Última atualização em 25/02/2022
TURMA 2016.1
* Alexandre da Silva Arruda (13º egresso)
Titulo da Tese: OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS INDEPENDENTES COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE ADJUDICAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM OS PAÍSES DA COMMON LAW
Data de Defesa: 20/10/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. ARRUDA, Alexandre da Silva. A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça: uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law. Revista Juris Poiesis, v. 21, p. 1-32, 2018.
2. ARRUDA, Alexandre da Silva. AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública. Revista CEJ, v. 22, p. 137-145, 2017.
3. ARRUDA, Alexandre da Silva. Indicação Literária: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO LATINO-AMERICANOS: compilação de leis nacionais. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 21, p. 102, 2017..
1. Arruda, A.. Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da judicialização previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law. 1. ed. Itaim Bibi: Dialética, 2021. v. 1. 264p.
1. Arruda, Alexandre. O fortalecimento da instância administrativa recursal como forma de redução da judicialização dos conflitos previdenciários por incapacidade: uma perspectiva comparada. In: Fábio Souza; Daniel Machado da Rocha. (Org.). Esse é o Fim do Estado Social?. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2019, v. , p. 147-163..
2. Aberastury, Pedro ; Arruda, Alexandre ; Carrasco Baptista, Rosnell V. ; Robles, Rogelio . Procedural and Remedial Aspects of Access to Information. In: Blanke, Hermann-Josef; Perlingeiro, Ricardo. (Org.). The Right of Access to Public Information. 1ed.Berlin: Springer Berlin Heidelberg, 2018, v. , p. 597-623..
3. ARRUDA, Alexandre da Silva. Independência e Imparcialidade na Administração Pública. In: Juliana Ferraz Coutinho; Ricardo Perlingeiro. (Org.). Direito Administrativo de Garantia. Contributos sobre os Mecanismos de Proteção dos Administrados.. 1ed.Porto: Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2018, v. 1, p. 21-37.
* Flávia Martins Affonso (11ª egressa)
Titulo da Tese: ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA OMBUDSMAN: CIDADÃO EMANCIPADO E EFETIVIDADE DO CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES
Data de Defesa: 08/10/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. AFFONSO, F. M. ; AFFONSO, F. M. . O Gnôthi Seautón após o pragmatismo e a dificuldade de enxergar o outro. O resgate do diálogo como requisito para a manutenção do equilíbrio social. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 28, p. 133-144, 2018..
2. AFFONSO, F. M.. UMA ANÁLISE LEGAL DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA NO SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. XII, p. 27-38, 2017.
1. AFFONSO, F. M.. Acesso à Justiça Administrativa e Ombudsman: Cidadão emancipado e efetividade do controle das instituições. 1. ed. Niteroi: Instituto EDS., 2021. v. 1. 304p
2. PERLINGEIRO, R. ; DUARTE, Fernanda ; IORIO, R. ; AFFONSO, F. M. ; GAMA, G. C. N. ; GADELHA, L. F. P. L. ; GIRALDES, A. L. ; GOLDEMBERG, A. ; NEPOMUCENO, A. M. ; ALO, B. R. ; LONGO, C. A. N. ; OLIVEIRA, D. ; AKAOUI, F. R. V. ; PERLINGEIRO, G. ; PAULO JUNIOR, J. M. ; BITTENCOURT, L. S. ; SCHMIDT, L. ; LAMY, M. ; BRANDAO, N. P. ; BONFADINI, P. A. E. S. ; AFFONSO, F. M. . Estudos sobre Justiça Administrativa. 1. ed. Niteroi: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário, 2020. v. 1. 452p .
3. PERLINGEIRO, R. AFFONSO, F. M. VIEIRA, S. T. S. FRAZAO, A. SOUZA, V. OLIVEIRA, A. F. FERNANDES, T. MADEIRA FILHO, W. RIBEIRO, A. M. M. MIRANDA, A. P. M. CORREA, R. M. ALMEIDA, R. R. HOGEMANN, E. R. SILVA, L. F. P. A. PARAGUASSU, M. GADELHA, L. F. P. L. LONGO, C. A. N. FERREIRA, G. S. T. GAMA, G. C. N. ARRUDA, C. S. L. ABRAHAM, M. PEREIRA, V. P. CASTRO, L. A. ALVES, C. F. OLIVEIRA, R. S. , et al. ; Liberdade Religiosa e direitos humanos. 1. ed. Niteroi: NUPEJ, 2019. v. 1. 602p .
4. ARRUDA, A. S. ; PERLINGEIRO, R. ; COUTINHO, J. F. ; COSTA, CARLA MARGARIDA ; ARRUDA, C. S. ; NORA, J. C. E. ; HOUAISS, L. Z. ; MORAIS, P. J. ; SOARES, S. ; BARROS, R. ; SOUZA, V. ; AFFONSO, F. M. . Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados (Due Process in Administrative Law: Contributions to the Mechanisms of Protecting Citizens? Rights). 1. ed. Porto: Biblioteca Red, 2018. v. 1. 196p .
5. PERLINGEIRO, R. ; AFFONSO, F. M. ; ARRUDA, C. S. L. ; ROSA, M. V. ; COSTA, A. G. ; CARO, G. ; FRAZAO, A. . Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos Compilação de Leis Nacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região -EMARF, 2017.
* Lincoln Antônio de Castro (8º egresso)
Titulo da Tese: INTERESSE SOCIAL NA PROVEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO
Data de Defesa: 19/12/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. CASTRO, Lincoln Antônio de; CASTRO, L. A. O. . Função Social do Direito Autoral. REVISTA MPCON, v. 3, p. 43, 2017.
1. CASTRO, Lincoln Antônio de. Motivo e causa nas relações de organização religiosa. In: Ricardo Perlingeiro. (Org.). Liberdade religiosa e direitos humanos. 1ªed.Niterói – RJ: NUPEJ/TRF2, 2019, v. , p. 47-57.
* Luis Antônio Alves Machado (2º egresso)
Titulo da Tese: A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A CIDADANIA ATIVA E A DEMOCRACIA NO BRASIL
Data de Defesa: 17/12/2018
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Produções acadêmicas:
1. MACHADO, LUIS; HANSEN, GILVAN LUIZ . Opinião pública sobre energia nuclear enquanto sistema perito nas sociedades de risco da modernidade. BRAZILIAN JOURNAL OF RADIATION SCIENCES, v. 6, p. 01/492-25, 2018.
1. MACHADO, L. A. A.. Conselho Federal de Jornalismo: outorga do poder estatal de normatização e fiscalização profissional para a autorregulação dos jornalistas no Brasil.. 1. ed. Niemcy: Novas Edições Acadêmicas, 2016. 135p
1. MACHADO, LUIS. DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EMANCIPAÇÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA SOB AMEAÇA NO BRASIL. In: Antón Lois Fernández Álvarez, Gilvan Luiz Hansen, Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). CIUDADANÍA EN UNA PERSPECTIVA GLOBAL. 1ed.Ourense: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 47-81.
2. MACHADO, L. A. A.; CASTRO, André Hacl . Acceso à informação como instrumento de emancipação e exercício da cidadania: Uma análise a partir da lei de acceso à informação do Brasil.. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; ALVISI NEVES, Edson; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Anales I Congreso Euroamericano de Derecho y Política.. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2017, v. , p. 130-162..
* Paulo Fernando de Mello Franco (5º egresso)
Titulo da Tese: POR UMA ANÁLISE TAMBÉM ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Data de Defesa: 04/11/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; PORTO, A. J. M. ; LEAL, F. . Valor Justo em Desapropriações: Uma Análise também Econômica e Regulatória (A1). Revista Direito Público, v. 17, p. 185-214, 2020.
2. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.. A Eficácia Côncava dos Direitos Fundamentais e a Ação Cível Orginária n° 2.560. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1015, p. 397-403, 2020.
3. FRANCO, PAULO; PORTO, ANTONIO . POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 6, p. 97-118, 2020.
4. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; PORTO, A. J. M. ; GAROUPA, N. . As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor: espera e custos de oportunidade (A2). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 1, p. 263, 2019.
5. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.. Judicialização Desnecessária ou Desjudicialização Necessária? Revisitando a Jurisdição Administrativa na perspectiva dos Equivalentes Jurisdicionais (B2). REVISTA DA AGU, v. 18, p. 279-302, 2019.
6. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; PORTO, A. J. M. . A Teoria da Perda de uma Chance e a Microeconomia (A2). ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 1, p. 202-225, 2018.
7. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; PORTO, A. J. M. . Por uma análise também econômica da responsabilidade civil do cadastro positivo: abordagem crítica do art. 16 da Lei 12.414/2011 (A2). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 27, p. 247/271, 2018.
8. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; PORTO, A. J. M. . Uma Análise também Econômica do Direito de Propriedade (A2). ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 7, p. 207-232, 2016..
1. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; LEAL, F. ; PORTO, A. J. M. ; BORGES, D. C. L. ; MAGRANI, E. ; KLOH, G. ; HARTMANN, I. A. ; WERNER, J. G. V. . Direito Privado em Perspectiva: Teoria, Dogmática e Economia. 1. ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2016. v. 1. 200p.
2. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.. O Dever Fundamental de Administrar Bem. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 288p.
1. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . A Relação Jurídica de Consumo e a Vulnerabilidade da Proteção dos Dados Pessoais. In: Plinio Lacerda Martins; Guilherme Magalhaes Martins; Marcos Cesar de Souza Lima. (Org.). Hermenêutica Jurídica: A Relação de Consumo na Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: UFF, 2020, v. 1, p. 54-69.
2. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; MIGUEL, L. F. . Autonomia privada, liberdade econômica e regulação: os contornos jurídicos e econômicos da medida provisória nº 881/2019. In: Nicolas Addor; Lucas Franzoi Miguel. (Org.). Direito e Economia: Estudos sobre a liberdade econômica. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 87-102.
3. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Do Dever de Informação no CDC ao Livre Consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Estabelecendo um Necessário Diálogo Normativo. In: Edson Alvisi Neves; Luciane de Castro Cortez; Clarissa Kowarski. (Org.). Direito Societário, Compliance e Ética. 1ed.Florianopolis: Tirant, 2020, v. 1, p. 195-228.
4. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.. A Eficiência da Proteção de Dados Pessoais à luz da Análise Econômica do Direito. In: Plínio Lacerda Martins; André Hacl Castro; Paula Ramada; Edson Alvisi Neves. (Org.). Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: UFF, 2019, v. , p. 8.
5. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.. Por uma Análise de Políticas Públicas Vinculante. In: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues. (Org.). Direito e Políticas Públicas: Estudos e Pesquisas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. , p. 15-45..
6. FRANCO, Paulo Fernando de Mello.; MORAIS, R. M. L. . Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. In: Célia Barbosa Abreu; Pedro Paulo Carneiro Gasparri; Tatiana Fernandes Dias da Silva. (Org.). Direito à Velhice: Evolução Histórica e Eficácia na Atual Era do Envelhecimento. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. II, p. 100-120.
* Renan Aguiar (7º egresso)
Titulo da Tese: A INSTITUIÇÃO HISTÓRICA DO LIMITE JURÍDICO-POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Data de Defesa: 13/12/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Manual de História do Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 410p .
2. AGUIAR, Renan. A instituição histórica do limite jurídico-político do Supremo Tribunal Federal na Primeira República. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2021. v. 1. 150p.
3. AGUIAR, Renan; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SICSÚ, João (Org.) . Utopias para reconstruir o Brasil. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. 786p
4. AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Manual de História do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 364p.
6. AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 336p
6. AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 320p.
1. AGUIAR, Renan. A subsistência do direito subjetivo dos incapazes à perenidade da não prescrição: coisa julgada e direito adquirido frente a Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/2015. In: Fontes, André R. C.; Correa, Claudia Franco; Mello, Cleyson de Moraes; Martins, Flaavio Alves. (Org.). Os fundamentos do Direito: estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 291-303.
2. AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pandemia e Necropolítica no Estado de Exceção Brasileiro. In: VIanna, Gilberto de Souza; Ferreira, Lier Pires; Castelo Branco, Pedro H. Villas Bôas.. (Org.). Retratos da Pandemia: política, vida, sociedade e política em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2021, v. 1, p. 39-53.
