Grupos de Pesquisa

Democracia, Cidadania e Estado de Direito

O Grupo de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca das questões que lhe servem de foco já na sua denominação (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes teórico-práticas para a compreensão do estado democrático de direito.

Coordenador: Gilvan Luiz Hansen (gilvanluizhansen@id.uff.br)

Direitos Fundamentais

Criado em 2012, este Grupo de Pesquisa leva em conta que o tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses relacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, estando suas linhas de pesquisa vinculadas ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios.

Coordenadora: Célia Barbosa Abreu (celiaabreu@id.uff.br)

Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea – EDS

O Instituto EDS tem origem no Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea (CNPQ), liderado pelo Professor Dr Edson Alvisi, Titular de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, e atualmente, Vice Coordenador do Doutorado em Direito Instituições e Negócios (PPGDIN-UFF).

Jürgen Habermas: Concepções, Confluências e Interlocuções

O Grupo de Pesquisa “Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca do pensamento habermasiano, gerando oportunidades de conhecimento deste autor a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos por Jürgen Habermas e da discussão das suas obras, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre o pensamento de Jürgen Habermas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de ultrapassar e aperfeiçoar as concepções do referido pensador.

Coordenador: Gilvan Luiz Hansen (gilvanluizhansen@id.uff.br)

Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP

Criado no dia 7 de maio de 2010, o LAFEP desenvolve pesquisas sobre processo, justiça e administração de conflitos em perspectiva multidisciplinar e de direito comparado. As suas linhas de pesquisa são vinculadas ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito e ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios.

Coordenador: Fernando Gama de Miranda Netto (fernandojuris@yahoo.com.br)

Núcleo de Pesquisa em Subtração Internacional de Crianças

O rompimento de famílias transnacionais associado à subtração internacional de crianças vem acompanhado por temas transversais que envolvem a imigração, a identificação de quem recorrentemente subtrai crianças e vivências marcadas por violências e violações de direitos. O projeto de pesquisa é embasado pelas frentes, gênero e direito internacional, para mapear os diferentes aspectos sociojurídicos e intersecções atingidas pela subtração internacional de crianças a fim de propor novos diálogos para o superior interesse da criança. Problematiza-se a restrição dos direitos das mulheres perante a cultura jurídica do direito internacional de família e os obstáculos do acesso à justiça. Evidenciamos a necessidade da ressignificação dos processos de interpretação, aplicação e orientação da Convenção da Haia de 1980, especialmente o artigo 13, I, “b”, para que inclua uma análise jurídica com perspectiva de gênero e proteja além da criança, mulheres, mães e imigrantes vítimas de violências. A metodologia de abordagem tem por base um perfil interdisciplinar nos planos epistêmico, teórico e metodológico, se constituindo a partir de um viés crítico.

Coordenadora: Dra Letícia Virginia Leidens (lleidens@gmail.com)

Pessoas com Deficiência e Inclusão Social

Criado em 2017, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência _o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social, especialmente no que se refere à concretização desses direitos _a partir da emergência de uma ótica social e de valorização da diversidade na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/15). Para tanto, são utilizados os métodos dialético, histórico, indutivo e de coleta de jurisprudência, assim a investigação pretende, primordialmente, analisar a aplicação e a interpretação do art. 8 da mencionada legislação infraconstitucional, moldando-se a atribuição de uma responsabilidade solidária subdividida entre Estado, sociedade e família e multifacetada dos mais variados direitos que exigem a vivência social em igualdade com os demais diante da pessoa com deficiência. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, estando suas linhas de pesquisa vinculadas ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios.

Coordenadora: Célia Barbosa Abreu (celiaabreu@id.uff.br)

Proteção de Dados Pessoais – CNPQ

O Grupo de Pesquisa Proteção de Dados Pessoais (CNPQ), liderado pelo Professor Dr Plínio Lacerda Martins, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, e atualmente, Coordenador do Doutorado em Direito Instituições e Negócios (PPGDIN-UFF).

Vulnerabilidades no Novo Direito Privado

O Direito Privado passou por diversas modificações nas últimas décadas, deixando de ser patrimonialista como outrora e passando a se centralizar na pessoa e sua dignidade. Nesse sentido, foram criados microssistemas de proteção de sujeitos, bem como reconhecidas, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, diversas categorias de sujeitos vulneráveis que ensejam proteção específica, como os consumidores, idosos, crianças, migrantes e gestantes, por exemplo. Nesse sentido, a proposta do grupo é pesquisar e identificar novas vulnerabilidades, buscando formas de integração na sociedade e de uma proteção mais qualificada. 

Coordenadora: Profa. Dra. Lúcia Souza d’Aquino (lsdaquino@id.uff.br)