3. AGUIAR, Renan. O Estado de Direito e a Fundação Teórica da Democracia Burguesa. In: Mello, Cleyson de Moraes; Mezzaroba, Orides; Borba, Rogério. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. , p. 331-349.
4. AGUIAR, Renan. O Uso do Humanismo Cívico pelo Direito Político Brasileiro: A Utilidade de um Antigo Repertório. In: AGUIAR, Renan; BERCOVICI; Gilberto; SICSÚ, João. (Org.). Utopias para reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 275-293.
5. AGUIAR, Renan. Historiografia e Direito: instrumentos para a análise histórico-política da dogmática. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 331-343.
6. AGUIAR, Renan; BERCOVICI, Gilberto ; SICSÚ, João . Introdução às utopias para reconstruir o Brasil. In: AGUIAR, Renan; BERCOVICI; Gilberto; SICSÚ, João. (Org.). Utopias para reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 35-36.
* Sérvio Túlio Santos Vieira (1º egresso)
Titulo da Tese: ÉTICA E MORALIDADE DISCURSIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA HIPERDISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Data de Defesa: 31/08/2018
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Produções acadêmicas:
1. VIEIRA, S. T. S.. Ética e moralidade discursiva como limite da hiperdiscricionariedade na Administração Pública. REVISTA DE DIREITO TJRJ, v. 109, p. 13-36, 2017.
1. VIEIRA, S. T. S.. A Filosofia Espírita Kardecista: Consectário da Era Moderna e Contributo para Afirmação dos Direitos Hunamos na Era Contemporânea. Rio de Janeiro: Editora da Revista da Emarf do Tribunal Regional Federal da 2.Região, 2019 (Trabalho Publicado).
2. VIEIRA, S. T. S.; VIEIRA, S. T. S. . A Administração Pública Contrafactual: O Modelo para Afastar a Administração Patrimonialista e Burocrática. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2018 (Trabalho Publicado)..
3. VIEIRA, S. T. S.. Ética e Moralidade Discursiva como Limite da Hiperdiscricionariedade da Administração Pública. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2017 (Trabalho Publicado).
1. VIEIRA, S. T. S.. A Prescrição Constitutiva: consectário da posse, aquisição de direito fundamental e contributo para afirmação da cidadania. In: FÉRNANDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz; SUÁREZ BLÁZQUEZ. (Org.). Ciudadanía en una Perspectiva Global. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 254-286.
* Werson Franco Pereira Rêgo (25º egresso)
Titulo da Tese: A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E AS FALHAS DE MERCADO
Data da Defesa: 20/12/2021
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. RÊGO, W. F. P.. Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial, Desafio em Tempos de Incertezas, Estudo Jurídico em Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017. v. 1.
1. RÊGO, W. F. P.. Promessa de Doação e Revogação da Doação: Polêmicas Doutrinárias e Orientações Jurisprudenciais. In: Min. Luís Felipe Salomão; Flávio Tartuce. (Org.). Direito Civil, Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2021, v. 2, p. 357-378
2. RÊGO, W. F. P.. Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Reflexos nas Relações de Consumo.: Novos Desafios. In: werson Franco Pereira Rêgo. (Org.). Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial, Desafio em Tempos de Incertezas, Estudo Jurídico em Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. 1, p. 1053-1073.
TURMA 2016.2
* Ernesto Feio Boulhosa Filho (12º egresso)
Titulo da Tese: TEORIA SOCIAL & ADJUDICAÇÃO: LINGUAGEM, CORPO E PODER NA TEORIA DE HABERMAS
Data de Defesa: 16/10/2020
Orientador: ÉDER FERNANDES MONICA
Produções acadêmicas:
1. BOULHOSA FILHO, E. F.. Direitos fundamentais e meio ambiente em Direito e Democracia. Revista Controvérsias, v. 1, p. 1, 2019.
1. BOULHOSA FILHO, E. F.. Direito processual em Habermas: o seu papel na teoria da adjudicação. In: Gilvan Luiz Hansens, Felipe Stevans Fernandes de Souza, Cristiane de Souza Stevan Fernandes. (Org.). Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 1ed.Niterói: Pró reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, 2019, v. 05, p. 202-214.
2. BOULHOSA FILHO, E. F.. Discurso de aplicação na teoria de Klaus Gunther: implicações jurídicas. In: Gilvan Luiz Hansens, Felipe Stevans Fernandes de Souza, Cristiane de Souza Stevan Fernandes. (Org.). Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 1ed.niteroi: Pró reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, 2019, v. 04, p. 455.
3. BOULHOSA FILHO, E. F.; Ribeiro, Denis dos Santos ; Mendonça, Diego dos Santos . A inconstitucionalidade do projeto de lei anti crime (PL 882/19) e seus reflexos na gestão dos indesejáveis do estado policial genocida. In: Gilvan Luiz Hansens, Felipe Stevans Fernandes de Souza, Cristiane de Souza Stevan Fernandes. (Org.). Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 1ed.Niterói: Pró reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, 2019, v. 05, p. 349.
* Fábio de Souza Schwartz (6º egresso)
Titulo da Tese: A TUTELA DA CONFIANÇA NA ECONOMIA COMPARTILHADA E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DO CONCEITO DE FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Data de Defesa: 18/11/2019
Orientador: MARCELO GONÇALVES DO AMARAL
Produções acadêmicas:
1. SCHWARTZ, F. S.. O protagonismo da Defensoria Pública na proteção dos (hper)vulneráveis no mercado de consumo. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 26, p. 51-70, 2018.
2. SCHWARTZ, F. S.. O Conceito de Consumidor Equiparado Interpretado como Forma de Proteção Ampla e Gradual. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 351-365, 2017.
3. SCHWARTZ, F. S.. A Economia Compartilhada e a responsabilidade do fornecedor fiduciário. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 221-246, 2017.
4. SCHWARTZ, F. S.. A Súmula 381 e o Riso da mulher Trácia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 108, p. 17-35, 2016
1. SCHWARTZ, F. S.. A ECONOMIA COMPARTILHADA E O NOVO CONCEITO DE FORNECEDOR FIDUCIÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020. v. 1. 297p.
2. SCHWARTZ, F. S.. Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018. v. 1. 451p.
3. SCHWARTZ, F. S.. Preparando para concursos: Defensoria Pública Estadual: Questões discursivas elaboradas. 1. ed. Bahia: Juspdivm, 2018. v. 1. 247p.
4. SCHWARTZ, F. S.. HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 157p.
1. SCHWARTZ, F. S.. Análise Econômica da Responsabilização Civil das Plataformas Virtuais na Economia Compartilhada. In: Dennis Verbicario. (Org.). Direito do Consumidor Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 103-116.
2. SCHWARTZ, F. S.. O DANO MORAL COLETIVO E A HIDRA DE LERNA. In: GUSTAVO BORGES e MAURÍLIO CASAS MAIA. (Org.). NOVOS DANOS NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020, v. 1, p. 351-365.
3. SCHWARTZ, F. S.. A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. 1ed.Niterói: Grupo de Pesquisa Empresa Direito e Sociedade Contemporânea, 2018, v. 1, p. 156-166.
* Paula Cristiane Pinto Ramada (17ª egressa)
Titulo da Tese: A PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Data de Defesa: 11/12/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . Responsabilidade Civil do Transportador Decorrente do Movimento Social dos Trabalhadores do transporte coletivo. CADERNOS DE RESUMOS, v. 1, p. 75-87, 2017.
2. MORAIS, P. H. P. ; MARTINS, P. L. ; RAMADA, P. C. P. . O decaimento das arras no contrato de compra e venda de imóvel pelo consumidor. Âmbito jurídico, v. 155, p. 1-5, 2016.
3. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. ; MORAES, P. . A abusividade na suspensão do serviço de internet móvel após o atingimento da franquia a luz do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade de Informação.. Âmbito Jurídico, v. 145, p. 01, 2016.
1. MARTINS, Plínio Lacerda ; ALVISI, E. ; RAMADA, Paula . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2020. v. 1. 411p.
2. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; CASTRO, A. H. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2019. v. 1. 1p .
3. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) . REFLEXÕES DA TUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORANÊA. 01. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA BONECKER, 2019. v. 1. 244p.
4. NEVES, E. A. (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) ; MARTINS, P. L. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) . AÇÃO COLETIVA: ASPECTOS PROCESSUAIS. 1. ed. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. 186p.
1. MARTINS, Plínio Lacerda ; KOWARSKI, C. B. ; RAMADA, Paula . ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: Ramificações, interpretações e ambiguidades. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 90-99.
2. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. ; ALVISI, E. . PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS DA CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: RAMADA, Paula Cristiane Pinto: MARTINS, Plinio Lacerda: NEVES, Edson Alvisi. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MOERNIDADE. 1ed.Niteroi: UFF, 2020, v. 1, p. 304-320.
3. RAMADA, Paula; MARTINS, Plínio Lacerda ; FRANCO, P. F. M. . A Relação Jurídica de Consumo e a Vulnerabilidade da Proteção de Dados. In: MARTINS, Plinio Lacerda; LIMA, Marcos Cesar de Souza; MARTINS, Guilherme Magalhães. (Org.). A Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 83-111.
4. RAMADA, P. C. P.; CABRAL, M. ; MARTINS, P. L. . ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À IGUALDADE EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 43-46.
5. RAMADA, P. C. P.; GIGLI, M. A. ; ALBUQUERQUE, A. L. . ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 108-111.
6. RAMADA, P. C. P.; BARRETO, F. A. M. . O SIGILO DOS DADOS NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 120-124.
7. RAMADA, P. C. P.; FRANCO, P. F. M. ; MARTINS, Plínio Lacerda . DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO CDC AO LIVRE CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTABELECENDO UM NECESSÁRIO DIÁLOGO NORMATIVO. In: LUCIANE DE CASTRO CORTEZ; EDSON ALVISI NEVES; CLARISSA BRANDAO KOWARSKI. (Org.). DIREITO SOCIETARIO, COMPLIANCE E ETICA. 1ed.FLORIANOPOLIS: EDITORA TIRANT, 2019, v. 1, p. 1-30.
8. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. ; CABRAL, M. . ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PUBICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELO DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULO. In: Robson Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Fabio de Oliveira Vargas; Johnny Marcelo Hara. (Org.). UNIVERSO DOS DIREITOS: REFLEXÕES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 179-201.
9. RAMADA, P. C. P.; MARTINS, P. L. ; CABRAL, M. . A DELIMITAÇÃO ENTRE A VIDA PRIVADA E A VIDA PROFISSIONAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E O DIREITO DA DIGNIDADE DO EMPREGADO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 315-337.
* Pedro Arruda Junior (14º egresso)
Titulo da Tese: MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL: A PARTICIPAÇÃO POPULAR CIDADÃ EM ACIDENTES MINERÁRIOS DE GRANDE PORTE
Data de Defesa: 27/10/2020
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Produções acadêmicas:
1. ARRUDA JUNIOR, P.. Improbidade Administrativa na Seara municipal: uma análise crítica e multifacetária. 1. ed. São Paulo: E-book Independente, 2016.
1. ARRUDA JUNIOR, P.; SANTOS, J. T. L. . O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ENQUANTO MECANISMO DE GESTÃO PÚBLICA. In: Gilvan Hansen; Cristiane Steveans; Felipe Steavans. (Org.). Breves escritos sobre ética, justiça e instituições. 1ed.Niteroi: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 2, p. 560-570.
2. ARRUDA JUNIOR, P.; VIOL, Hugo ; PEREIRA, Suelen . A INDIVIDUALIZAÇÃO E INTRANSCENDÊNCIA DA PENA NO CRIME DE HOMICÍDIO COMETIDO POR GÊMEOS SIAMESES. In: Gilvan Hansen; Cristiane Steveans; Felipe Steavans. (Org.). Breves escritos sobre ética, justiça e instituições. 1ed.Niteroi: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 2, p. 762-772.
3. ARRUDA JUNIOR, P.; Gianno Lopes . O (des)equilibrio da biodiversidade na Lagoa da Pampulha (Belo Horizonte/MG): a interação homem x animal como fator de risco perante a invasão de espécies silvestres no campo urbanizado. In: Sebastien Kiwonghi Bizahu. (Org.). O direito dos animais na contemporaneidade: proteção e bem estar animal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. I, p. 191-236.
TURMA 2017.1
* Andrea Catalina León Amaya
Qualificação – Titulo da Tese: De vítimas a defensoras: mobilização e sentidos sobre gênero, diferença e dimensões da justiça na transição pós-acordo de paz na Colômbia.
Data da qualificação: 20/09/2021
Orientador: JOAQUIM LEONEL DE RESENDE ALVIN
Produções acadêmicas:
1. AMAYA, A. C. L.; STUKER, Paola . Legislações e Abordagens Institucionais em Violência Contra as Mulheres no Sistema de Justiça: experiências na América Latina. Texto para Discussão (IPEA), v. 2552, p. 7-55, 2020.
2. LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA; Sisma Mujer . Estado de cumplimiento de las órdenes impartidas por la Corte Constitucional para la garantía de los derechos de las mujeres víctimas de violencia sexual en los casos que componen los anexos reservados de los Autos 092 de 2008 y 009 de 2015 [Séptimo informe – noviembre de 2019]. Acceso a la Justicia para Mujeres Víctimas de Violencia Sexual, v. 7, p. 6-89, 2020.
3. SCIAMMARELLA, ANA PAULA ; LEÓN AMAYA, ANDREA CATALINA ; RIVERA, PATRICIA ELISA . Mobilização Feminista, Violência de Gênero e Práticas Judiciais no Brasil: Reflexões à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais. Revista Punto en Género , v. 1, p. 46-68, 2017.
1. ALVIM, J. L. R. (Org.) ; AMAYA, A. C. L. (Org.) . Diálogos sobre justiça de transição Brasil & Colômbia: atores institucionais, lideranças sociais e defensores dos direitos humanos. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2021. v. 1. 120p.
2. ALVIM, J. L. R. (Org.) ; AMAYA, A. C. L. (Org.) . Diálogos sobre justiça de transição Brasil & Colômbia: abordagens de mecanismos de continuidade da violência institucional do Estado. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2021. v. 2. 225p.
1. AMAYA, A. C. L.. Elas esperam que a gente cuide delas, mas a gente cuida dos processos: um olhar sobre o trabalho dos cartórios e a materialidade da política judiciária na aplicação da Lei Maria da Penha. In: Luseni Aquino; Joana Alencar; Paola Stuker. (Org.). A Aplicação da Lei Maria da Penha em Cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência. 1ed.Rio de Janeiro: Ipea, 2021, v. 1, p. 91-120.
2. AMAYA, A. C. L.. Otros ritos, otros pactos: participación de las defensoras en la producción de la justicia de transición colombiana. In: Joaquim Leonel de Rezende Alvim; Andrea Catalina León Amaya. (Org.). Diálogos sobre justiça de transição Brasil & Colômbia: abordagens de mecanismos de continuidade da violência institucional do Estado. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2021, v. 2, p. 95-115.
* Isabela Pessanha Chagas
Qualificação – Titulo da Tese: Da Curatela Humanizada: Responsabilidade Legal de Filhos e Irmãos.
Data da qualificação: 29/08/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. CHAGAS, I.P. (Org.) ; CHAGAS, I. P. (Org.) . LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: TRE/RJ, 2013. v. 1
1. CHAGAS, I. P.. O compartilhamento da guarda e a tecnologia: em busca de novas alternativas para a convivência familiar e as reflexões em tempos de pandemia. In: Organização de Marcelo Pereira de Almeida, Evento Realizado pelo Centro Universitário La Salle, com apoio da Universidade Católica de Petrópolis. (Org.). III Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ed.Petrópolis: UCP, 2020, v. 1, p. 252-255.
* Laura Magalhães de Andrade (18ª egressa)
Titulo da Tese: REGULAÇÃO JURÍDICA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO ESPANHOL
Data de Defesa: 14/12/2020
Orientadora: CLARISSA M. B. BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI
Produções acadêmicas:
1. MAGALHAES, L.; GUILLERME, L. F. V. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS URBANAS AMBIENTAIS. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 5, p. 199-214, 2019.
1. MAGALHAES DE ANDRADE, L.. Direito à educação ambiental: Uma referência teórica, legislativa e prática no Brasil. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2021. v. 1. 140p .
2. MAGALHAES, L.. Derecho a la Educación Ambiental: una referencia teórica, legislativa y práctica en Brasil. 1. ed. Almería: Editorial Círculo Rojo, 2019. v. 1. 198p.
1. MAGALHAES DE ANDRADE, L.. La Agenda 2030 como herramienta de impacto positivo en las interacciones sociales, laborales, y medioambientales del sector pesquero: un estudio del caso de Galicia. In: Francisca Fernández Prol. (Org.). Los desafíos de la pesca sostenible: diagnóstico y propuestas desde una óptica jurídica. 1ed.Barcelona: Bosch Editor, 2021, v. 1, p. 425-444.
2. MAGALHAES DE ANDRADE, L.; BRANDAO, L. R. . A arbitragem como alternativa de solução de conflitos decorrentes de responsabilidade civil ambiental: contrapontos teóricos e legislativos. In: Elcio nacur Rezende; Fernanda Netto Estanislau; Jayro Boy de Vasconcellos Júnior; Renato campos Andrade. (Org.). Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente: diálogos e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 409-432.
3. MAGALHAES DE ANDRADE, L.; CAVALCANTI, K. P. G. . Migrantes Ambientais: direitos em tempos de COVID-19. In: Miriam Pillar Grossi; Rodrigo Toniol. (Org.). Cientistas Sociais e o Coronavírus. 1ed.São Paulo: ANPOCS, 2020, v. 1, p. 132-134.
4. MAGALHAES, L.. Capítulo VI – Do Direito ao Trabalho (arts. 34 e 35). In: Guilherme Magalhães Martins; Lívia Pitelli Zamarian Houaiss. (Org.). ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : COMENTÁRIOS À LEI 13.146/2015. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 151-166.
5. MAGALHAES, L.; BARING, D. P. . Licitações sustentáveis como instrumentos da política urbana municipal. In: MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de.. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019, v. III, p. 240-255.
6. MAGALHAES, L.; FARIA, R. F. . A responsabilidade jurídica na gestão de resíduos sólidos urbanos: breve análise comparativa entre a lei portuguesa e a lei brasileira. In: MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de.. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019, v. III, p. 367-378
7. MAGALHAES, L.; BARING, D. P. ; BRANDAO, L. R. . DIREITOS HUMANOS, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE: UM PANORAMA SOBRE SUAS INTERFACES NOS 30 ANOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. In: Marilda Rosendo de Sá Ribeiro; Clarissa Brandão; Daniela Lorena León Graça. (Org.). Meio Ambiente: Perspectivas jurídicas – Do nacional ao Global – Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 2, p. 103-121.
8. MAGALHAES, L.; FREITAS, M. G. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO: um diálogo necessário na promoção de incentivos fiscais para a geração de energia solar. In: Denise Lucena Cavalcante; Paulo Caliendo. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 303-318.
* Leonardo Vizeu Figueiredo (3º egresso)
Titulo da Tese: O IMPACTO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ÁREAS SOCIAIS E MERCADOS ECONÔMICOS REGULADOS
Data de Defesa: 18/06/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. FIGUEIREDO, L. V.. (In)segurança jurídica no processo legislativo das Medida Provisórias e a responsabilidade jurídico-política do Legislativo.. Jornal de Direito Administrativo, v. 1, p. 1, 2020.
2. FIGUEIREDO, L. V.. Dos perigos do totalitarismo em épocas de crise. Jornal de Direito Administrativo, v. 1, p. 1, 2020.
1. FIGUEIREDO, L. V.. Direito Econômico. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 1. 531p.
2. FIGUEIREDO, L. V.. Direito Econômico. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. v. 1. 576p.
3. FIGUEIREDO, L. V.. constituição federal comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. ‘. 1632p.
* Monica Gonçalves Aderne Freitas
Qualificação – Titulo da Tese: A reforma tributária e o combate a desigualdade extrema no Brasil: necessidades e perspectivas da atual realidade do país.
Data da qualificação: 26/07/2021
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. ADERNE, M. G.; ANDRADE, Laura Magalhaes . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PROMOÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. In: Denise Lucena Cavalcante; Paulo Caliendo. (Org.). TRIBUTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ENERGIA SOLAR. 01ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 01, p. 11-519.
* Paulo Roberto Binicheski (16º egresso)
Titulo da Tese: DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE OU DA IMPARCIALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO
Data de Defesa: 10/12/2020
Orientador: CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA
Produções acadêmicas:
1. BINICHESKI, Paulo Roberto.; ALVISI, EDSON ; MARTINS, P. L. . Responsabilidade Civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veículos dos consumidores estacionados em via pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-516, 2018.
2. BINICHESKI, Paulo Roberto.. A DOUTRINA CHEVRON: O OCASO ANUNCIADO?. Revista de Direito Trabalho, Sociedade e Cidadania, v. V. 2, p. 160, 2018.
3. BINICHESKI, Paulo Roberto.. AS AÇÕES COLETIVAS NA AMÉRICA LATINA. REVISTA DA MPCON, v. 3, p. S.N, 2017.
4. BINICHESKI, Paulo Roberto.. A DOUTRINA CHEVRON: O OCASO ANUNCIADO?. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 21, p. 29-39, 2017.
1. Leonardo Roscoe Bessa ; BINICHESKI, Paulo Roberto. . TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. I. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. I..
* Renata Vieira Meda (21º egresso)
Titulo da Tese: DIREITOS INDÍGENAS NO CONTEXTO PÓS-COLONIAL BRASILEIRO: A CULTURALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO GÊNERO E A JUSDIVERSIDADE COMO ESPÉCIE
Data de Defesa: 15/11/2021
Orientador: RONALDO JOAQUIM DA SILVA LOBÃO
Produções acadêmicas:
1. Caldas, D.O.M (Org.) ; CHALFUN, M. (Org.) ; MEDA, RENATA VIEIRA (Org.) . Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade.. 1. ed. Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2019. v. 1. 373p.
2. MEDA, RENATA VIEIRA; MASCARENHAS, C. ; PEREIRA, D. . Direito ambiental na atualidade: homenagem ao Dr. João José Bigarella. 1. ed. Curitiba: Coleção Comissões, 2019. v. 1. 350p.
3. MEDA, RENATA VIEIRA. Políticas públicas e direito ao território Reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 117p.
1. MEDA, Renata Vieira. Desafios para a convivência entre direitos fundamentais ambiental com o cultural dos povos tradicionais em unidades de conservação. In: Luciana Boiteux, Patricia Carlos Magno, Laize Benevides. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2018, v. 1, p. 1-1312.
* Rodrigo da Fonseca Chauvet (23º egresso)
Titulo da Tese: FOMENTO PÚBLICO ECONÔMICO: DIRETRIZES PARA A DECISÃO PÚBLICA FOMENTADORA
Data de Defesa: 08/12/2021
Orientador: ANDRÉ SADDY
Produções acadêmicas:
1. CHAUVET, R. F.. Autorregulação e Responsabilidade Social de Empresa no Setor Minerário: a experiência com o Programa Mineração. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 1, 2017.
Livros publicados/organizados ou edições
1. CHAUVET, R. F.. Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 330p.
2. CHAUVET, R. F.. Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (inovações) Disruptivas. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 318p.
3. CHAUVET, R. F.; SADDY, A. (Org.) ; SILVA, P. M. (Org.) . Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 286p.
4. CHAUVET, R. F.; SADDY, A. (Org.) . Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 286p.
1. CHAUVET, R. F.. O exercício das subjetividades públicas pelo gestor da Unidade Básica de Saúde (UBS). In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na área de saúde. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. , p. 1-482.
* Rosely Dias da Silva (19º egressa)
Titulo da Tese: AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA DISCURSIVA
Data de Defesa: 27/08/2021
Orientador: CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JUNIOR
Produções acadêmicas:
1. DA SILVA, ROSELY DIAS; MARTINS, L. G. C. ; BANNWART JUNIOR, C. J. . Compliance: um estudo com base na ética discursiva de Jurgen Habermas. Revista Controvérsia, v. 1, p. 01-14, 2019.
* Wladimir Tadeu Baptista Soares (4º egresso)
Titulo da Tese: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL
Data de Defesa: 10/07/2019
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Produções acadêmicas:
1. SOARES, W. T. B.. Poesias para Além do Tempo: Versos Simples de um Coração Inquieto que Jamais Deixou de Amar. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2022. v. 1. 208p.
2. SOARES, W. T. B.. Poesias para Além do Tempo: Versos Simples de um Coração Inquieto que Jamais Deixou de Amar. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2022. v. 1. 208p .
3. SOARES, W. T. B.. Sistema Único de Saúde: Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cláusula Pétrea Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Dialética, 2021. v. 1. 476p.
4. SOARES, W. T. B.. Direito Crítico em Defesa da Constituição Cidadã de 1988 e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Dialética, 2021. v. 1. 308p.
5. SOARES, W. T. B.. Amor e Resistência em Forma de Poesia: versos que falam de amor e liberdade e gritam para o mundo “Ditadura nunca mais!”. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Dialética, 2021. v. 1. 344p.
6. SOARES, W. T. B.. Sistema Único de Saúde: Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cláusula Pétrea Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 476p.
7. SOARES, W. T. B.. Amor e Resistência em Forma de Poesia: versos que falam de amor e liberdade e gritam para o mundo “Ditadura nunca mais!”. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 344p.
8. SOARES, W. T. B.. Temas Selecionados de Medicina Clínica. Uma Introdução à Clínica Médica. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 168p.
9. SOARES, W. T. B.. Simplesmente Poeta . Quando prosa e poesia se encontram para conversar sobre amor, política, esperança e saudade. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 184p.
10. SOARES, W. T. B.. Sistema Único de Saúde: Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cláusula Pétrea Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Dialética, 2021. v. 1. 476p.
11. SOARES, W. T. B.. Quando um Coração Mergulha Fundo na Saudade e Traz de Volta à Superfície um Amor que um Dia se Fez Paixão. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 200p.
12. SOARES, W. T. B.. Os Versos que eu Trago em Mim. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 180p.
13. SOARES, W. T. B.. Direito Crítico em Defesa da Constituição Cidadã de 1988 e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos. 1. ed. Belo Horizonte – MG: Editora Dialética, 2021. v. 1. 308p.
1. SOARES, W. T. B.. Neofascismo: a ideologia da maldade. In: Eder Fernandes Monica; Gilvan Luiz Hansen; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). Democracia, Totalitarismo y Gestión Institucional: Lecturas Transversales. 1ed.Madrid – Espanha: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 259-283.
2. SOARES, W. T. B.. Cidadania, Democracia e Direito à Saúde. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). Ciudadanía En Una Perspectiva Global. 1ed.Madrid – Espanha: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 116-140.
TURMA 2017.2
* Denis dos Santos Ribeiro
Qualificação – Titulo da Tese: Interceptação Telefônica e Direitos Humanos: Tensões e Possibilidades de Obtenção de Provas em Estados Democráticos de Direito.
Data da qualificação: 15/07/2021
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. RIBEIRO DOS SANTOS,Denis. Tensões do monitoramento telefônico em face do controle de convencionalidade. In: PAUSEIRO, Sérgio Gustavo de Mattos; MARTINS, Plínio Lacerda. (Org.). HEMENÉUTICA JURÍDICA. 1ªed.Londrina – PR: Engenho das Letras, 2020, v. Único, p. 291-317..
2. BULHOSA FILHO, E. F. ; RIBEIRO DOS SANTOS,Denis ; SANTOS, D. M. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ?ANTICRIME? (PL 882/2019) E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS DO ESTADO POLICIAL GENOCIDA. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). JORNADAS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL V JIEJGI. 1ªed.Niterói RJ: UFF Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação:, 2019, v. V, p. 349-369.
* Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes
Produções acadêmicas:
1. GOMES, E. P. G. F.; LIMEIRA, A. L. F. . O CENÁRIO DE CRISE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL AGRÍCOLA BRASILEIRA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA, v. 8, p. 56-74, 2018.
1. GOMES, E. P. G. F.; LOPES, E. F. . O Empresário Rural e sua (I)Legitimidade para Requerer Recuperação Judicial. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA, v. 7, p. 2017-290, 2017.
1. CORTEZ, L. C. ; KOWARSKI, C. B. ; NEVES, E. A. ; GOMES, E. P. G. F. ; LIMEIRA, A. L. F. . Direito societário, compliance e ética. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 230p.
* Maria Victória Braz Borja Rodrigues (10ª egressa)
Titulo da Tese: A OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA NA GESTÃO DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA DE CONFLITOS: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Data de Defesa: 08/05/2020
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Produções acadêmicas:
1. RODRIGUES, Maria Victória. A teoria das escolhas trágicas na Administração Pública à luz da Lei nº 13.655/2018. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 22, p. 614, 2021.
* Natália Caroline Soares de Oliveira
Qualificação – Titulo da Tese: Nancy Fraser, Emancipação Feminina e Espaços Institucionalizados: O Combate à Violência Sexual e a Discriminação de Gênero nas Universidades UNICAMP, BERGISCHE UNIVERSITÄT WUPPERTAL E UFF.
Data da qualificação: 26/11/2018
Orientador: ÉDER FERNANDES MONICA
Produções acadêmicas:
1. DE SALES COLEN, KAREN ; FERNANDES MONICA, EDER ; SOARES DE OLIVEIRA, NATÁLIA CAROLINE . Representação de mulheres na esfera pública política brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 8, p. 237-256, 2021.
2. OLIVEIRA, N. C. S.; MONICA, E. F. ; COLEN, K. S. . UNIVERSIDADE COMO ESPAÇO DE DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE O ENSINO JURÍDICO: um olhar a partir das teorias feministas do Direito.. Revista Controvérsia, v. 1, p. 1-19, 2019.
1. OLIVEIRA, N. C. S.; COLEN, K. S. ; MONICA, E. F. . Aspectos teóricos para discutir a representação de mulheres na esfera pública política. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Instituiciones, empresa y desarollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 233-240.
2. OLIVEIRA, N. C. S.. Gênero, justiça e políticas públicas sob a ótica de Nancy Fraser. In: Eder Fernandes Monica; Ana Paula Antunes Martins. (Org.). Qual o futuro da sexualidade no direito?. 1ed.rio de janeiro: Bonecker Ltda, 2017, v. 1, p. 7-393.
3. AKUTSU, B. H. S. ; OLIVEIRA, N. C. S. . Papéis de gênero e violências contra a mulher. In: Anderson Ferrari; Roney Polato de Castro. (Org.). VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: ABEH e a construção de um campo de Pesquisa e Conhecimento: desafios e potencialidades de nos re-inventarmos. 1ed.Campina Grande: Realize Editora, 2017, v. , p. 1533-1539.
4. OLIVEIRA, N. C. S.; MARTIRE, G. C. L. . Repensando Direitos Humanos a partir das subjetivações: o “trote” como instrumento de dominação. In: Mauricio Castanheira, Felipe Pinto, Loudes Bastos, Rafael Alvarenga. (Org.). Maçã com canela: produtos educacionais e outros. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2017, v. V, p. 244-255.
5. OLIVEIRA, N. C. S.. A teoria de Nancy Fraser, reconhecimento e redistribuição: suas principais contribuições na reflexão acerca da subordinação. In: Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira. (Org.). As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade- Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. 1, p. 236-246.
* Paulo Antônio Nevares Alves
Produções acadêmicas:
1. Paulo Nevares; Wellington Lima Amorim . Principais diferenças do matrimônio canônico e o casamento civil. Revista Húmus, v. 11, p. 392-409, 2021.
1. Paulo Nevares. Desmistificando Hans Kelsen. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plínio Lacerda Martins. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.: Engenho das Letras, 2020, v. , p. 149-.
TURMA 2018.1
* Alexander Seixas da Costa (24º egresso)
Titulo da Tese: ACESSIBILIDADE & DIREITO À SAÚDE: EM BUSCA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data da Defesa: 17/12/2021
Orientador: CÉLIA BARBOSA ABREU
Produções acadêmicas:
1. ABREU, C. B. ; COSTA, A. S. . Acessibilidade do consumidor com deficiência na sociedade brasileira contemporânea. In: Ana Alice de Carli e Carla Appollinario de Castro. (Org.). 30 anos do código de defesa do consumidor brasileiro: conquistas e desafios na atualidade.. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora, 2020, v. , p. 423-445.
* André Luis Fernandes Limeira (15º egresso)
Titulo da Tese: CORRUPÇÃO, COMPLIANCE E CONTABILIDADE: MAPEANDO OS DESVIOS CORRUPTIVOS
Data de Defesa: 08/12/2020
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
Produções acadêmicas:
1. GOMES, E. P. G. F. ; LIMEIRA, André L. F. . O CENÁRIO DE CRISE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL AGRÍCOLA BRASILEIRA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA, v. 8, p. 56-74, 2018.
1. LIMEIRA, André L. F.; GOMES, E. P. G. F. . Direito Societário, Compliance e Ética. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 1. 230p.
2. LIMEIRA, André L. F.. ANÁLISE DE CUSTOS: Aplicação da margem de contribuição econômica. 1. ed. São Paulo: Laços Ltda, 2019. 177p.
* Felipe Stevans Silva de Souza
Produções acadêmicas:
1. FERNANDES, C. S. S. ; STEVANS, F.F.S. . A GESTÃO DA (DES)INFORMAÇÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA DESESTABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE. Revista Controversia (ICAO – Ourense/ESP), v. 1, p. 1-19, 2019.
1. HANSEN, G. L. (Org.) ; FERNANDES, C. S. (Org.) ; STEVANS, F. S. S (Org.) . BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES (vol 1) – IV JIEJGI. 1. ed. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019. v. 1. 254p.
2. HANSEN, G. L. (Org.) ; FERNANDES, C. S. (Org.) ; STEVANS, F.F.S. (Org.) . BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES (vol 2) – V JIEJGI. 1. ed. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019. v. 2.
3. HANSEN, G. L. (Org.) ; FERNANDES, C. S. S. (Org.) ; STEVANS, F.F.S. (Org.) . Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional (vol. 05). 1. ed. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação UFF, 2019.
4. HANSEN, G. L. (Org.) ; FERNANDES, C. S. S. (Org.) ; STEVANS, F.F.S. (Org.) . Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional (vol. 04). 1. ed. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – UFF, 2018.
1. RIBEIRO DOS SANTOS,Denis ; FERNANDES, C. S. S. ; STEVANS, F.F.S. . O MENOR ENQUANTO CONSUMIDOR E A LIMITAÇÃO DE ACESSO AO JUIZADO ESPECIAL. In: PLINIO LACERDA MARTINS; EDSON ALVISI NEVES; ANDRÉ HACL CASTRO; PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA; DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE (Resumos Expandidos). 1ed.Niterói: UFF, 2019, v. 1, p. 182-184.
* Fernanda Franklin Seixas Arakaki
Qualificação – Titulo da Tese: Trabalho Escravo: Uma Análise Comparativa da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana dos Direitos Humanos..
Data da qualificação: 22/02/2021
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. REIS, W. S. ; ARAKAKI, F. F. S. ; MENDES, Andreia Almeida . PROLEGÔMENOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO QUE DERIVOU DA FILOSOFIA ANALÍTICA. Pens@ar Acadêmico, v. 19, p. 929-966, 2021.
2. MENDES, Andreia Almeida ; ARAKAKI, F. F. S. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; Costa, Giovana Lomeu Terra ; GUERRA, S. L. ; Rodrigues, Vítor Oliveira Rubio . UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Pens@ar Acadêmico, v. 19, p. 861-874, 2021.
3. ARAKAKI, F. F. S.; CORREA, C. B. ; MENDES, Andreia Almeida ; FURTADO, L. B. . Escrita no Estudo do Direito: Uma abordagem interdisciplinar alinhada à metodologia do PBL. Revista de trabalhos acadêmicos Lusófona, v. 3, p. e20, 2020.
4. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; MARCIAL, B. H. P. . OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. LIBRO DE ARTÍCULOS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, v. 1, p. 1643-1661, 2020.
5. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; HANSEN, G. L. . CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: por uma formação acadêmica adequada aos paradigmas sociais. Libro de Artículos II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, v. 1, p. 666-677, 2020.
6. ARAKAKI, F. F. S.; MENDES, Andreia Almeida ; CAVALCANTE, Rosinete da Costa ; CORREA, C. B. ; VENTURA, R. C. M. O. ; SOUZA, Reginaldo Adriano de . SUMMAÊ: UM MÉTODO CRIATIVO DE APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. PENS@R ACADÊMICO, v. 17, p. 222, 2019.
7. HANSEN, G. L. ; ARAKAKI, F. F. S. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . OS NOVOS PARADIGMAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. LIBRO DE ARTÍCULOS: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho., v. 1, p. 604-615, 2019.
8. ARAKAKI, F. F. S.; CORREA, C. B. ; MENDES, Andreia Almeida ; CAVET, Caroline Amadori ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . A JURISDIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. PENS@R ACADÊMICO, v. 16, p. 1-12, 2018.
9. ARAKAKI, F. F. S.; MENDES, Andreia Almeida ; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; CORREA, C. B. . CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SOB UMA PERSPECTIVA KANTIANA. PENS@R ACADÊMICO, v. 16, p. 201-214, 2018.
1. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; HANSEN, G. L. . Interiorização do acesso à justiça: Câmara de mediação e conciliação administrativa Municipal no CPC de 2015. 1. ed. Maurítius: Novas Edições Acadêmicas, 2020. 123p .
2. ARAKAKI, F. F. S.; VIEIRO, G. M. . Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Sagah, 2018.
3. ARAKAKI, F. F. S.. Direito Civil IV: Contratos em espécie. 1. ed. Porto alegre: Grupo A, 2018.
4. ARAKAKI, F. F. S.. Filosofia Contemporânea. 1. ed. Porto Alegre: Sagah, 2018. v. 1. 145p .
1. ARAKAKI, F. F. S.; ALVAREZ, A. L. F. ; MENDES, Andreia Almeida ; OLIVEIRA, L. M. M. M. . Emprego e economia sustentável. Uma revisão desde as teorias econômicas. Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 2ed.Galícia – Espanha: Dykinson, 2021, v. , p. 255-262.
2. RIBEIRO, B. A. S. ; AFONSO, D. B. ; ARAKAKI, F. F. S. . FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART.226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITOS HUMANOS EM PAUTA. 1ed.Ourinhos-SP: Edições & Publicações, 2021, v. , p. 68-73.
3. ARAKAKI, F. F. S.; MARCIAL, B. H. P. ; VIANA, E. S. . AUXÍLIO EMERGENCIAL E DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. DIREITOS HUMANOS EM PAUTA. 1ed.Ourinhos-SP: Edições & Publicações, 2021, v. , p. 25-29.
4. Moratti, Bárbara Rocha ; ARAKAKI, F. F. S. ; Rodrigues, Vítor Oliveira Rubio . PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A MANUTENÇÃO DAS MAZELAS NA CONTEMPORANEIDADE. DIREITOS HUMANOS EM PAUTA. 1ed.Ourinhos-SP: Edições & Publicações, 2021, v. , p. 104-109.
5. ARAKAKI, F. F. S.; Moratti, Bárbara Rocha ; Rodrigues, Vítor Oliveira Rubio . COVID-19 NAS PRISÕES: SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS.. 1ed.Niterói: GRAMMA EDITORA, 2020, v. 2, p. 99-.
6. ARAKAKI, F. F. S.; OLIVEIRA, G. M. H. ; MUNIZ, R. T. M. . DIREITO A INFORMAÇÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME IV: DIREITO À DEMOCRACIA, À INFORMAÇÃO E AO PLURALISMO.. 1ed.Niterói: Editora Gramma, 2020, v. IV, p. 56-.
7. ARAKAKI, F. F. S.; MENDES, Andreia Almeida ; CORREA, C. B. ; FURTADO, L. B. . Escrevendo de forma introdutória sobre o estudo do direito: numa abordagem interdisciplinar desenvolvida diante o PBL. Metodologia Ativa: experiências práticas. 1ed.Belo Horizonte: 3i editora, 2020, v. , p. 59-70.
8. ARAKAKI, F. F. S.; MENDES, Andreia Almeida ; CORREA, C. B. ; PAIVA, A. A. R. ; CAVALCANTE, Rosinete da Costa ; VENTURA, R. C. M. O. ; SOUZA, Reginaldo Adriano de . SUMAÊ: Um método criativo de aprendizagem significativa. Metodologia Ativa: experiências práticas. 1ed.Belo Horizonte: 3i editora, 2020, v. , p. 163-177.
9. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. . Gestão pública e responsabilidade democrática: uma análise à luz do paradigma habermasiano. Gestão pública e responsabilidade democrática: uma análise à luz do paradigma habermasiano. 1ed.Rio de Janeiro: Institutas, 2020, v. , p. 241-251.
10. HANSEN, G. L. ; ARAKAKI, F. F. S. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . A RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA HABERMASIANA. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio De Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020, v. , p. 75-79.
11. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; ABREU, C. B. . SUPERENDIVIDAMENTO: ENTRE A PRÁXIS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: PLINIO LACERDA MARTINS; EDSON ALVISI NEVES; ANDRÉ HACL CASTRO; PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA; DONES MANOEL NUNES DA SILVA. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1ed.Niterói-RJ: UFF, 2019, v. , p. 68-72.
12. ARAKAKI, F. F. S.; Guerra, Sarah ; Costa, Giovana Lomeu Terra . CORPO, MERCADO DE CONSUMO E AUTONOMIA DA VONTADE: um olhar acerca dos novos paradigmas éticos da sociedade contemporânea. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 54-.
13. ARAKAKI, F. F. S.; SILVA, J. P. S. S. ; MORAIS, R. C. . GESTÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS COMO ELEMENTOS DA DEMOCRACIA: uma análise sobre a vinculação obrigatória dos precedentes judiciais. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universiade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 83-.
14. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, Rosana ; GOMES, F. C. B. . OS IMPACTOS DO PERÍODO DE SAFRA CAFEEIRA NA CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 148-.
15. ARAKAKI, F. F. S.; Oliveira, Crislaine Amaral de ; SILVA, J. P. S. S. . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À POPULAÇÃO LGBTQI+ NO SISTEMA PRISIONAL: uma análise sobre a influência cultural e costumeira no presídio de Manhuaçu MG. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 239-.
16. ARAKAKI, F. F. S.; ANTUNES, R. M. M. E. S. ; ABREU, C. B. . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANDO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 266-.
17. ARAKAKI, F. F. S.; Souza, Mateus de Oliveira ; SANTOS, E. S. M. . ENGENHARIA GENÉTICA, MERCADO DE CONSUMO E EUGENIA: uma análise à luz dos direitos humanos e da bioética. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 274-.
18. ARAKAKI, F. F. S.; TULER, L. C. M. R. ; OLIVEIRA, R. T. S. A. . LIBERDADE E PRIVACIDADE: o caso ?modo Fábio Assunção ativado?. Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 2, p. 281-.
19. ARAKAKI, F. F. S.; Souza, Mateus de Oliveira ; SANTOS, E. S. M. . RESSOCIALIZAÇÃO E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: INCLUSÃO SOCIAL OU MARGINAL. PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDSMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 1ed.: KINDLE EDITION, 2019, v. , p. 107-110.
20. Moratti, Bárbara Rocha ; ARAKAKI, F. F. S. ; Rodrigues, Vítor Oliveira Rubio . GLOBALIZAÇÃO COMO FATOR DE JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO. PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDSMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 1ed.: KINDLE EDITION, 2019, v. , p. 67-70.
21. ARAKAKI, F. F. S.; ALVES, J. L. ; MUNIZ, R. T. M. . USO DA MACONHA NO TRATAMENTO DA EPILEPSIA: ENTRE A ILICITUDE E A DIGNIDADE HUMANA. PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDSMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 1ed.: KINDLE EDITION, 2019, v. , p. 20-24.
22. ARAKAKI, F. F. S.; GUERRA, S. L. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA OU DE ESTATÍSTICAS NUMÉRICAS. PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDSMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 1ed.: KINDLE EDITION, 2019, v. , p. 15-19.
23. CARVALHO, J. V. A. C. ; ARAKAKI, F. F. S. ; FURTADO, L. B. . A TECNOLOGIA A FAVOR DOS SUJEITOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO USO DO ?QR CODE? EM PETIÇÕES E DE DECISÕES FUNDAMENTADAS NO CONTEÚDO VIRTUAL. TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Serra-ES: Editora Milfontes, 2019, v. II, p. 311-326.
24. ARAKAKI, F. F. S.. Princípios gerais: pontualidade e integralidade. Legislação Civil Aplicada I. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 382-.
25. ARAKAKI, F. F. S.. Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar. Responsabilidade civil. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. , p. 1-.
26. ARAKAKI, F. F. S.. A positivação dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. A positivação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 157-164.
27. ARAKAKI, F. F. S.. Dignidade da pessoa humana. Dignidade da pessoa humana. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 149-153.
28. ARAKAKI, F. F. S.. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 135-139.
29. ARAKAKI, F. F. S.. A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 167-172.
30. ARAKAKI, F. F. S.. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 177-182.
31. ARAKAKI, F. F. S.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 189-196.
32. ARAKAKI, F. F. S.. A Constituição Federal e os direitos humanos. A Constituição Federal e os direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 203-209.
33. ARAKAKI, F. F. S.. O Tribunal Penal Internacional. O Tribunal Penal Internacional. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 215-221.
34. ARAKAKI, F. F. S.. Adorno e Horkheimer.. In: Fernanda Anflor. (Org.). Filosofia Contemporânea. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 75-81.
35. ARAKAKI, F. F. S.. Marcuse e Walter Benjamin. In: Mayara Joice Dionizio. (Org.). Filosofia Contemporânea. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 81-86.
* Joyce Abreu de Lira
Produções acadêmicas:
1. GARAU, M. ; LIRA, J. A. ; SANTOS, V. K. . Privação de liberdade e direitos fundamentais: um estudo empírico sobre direito à alimentação em prisões cariocas e suas nuances durante a pandemia de Covid-19. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, v. 2, p. 39-72, 2021.
2. LIRA, JOYCE ABREU DE; BOTELHO, LARISSA GABRIELA CRUZ . CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19. REVISTA DA SJRJ, v. 24, p. 157-172, 2020.
1. LIRA, J. A.; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . CRISE PANDÊMICA EM ÂMBITO GLOBAL E POLÍTICAS MULTILATERAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 121p.
2. LIRA, J. A.; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . POLÍTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE EM PERSPECTIVA COMPARADA. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 123p.
3. LIRA, J. A.; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . ALTERNATIVAS PARA O MEIO AMBIENTE E A PLATAFORMA DA SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 79p.
4. LIRA, J. A.; FARIAS, E. H. (Org.) ; RACHED, G. (Org.) . NOVAS TECNOLOGIAS, MEGADADOS E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 103p.
5. CALDAS, D. O. M. (Org.) ; LIRA, J. A. (Org.) ; CHALFUN, M. (Org.) . Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2019. v. 1. 373p.
1. LIRA, J. A.. Políticas públicas: as bases epistemológicas e a transversalidade com os problemas das cidades. In: Alex Magalhães Ferreira; Cláudia Franco Corrêa; Morgana Paiva Valim; Mariana de Freitas Rasga. (Org.). Cidades: dilemas, desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: UVA, 2020, v. , p. 269-279.
2. LIRA, J. A.; RODRIGUES, M. V. B. B. . A mediação de conflitos como política pública: uma análise do dever do Estado na garantia de acesso à justiça. In: HANSEN, Gilvan Luiz et al. (Org.). Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 1ed.Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 5, p. 128-141.
3. LIRA, J. A.; ABREU, C. B. . Digressões sobre o Sistema de Preferências no Atendimento Prioritário da Pessoa com Deficiência. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 127-142
4. LIRA, J. A.. Reflexões sobre o Direito à Alimentação no Campo de Estudos Latino-Americano: a Crítica Histórica de Eduardo Galeano. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 2, p. 73-88.
5. LIRA, J. A.; COSTA, L. M. ; CARVALHO, C. P. . O Poder Judiciário Brasileiro na arena das políticas públicas: investigando sua atuação política sobre os direitos sociais dos grupos vulneráveis. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Relatórios de Pesquisas em Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2018, v. 7, p. 47-52.
* Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes
Produções acadêmicas:
1. ANTUNES, R. M. M. S.; ARAKAKI, F. F. S. ; CORREA, C. B. ; MENDES, A. A. . A JURISDIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. PENS@R ACADÊMICO, v. 16, p. 1-12, 2018.
1. ANTUNES, R. M. M. S.; HANSEN, G. L. ; ARAKAKI, F. F. S. . Interiorização do Acesso à Justiça: Câmara de Mediação e Conciliação Administrativa Municipal no CPC de 2015.. 1. ed. Maurítios – União Europeia: Novas Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 123p.
1. ANTUNES, R. M. M. S.; ARAKAKI, F. F. S. . GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA HABERMASIANO. Organização E Princípios Da Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Institutas, 2020, v. 1, p. 240-254.
2. ANTUNES, R. M. M. S.. Princípios Fundamentais do Direito Constitucional .. Princípios Fundamentais do Direito Constitucional. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 1-16.
3. ANTUNES, R. M. M. S.. Normas Constitucionais. Direito Constitucional I. 1°ed.: , 2018, v. , p. 10-
4. ANTUNES, R. M. M. S.. Pressupostos Processuais. Direito Processual I. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 80-90.
5. ANTUNES, R. M. M. S.. Tutela Jurisdicional. Direito Processual I. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 91-100.
6. ANTUNES, R. M. M. S.. Competência dos Juizados Especiais Cíveis. Arbitragem. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 21-35.
7. ANTUNES, R. M. M. S.. Formas Consensuais de Resolução de Conflitos. Direito Processual Civil. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 60-70
8. ANTUNES, R. M. M. S.. Do Acesso à Justiça e sua Gratuidade. Direito Processual Civil I. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 40-50.
9. ANTUNES, R. M. M. S.. A Arbitragem. Direito Processual Civil I. 1ªed.RS: Sagha/ Soluções Educacionais, 2018, v. 1, p. 1-20.
10. ANTUNES, R. M. M. S.. Solução Pacifica de conflitos na Administração Pública: Ferramentas Legais. Temas de Direito Administrativo Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 315-334.
11. ANTUNES, R. M. M. S.. Hermenêutica Costitucional. Direito Constitucional I. 1°ed.: , 2018, v. , p. 25-.
* Verônica Batista Nascimento
Qualificação – Titulo da Tese: Arbitragem do Dano Ambiental como Instrumento Viabilizador da Gestão Compartilhada dos Recursos Hídricos em áreas transfornteiriças.
Data da qualificação: 15/11/2021
Orientador: SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
Produções acadêmicas:
1. PEREIRA, R. L. ; NASCIMENTO, V. B. . NOTÍCIAS FALSAS E PÓS-VERDADE. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). COMBATE ÀS FAKE NEWS. 1ªed.São Paulo: Posteridade, 2019, v. 10, p. 1-271.
2. NASCIMENTO, V. B.; PEREIRA, R. L. . SOBRE O CONCEITO DE MULHER NAS MEDIDAS PROTETIVAS RELACIONADAS AO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1ªed.Rio de Janeiro: Posteridade, 2018, v. I, p. 1-380.
TURMA 2018.2
* Claudia de Carvalho Dantas
Produções acadêmicas:
1. DANTAS, Fernanda de Carvalho ; DANTAS, C. C. . Testamento vital: à luz do Direito e Análise do Discurso. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES, v. 9, p. 216-223, 2020.
2. DANTAS, C. C.; FREITAS, G. F. ; DANTAS, Fernanda de Carvalho . Análise dos processos éticos de enfermagem transitados em julgado do Estado do Rio de Janeiro. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 84453-84468, 2020.
3. DANTAS, Fernanda de Carvalho ; DANTAS, C. C. . Análise orçamentária brasileira dos investimentos à saúde e seus impactos nas políticas públicas. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 99778-99792, 2020.
4. DANTAS, C. C.; DANTAS, Fernanda de Carvalho . Judicialização da saúde no Brasil: da história à contemporaneidade. Brazilian Journal Development, v. 6, p. 99759-99777, 2020.
5. PASTOR, A. T. M. ; BRITO, R. S. ; DANTAS, Fernanda de Carvalho ; DANTAS, C. C. . Violência laboral e as relações trabalhistas no âmbito da saúde. Paraninfo, v. 1, p. 1-6, 2019.
6. BRITO, R. S. ; PASTOR, A. T. M. ; DANTAS, Fernanda de Carvalho ; DANTAS, C. C. . Conduta da equipe de enfermagem frente ao erro de medicação. Paraninfo, v. 13, p. 1-5, 2019.
7. DANTAS, C. C.; PASTOR, A. T. M. ; PIRES, C. B. P. ; SILVA, R. M. . Mulher e Direitos: O que existe sobre a legislação preventiva e protetiva?. Paraninfo, v. 29, p. 1-5, 2019.
8. DANTAS, C. C.; DANTAS, Fernanda de Carvalho . Revistas de História da Enfermagem: Análise de publicações e perspectivas futuras para a sua consolidação. TEMPERAMENTUM (GRANADA), v. 15, p. 1-11, 2019.
9. DANTAS, C. C.; DANTAS, F. C. ; BRITO, R. S. ; FURTADO, P. S. ; FELIX, B. M. ; PASTOR, A. T. M. . Dilemas éticos na saúde: reflexões para a tomada de decisão. Paraninfo, v. 1, p. 1-10, 2018.
1. CAMPOS, V. M. ; DANTAS, C. C. . A Documentação da Sistematização da Assistência de Enfermagem: Aspectos teóricos e estruturais de instrumentos que objetivam o registro da prática de enfermagem. 1. ed. Letônia, União Européia: Novas Edições Acadêmicas, 2021. v. 1. 112p .
2. DANTAS, C. C.. A enfermeira gerenciando o cuidado de clientes com HIV/AIDS: O não dito pelo feito visando um cuidado igualitário independente da patologia. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 161p.
3. DANTAS, F. C. ; DANTAS, C. C.. Análise de Casos Concretos na Saúde: Elementos de Composição de Litígios Judiciais e Extrajudiciais. 1. ed. Letônia, União Européia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 92p.
4. DANTAS, C. C.; FREITAS, G. F. . Processos Éticos de Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro: Análise dos Casos Concretos. 1. ed. Letônia, União Européia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 249p.
* Diogo Menchise Ferreira
Qualificação – Titulo da Tese: As transformações do teletrabalho no serviço público federal mo Brasil pós-pandemia.
Data da qualificação: 18/10/2021
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
Produções acadêmicas:
1. FERREIRA, Diogo Menchise. TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS-PANDEMIA: uma nova realidade. LIBRO DE ARTÍCULOS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, v. 1, p. 1987-2003, 2021.
2. FERREIRA, Diogo Menchise; MENCHISE, Rose . NOVA ORDEM MUNDIAL DO SÉCULO XXI – METAMORFOSES DO CAPITAL E DO ESTADO. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI), v. 22, p. 6-20, 2020.
3. FERREIRA, Diogo Menchise; MENCHISE, R. M. G. . Propriedade Industrial: revolução tecnológica com patentes e marcas. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS e III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, v. 01, p. 46-59, 2020.
4. FERREIRA, Diogo Menchise; ALEMÃO, Ivan . A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, v. 17, p. 01, 2019.
5. FERREIRA, Diogo Menchise; FERREIRA, I. C. A. . A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes. JUSTIÇA DO TRABALHO, v. 431, p. 55-73, 2019.
6. FERREIRA, Diogo Menchise; ALEMÃO, Ivan . A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, v. 30, p. 45-60, 2019.
1. FERREIRA, Diogo Menchise. ESTADO ABSOLUTISTA, ESTADO SOCIAL, ESTADO DO SÉCULO XXI.. In: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plinio Lacerda Martins. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 01ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 01, p. 09-31.
2. FERREIRA, Diogo Menchise. Estado Absolutista, Estado Social, Estado do Século XXI. In: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plínio Lacerda Martins. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA[livro eletrônico]. 01ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 01, p. 09-31.
3. FERREIRA, Diogo Menchise; ALEMÃO, Ivan . Divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes.. In: Fagner Sandes. (Org.). Direito do Trabalho e temas controvertidos. 01ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 01, p. 247-268..
4. FERREIRA, Diogo Menchise; ALVAREZ, A. L. F. . NEOLIBERALISMO, DESIGUALDADE E PRECARIZAÇÃO: Um estudo sobre servidores públicos.. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). JORNADAS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL. 01ed.Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 05, p. 542-561.
* Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva
Produções acadêmicas:
1. SILVA, D. M. F. N.; MARTINS, P. L. M. (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) . O CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITERÓI: EDITORA UFF, 2018. v. 1.
2. NUNES, DONES. DIREITO ADMINISTRATIVO E POLITICAS PÚBLICAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: ÀGORA21, 2018. v. 2.
3. NUNES, DONES; NEVES, E. A. (Org.) ; MARTINS, P. L. M. (Org.) . AÇÕES COLETIVAS E ACÕES INDIVIDUAIS ENVOLVENDO DEMANDAS REPETITIVAS A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA ÀGORA21, 2018. v. 1. 300p.
4. NUNES, DONES. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA ÁGORA 21, 2018. v. 01. 280p.
5. NEVES, E. A. (Org.) ; NUNES, DONES (Org.) ; Martins, Plinio Lacerda (Org.) ; Ramada, Paula Cristiane Pinto (Org.) . JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. Niterói: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2018. v. 1. 166p.
1. NUNES, DONES. ACORDO DE LENIÊNCIA NO BRASIL. DIREITO ADMINISTRATIVO E POLITICAS PÚBLICAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA ÀGORA21, 2018, v. 2, p. 227-249.
2. NUNES, DONES; RETTO, R. F. . A SEGREGAÇÃO DE PADROES MINIMOS DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO INTERNET FIXA POR NUMERO DE ACESSOS EM SERVIÇO ? GRANDES E PEQUENAS OPERADORAS. In: NEVES, EDSON ALVISI; MARTINS, PLÍNIO LACERDA; NUNES, DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA; RAMADA, PAULA CRISTISNE PINTO. (Org.). O Consumidor na Modernidade. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 145-147.
3. NUNES, DONES; Martins, Plinio Lacerda ; BRAGA, G. A. N. . A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONSUMIDOR A LUZ DO PROJETO DE LEI N.º 7.590/17. In: NEVES, EDSON ALVISI; MARTINS, PLÍNIO LACERDA; NUNES, DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA; RAMADA, PAULA CRISTIANE PINTO. (Org.). O Consumidor na Modernidade. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 111-112.
4. NUNES, DONES; Martins, Plinio Lacerda ; Ramada, Paula Cristiane Pinto ; BINICHESKI, P. R. . BREVES REFLEXÕES A RESPEITO DAS AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS NA AMÉRICA LATINA. In: NEVES, EDSON ALVISI; MARTINS, PLÍNIO LACERDA; NUNES, DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA. (Org.). Ações Coletivas e Ações Individuais Envolvendo Demandas Repetitivas a Luz do Código de Processo Civil.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Ágora 21, 2018, v. 01, p. 573-589.
5. SILVA, D. M. F. N.; Eduardo Chow De Martino Tostes ; MARTINS, P. L. M. . NOVAS PERSPECTIVAS DA SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA E A DEMOCRACIA. In: Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). O Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: Editora UFF, 2018, v. 1, p. 21-22.
* Fernanda de Carvalho Dantas
Produções acadêmicas:
1. FERREIRAI, F. C. ; DANTAS, Fernanda de Carvalho ; VALENTE, G. S. C. . Saberes e competências do enfermeiro para preceptoria em unidade básica de saúde. REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, v. 71, p. 1-12, 2018.
1. DANTAS, Fernanda de Carvalho; VALENTE, G. S. C. . Aprendizagem Significativa Diretrizes Educacionais. 1. ed. Letônia, União Européia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 160p
2. DANTAS, Fernanda de Carvalho; DANTAS, C. C. . Análise de Casos Concretos na Saúde. 1. ed. Letônia, União Européia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 92p.
* Flávio de Araújo Willeman
Produções acadêmicas:
1. WILLEMAN, Flávio de Araújo. Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. 1, p. 1-1, 2021.
2. WILLEMAN, Flávio de Araújo. Discricionariedade na área da saúde. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 1, p. 79-116, 2020.
3. WILLEMAN, Flávio de Araújo. Tribunais de Contas e o Controle das Agências Reguladoras: Um Diálogo Possível para o Fortalecimento da Justiça Administrativa à Luz da Lei Federal nº 13.848/2019. REVISTA DA EMERJ, v. 3, p. 286-310, 2020.
4. WILLEMAN, Flávio de Araújo. Subjetividades públicas na base de cálculo do percentual mínimo orçamentário a ser aplicado pelos estados na saúde pública: análise dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 141/2012.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, v. 16, p. 97-124, 2019.
1. WILLEMAN, Flávio de Araújo. O CONSUMIDOR E O USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ? DISTINÇÃO E PECULIARIDADES A PARTIR DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 2017. In: MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; TOSTES, LIMA, Marco Cesar de Souza.. (Org.). Hermenêutica Jurídica: a relação jurídica de consumo na sociedade.1. 1ed.Rio de Janeiro: ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense – UFF, 2020, v. 1, p. 5-22.
2. WILLEMAN, Flávio de Araújo. SUBJETIVIDADES PÚBLICAS NA BASE DE CÁLCULO DOPERCENTUAL MÍNIMO ORÇAMENTÁRIO A SER APLICADOPELOS ESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA: análise dos artigos 3º e 4ºda Lei Complementar 141/2012. DISCRICIONARIEDADE NA ÁREA DA SAÚDE. 2ed.Rio de Janeiro: ESTUDOS EMPÍRICO-JURÍDICOS- CEEJ, 2020, v. , p. 79-115.
* Francisco de Assis Macedo Barreto
Produções acadêmicas:
1. BARRETO, Francisco de Assis Macedo. O LAWFARE COMO UM PRODUTO DO JUIZ HÉRCULES, UM STANDARD DA JURISTOCRACIA. In: Adaylson Wagner Souza de Vasconcelos. (Org.). Ética, Direitos Humanos e Dignidade. 1ªed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. I, p. 172-181.
* Pedro Carneiro Gasparri
Produções acadêmicas:
1. ABREU, C. B. ; GASPARRI, P. P. C. . Viver como penso e pensar como vivo. In: Lauand, Jean; Caetano, João Relvão.. (Org.). Pensar, Ensinar e Fazer Justiça – Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. 1ed.Santo André: Kopenke, 2020, v. 2, p. 71-76.
2. ABREU, C. B. ; Alexander Seixas da Costa ; GASPARRI, P. P. C. . Reflexos da pandemia sobre os contratos de transporte aéreo internacionais. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan. (Org.). Reflexos da pandemia sobre os contratos de transporte aéreo internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: Pedro Paulo, 2020, v. 1, p. 88-93.
3. Célia Barbosa ; GASPARRI, P. P. C. . Reflexos da pandemia sobre os contratos de transporte aéreos internacionais. In: Abreu, Celia Barbosa; Peixinho, Manoel Messias; Rangel, Tauã Lima Verdan. (Org.). Crise pandêmica e direitos humanos fundamentais – Grupo de Trabalho II – Direitos Sociais, Economicos e Culturais. Tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 89-93.
4. GASPARRI, P. P. C.; SILVA, T. F. D. . Algumas notas acerca das principais alterações normativas do recurso de agravo de instrumento no processo civil brasileiro. In: Peixinho, Manoel Messias; Abreu, Célia Barbosa; Cunha, Antonio Renato Cardoso. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 171-182.
* Rafael Bitencourt Carvalhaes
Produções acadêmicas:
1. CARVALHAES, R. B.. A Subjetividade Pública nos Limites da Vida: Uma análise das escolhas médicas diante da ortotanásia e mistanásia. In: André Saddy. (Org.). DISCRICIONARIEDADE NA ÁREA DA SAÚDE. 1ªed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. , p. 369-410.
2. CARVALHAES, R. B.. Questionando a Soberania Judicial: O STF e a Mutação Constitucional do Artigo 102, caput, da Constituição. In: PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos; MASRTINS; Plinio Lacerda. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. , p. 33-78.
3. CARVALHAES, R. B.. O Paradigma do Ativismo Judicial Após 30 Anos de Constitucionalização das Políticas Públicas. In: MENDONÇA, Paulo Roberto. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas: A visão dos Juristas. 01ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 01, p. 59-76.
4. CARVALHAES, R. B.. O Paradigma do Ativismo Judicial após 30 Anos de Constitucionalização de Políticas Públicas. In: MARTIZ, Angela Barral Bouzas; ELIAN, Maria Cristina Haum; AMORIM, Maria Carolina Cancella.. (Org.). Temas Contemporâneos de Filosofia e Direito – Em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.. 1ed.Rio de Janeiro: Macabéa, 2019, v. 2, p. 243-256.
5. CARVALHAES, R. B.. Minha cor é o Brasil? desconstruções sociojurídicas do mito da igualdade racial. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; RANGEL, Tauã Lima Verdan;. (Org.). PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA VOLUME 7 (TOMO 2): GRUPOS VULNERÁVEIS & INCLUSÃO SOCIAL. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019, v. 7, p. 37-41.
6. CARVALHAES, R. B.. A Crise Social da Democracia e o Papel do Judiciário nas Transformações Sociais. In: MARTINS, Angela Barral Bouzas; AMORIM, Maria Carolina Cancella de.. (Org.). Temas Contempôraneos de Filosofia do Direito.. 1ed.Rio de Janeiro: Macabéa, 2018, v. , p. 323-338.
* Wagner da Silva Reis
Qualificação – Titulo da Tese: A Exploração de Petróleo e a Regulação Estatal de Reservatórios Transfronteiriços: uma proposta brasileira de critérios de negociação para contratos de petróleo e gás extraídos de reservatórios limítrofes a regiões de domínio público internacional.
Data da qualificação: 11/12/2020
Orientador: SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
Produções acadêmicas:
1. REIS, WAGNER DA SILVA; MENDES, ANDREIA ALMEIDA ; ARAKAKI, FERNANDA FRANKLIN SEIXAS . PROLEGÔMENOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO QUE DERIVOU DA FILOSOFIA ANALÍTICA. Revista Pensar Acadêmico. Manhuaçu. setembro-dezembro V. 19, N.3.(2021). ISSN 1808-6136. pp. 929-966.
1. REIS, W. S.. METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 1. ed. NY: Kindle Edition, 2019. v. 1. 27p.
1. REIS, W. S.. REFLEXOES SOBRE O CONCEITO DE POS-MODERNIDADE. In: Thales Reis Hannas; Giselle Leite Franklin von Randon; Andreia Almeida Mendes. (Org.). O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Belo Horizonte: 3i Editora, 2021, v. , p. 183-226.
2. REIS, W. S.. A TECNOLOGIA DE DADOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO 4.0. In: Marcella da Costa Moreira de Paiva; Paula Cristiane Pinto Ramada; Wagner da Silva Reis. (Org.). Estudos do Grupo de Proteção de Dados Pessoais ? UFF. 1ed.Rio de Janeiro: INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO – IDPP, 2021, v. , p. 55-80.
3. REIS, W. S.; PAUSEIRO, S. G. M. ; REIS, W. S. . O POSITIVISMO JURÍDICO MODERNO: UMA ABORDAGEM PANORÂMICA DA TEORIA. In: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plinio Lacerda Martins.. (Org.). Hermenêutica jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. , p. 187-224.
4. REIS, W. S.. OS DRONES NAVAIS E O DIREITO DO MAR. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO DO MAR desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2015, v. , p. 357-370.
TURMA 2019.1
* André Roberto de Souza Machado
Produções acadêmicas:
1. MACHADO, A. R. S.. Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/344502/clausula-de-reajuste-quando-o-remedio-pode-ser-a-causa-da-doenca. Informativo Migalhas, v. -, p. -, 2021.
2. MACHADO, A. R. S.. COVID-19 e o Impacto nos Contratos Imobiliários. Informativo Migalhas, v. 4817, p. 1, 2020.
3. MACHADO, A. R. S.; ABREU, D. O. . Startups e Direito Imobiliário. Informativo Migalhas, v. unico, p. 1, 2019.
4. MACHADO, A. R. S.. As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro. Informativo Migalhas, v. 4.548, p. –, 2019.
1. MACHADO, A. R. S.. Elaborando o Contrato: Uma Introdução ao Direito Contratual Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019. v. 1. 71p.
1. MARTINS, P. L. ; MACHADO, A. R. S. ; LIMA, M. C. S. . Os Dados Pessoais na Sociedade Contemporânea. In: MARTINs, Plinio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; LIMA, Marcos Cesar de Souza. (Org.). Hermenêutica Jurídica: A Relação de Consumo na Sociedade. 1ed.Niterói: PPGDIN – UFF, 2020, v. , p. 42-52.
2. MACHADO, A. R. S.. A Aplicação do Dever de Renegociar. In: ISMAEL, Luciana; VITALE, Olivar. (Org.). Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2020, v. , p. 39-45.
3. MACHADO, A. R. S.; AZEVEDO, F. O. . Limites da Cláusula Penal Compensatória nos Contratos de Built to Suit. In: André Abelha. (Org.). Estudos de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Ibradim, 2020, v. , p. 166-176.
4. MACHADO, A. R. S.; MARTINS, P. L. ; LIMA, M. C. S. . Privacidade: os dados pessoais na sociedade contemporânea. In: Plínio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). A Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2020, v. , p. 65-81.
* Eduardo Chow de Martino Tostes
Produções acadêmicas:
1. TOSTES, Eduardo Chow De Martino. É inconstitucional lei estadual que reduz de forma obrigatória as mensalidades escolares durante o plano de contingência da pandemia, por usurpação de competência da União. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1, p. 349, 2022.
2. TOSTES, Eduardo Chow De Martino; Leonardo Faria Schenk . OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS. Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. . 261-282, 2021.
3. MARTINS, Guilherme Magalhães ; NEVES, E. A. ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA DA ANÁLISE DE CASO RELEVANTE EM UMA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDAD EPÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL – O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SEUS ALUNO – O PREÇO DA MENSALIDADE. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 136, p. 279-298, 2021.
4. MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; TOSTES, E. C. M. . PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA UMA ATUAÇÃO EFICIENTE. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 134/2021, p. 137-173, 2021.
5. FREIRE, SIMONE SANCHES ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 7, p. 54-72, 2021.
6. MARTINS, G. M. ; TOSTES, E. C. M. ; FORTES, P. R. B. . A Regulação Coletiva do Superendividamento: Um Estudo de Caso do Mercado de Empréstimos Consignados e de Bem-Sucedida Mediação Coletiva de Consumo.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 127, p. 19, 2020.
7. WADA, Ricardo Morishita ; TELES, Carlos André Coutinho ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . As Decisões Monocráticas do Supremo Tribunal Federal em Tempos de Pandemia ? A Necessária Deliberação Suficiente Monocratic Decisions of the Supreme Federal Court in Times of Pandemic ? The Necessary Sufficient Deliberation. Revista Direito Público, v. 17, p. 75-99, 2020.
1. MARTINS, P. L. (Org.) ; CASTRO, A. H. (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; TOSTES, E. C. M. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIODR NA MODERNIDADE ? RESUMOS EXPANDIDOS. 1. ed. Niterói – RJ: UFF, 2019.
2. NEVES, E. A. ; FORTES, P. R. B. ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 1. ed. Madrid: Edición: Dykinson, 2019. v. 1.
3. TOSTES, E. C. M.. Saúde Suplementar: reajuste de planos de saúde coletivos. 1. ed. , 2019. v. 1. 156p.
1. TOSTES, Eduardo Chow De Martino; TELES, Carlos André Coutinho ; NEVES, E. A. . A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital – Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19. In: Fábio Luiz Gomes. (Org.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 103-116.
2. MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, E. C. M. . PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A ADEQUADA TUTELA DOS DADOS DAS PESSOAS. In: MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; LIMA, Marcos Cesar de Souza. (Org.). Hermenêutica Jurídica: a relação jurídica de consumo na sociedade. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense – UFF, 2020, v. 1, p. 5-22.
3. MARTINS, Plino Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, E. C. M. . Proteção dos Dados Pessoais no Brasil: a Necessidade de Especialização dos Órgãos Independentes de Defesa do Consumidor para a Adequada Tutela dos dados das Pessoas. In: Plinio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). A RELAÇÃO DE CONSUMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 1-30.
4. HANSEN, G. L. ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO RIO DE JANEIRO: DESAFIOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano.. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. , p. 120-129.
5. TOSTES, E. C. M.; NEVES, E. A. ; MARTINS, P. L. . Saúde Suplementar – Considerações e Críticas sobre a regulação da ANS e a Tutela Coletiva de Direitos. In: Kátia Junqueira. (Org.). Repensando a Regulação no Brasil – Novas visões e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2019, v. , p. 293-317.
6. HANSEN, G. L. ; HANSEN, G. F. C. ; TOSTES, E. C. M. . Fake news, crises institucionais e pós-verdade. In: Eder Fernandes Monica; Gilvan Luiz Hansen; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Ourense. LIBRO DE ARTÍCULOS: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.. 1ed.Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019, v. 1, p. 10-23.
* José Renato Torres do Nascimento (22º egresso)
Titulo da Tese: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÕNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR..
Data de Defesa: 30/08/2021
Orientador: SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
Produções acadêmicas:
1. NASCIMENTO, J. R. T.; PAUSEIRO, S. G. M. . Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular. REVISTA DA EMERJ, v. 22, p. 249-317, 2020.
1. NASCIMENTO, J. R. T.. Gestão Social como Mecanismo Auxilia da Atividade de Controle Externo do Tribunal de COntas do MUnicípio do Rio de Janeiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Multfoco, 2019. v. 01. 186p.
1. NASCIMENTO, J. R. T.. Entre o Controle de Covencionalidade da Europa e America do Sul: Impacto do Direito Comunitério no Pensamento Hermenêutico. In: Plinio Lacerda Martins e Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. (Org.). Livro Digital Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 01-456.
2. NASCIMENTO, J. R. T.. Entre o Controle de Covencionalidade da Europa e America do Sul: Impacto do Direito Comunitério no Pensamento Hermenêutico. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. (Org.). Livro Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 01-456.
* Wilson Tadeu de Carvalho Eccard
Produções acadêmicas:
1. VAL, E. M. ; ECCARD, W. T. C. ; ECCARD, W. D. C. . Economia Circular, Direito e Ética em Amartya Sen. In: Clara Calheiros; Mario Ferreira Monte; Maria Assunção Pereira; Anabela Gonçalves. (Org.). Direito na Lusofonia – Direitos e Novas Tecnologias. 01ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, v. 01, p. 71-84.
2. VAL, E. M. ; ECCARD, W. T. C. . Luis Jimenez de Asúa nos dois lados do atlântico ? uma contribuição para o saber jurídico. In: Érica Sarmiento. (Org.). E-imigração em debate: novas abordagens na contemporaneidade. 01ed.Niterói: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC), 2018, v. 01, p. 119-129.
3. ECCARD, W. T. C.; VAL, E. M. . O soft law, o direito ao meio ambiente na América Latina, e a liberdade como desenvolvimento à luz do pensamento de Amartya Sen. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Giulia Parola;. (Org.). Cambios climáticos, tratrados ambientales y derechos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018, v. 1, p. 451-476.
4. ECCARD, W. T. C.; VAL, E. M. ; SILVA, P. J. P. C. T. . O exílio político dos refugiados espanhóis e a relevância da obra de Jimenez de Asúa na América Latina. In: Sidney Guerra; Eduardo Manuel Val; Caio Grande Guerra. (Org.). Fluxos Migratórios Mistos para as Américas – Uma abordagem jurídica. 1ed.Curitiba, Paraná: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2018, v. 1, p. 126-138.
5. ECCARD, W. T. C.; CORVAL, P. R. S. . A NOVA ECONOMIA CIRCULAR ? A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL?. In: Carina de Castro Quirino;Eduardo Manuel Val; Gabriel Rached; Marcia Bataglin Dalcastel; Vinicius Figueiredo Chaves. (Org.). DEBATES SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 109-120.
TURMA 2019.2
* Carlos André Coutinho Telles
Produções acadêmicas:
1. TELES, Carlos André Coutinho. O voto impresso como instrumento de segurança jurídica e de proteção da confiança legítima do cidadão. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, v. 11, p. 22-32, 2021.
2. MARTINS, GUILHERME MAGALHÃES ; TELES, Carlos André Coutinho . A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 7, p. 182-197, 2021.
3. WADA, R. M. ; TELES, C. A. C. ; TOSTES, E. C. M. . As Decisões Monocráticas do Supremo Tribunal Federal em Tempos de Pandemia – A Necessária Deliberação Suficiente. Revista Direito Público, v. 17, p. 75-99, 2020.
1. TELES, Carlos André Coutinho. O Princípio da Deliberação Suficiente no Processo Legislativo Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019. v. 1. 180p.
1. TELES, Carlos André Coutinho; NEVES, E. A. ; TOSTES, E. C. M. . A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital – Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19. In: Fábio Luiz Gomes. (Org.). Saneamento Básico – Aspectos Jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2021, v. 1, p. 103-116.
2. TELES, Carlos André Coutinho; NEVES, E. A. ; TOSTES, E. C. M. . A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital – Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19. In: Fábio Luiz Gomes. (Org.). Saneamento Básico – Aspectos Jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2021, v. 1, p. 103-116.
3. TELES, C. A. C.; LOBO, F. L. A. . A LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO NA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na Área Educacional. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 68-89.
4. TELES, C. A. C.. A OMISSÃO DO LEGISLADOR EM NORMATIZAR A AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A TENTATIVA DO PODER EXECUTIVO FAZER AS VIAS DO LEGISLADOR. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plínio Lacerda Martins. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 319-370.
5. SANTOS, F. R. A. ; TELES, Carlos André Coutinho . NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI nº 13.874/2019). In: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thandesron Pereira de Sousa. (Org.). Direito Administrativo em Perspectiva: diálogos interdisciplinares. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 200-212.
6. COUTINHO TELES, Carlos André; SANTOS, F. R. A. ; LOBO, F. L. A. . A Autorregulação Privada – Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos. In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 355-372.
* Fabíola Vianna Morais
Produções acadêmicas:
1. MORAIS, Fabíola Vianna; DUARTE, C. . Princípio da adequação do serviço de saneamento básico e a vulnerabilidade do consumidor: o caso da geosmina do estado do Rio de Janeiro. Revista Controversia, v. 2, p. 1-20-100, 2021.
1. MORAIS, F. V.; Fabio Gomes (Org.) . Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 1p.
1. MORAIS, Fabíola Vianna. Interpretação conceitual das normas tributárias: liame entre o Direito Privado e os efeitos econômicos. Reforma Tributária: Tributação, Desenvolvimento e Economia Digital. Coord. Fabio Luiz Gomes. 1ed.São Paulo/ Coimbra: Almedina, 2022, v. 1, p. 67-81.
2. MORAIS, Fabíola Vianna; GOMES, Fabio Luiz . Direito Fundamental à Vacina. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Novos Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. II, p. 391-397.
3. MORAIS, F. V.; GOMES, Fabio Luiz . Inteligência Artificial- Desafios acerca do seu Estatuto Jurídico. In: Cleyson de Moraes Mello; André R.C. Fontes; Claudia Franco Correa; Flávio Alves Martins. (Org.). Os Fundamentos do Direito- Estudos em Homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 617-630.
4. MORAIS, Fabíola Vianna. Organismos geneticamente modificados na alimentação e a perda de identidade do consumidor: considerações sobre o direito à informação à luz de Bauman.. In: Luís Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher. (Org.). O Direito do Consumidor no Mercado de Consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP: PPGDIN- UFF, 2021, v. 1, p. 349-361.
5. MORAIS, F. V.; Fabio Gomes . A Saúde como Direito Fundamental Global: Perspectiva a partir da pandemia do COVID-19. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauâ Lima Verdan Rangel; Clarissa Inês de Oliveira; Patrícia Garcia dos Santos.. (Org.). Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais. Volume II: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. 1ed.: GRAMMA, 2020, v. 2, p. 129-132.
6. MORAIS, F. V.. Privatização do Direito Processual Civil?. In: Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes. (Org.). Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 209-220.
* Ivan Tauil Rodrigues
Produções acadêmicas:
1. RODRIGUES, I. T.. Contrato de Partilha de Pordução Comentado. 1a. ed. São Paulo: Blucher, 2018. v. 1. 224p .
* Marcella da Costa Moreira de Paiva
Produções acadêmicas:
1. DE PAIVA, MARCELLA DA COSTA MOREIRA; HANSEN, GILVAN LUIZ ; DE MATTOS, SIMONE BRILHANTE . Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 24, p. 50, 2020.
1. HANSEN, G. L. ; PAIVA, M. C. M. . Arbitragem coletiva. O Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói, RJ: Editora UFF, 2020, v. , p. 39-60.
2. PAIVA, M. C. M.; BRAGA, G. A. N. ; MENDES, M. A. S. ; FARIAS FILHO, J. S. ; BORGES, T. E. M. . PUBLICIDADE OCULTA: ENCOBRINDO DIREITOS NO FAZER PUBLICITÁRIO. Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: Editora UFF, 2020, v. , p. 125-148.
3. PAIVA, M. C. M.; OLIVEIRA, N. A. C. . MODERNIDADE OU PÓS-MODERNIDADE: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS E ANTHONY GIDDENS. Hermenêutica Jurídica: A Relação de consumo na Sociedade. 1ed.Niterói: Editora UFF, 2020, v. , p. 124-140.
4. PAIVA, M. C. M.. DIREITO COMO SISTEMA E LEGITIMIDADE: SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DE JULGADOS SOBRE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. In: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plinio Lacerda Martins.. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. , p. 371-394.
5. PAIVA, M. C. M.; GUIMARÃES, M. . INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS FINANCEIRAS. In: Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Plinio Lacerda Martins.. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. , p. 395-428.
TURMA 2020.1
* André Ricardo Cruz Fontes
Produções acadêmicas:
1. FONTES, André Ricardo Cruz. Para um direito da inovação tecnológica. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 34, p. 51-57, 2021.
2. FONTES, André Ricardo Cruz. Particularidades da tutela jurisdicional do direito à saúde. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 19, p. 29-37, 2021..
3. FONTES, André Ricardo Cruz. O problema da definição do Direito Eleitoral em uma dupla perspectiva. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 33, p. 49-53, 2020.
4. FONTES, André Ricardo Cruz; MARTINS, P. L. . Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 35, p. 319-330, 2021.
5. FONTES, ANDRÉ R. C.. A dupla formação dos contratos de consumo. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 19, p. 43-56, 2021.
6. FONTES, André Ricardo Cruz. Transferência de biotecnologia. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 18, p. 12-47, 2020.
1. FONTES, André Ricardo Cruz; MELLO, C. M. (Org.) ; CORREA, C. F. (Org.) ; MARTINS, F. A. (Org.) . Os Fundamentos do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
2. FONTES, André Ricardo Cruz. Lei das Eleições Comentada – Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. 2º. ed. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2021. v. 1. 278p.
1. FONTES, André Ricardo Cruz; MARTINS, P. L. . Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral. In: André R. C. Fontes; Claudia Franco Correa; Cleyson de Moraes Mello; Flavio Alves Martins. (Org.). Os Fundamentos do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 85-96.
2. FONTES, André Ricardo Cruz. A dupla formação dos contratos de consumo. In: Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher. (Org.). O Direito do Consumidor no mercado de consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP – PPGDIN – UFF, 2021, v. 1, p. 3-16.
3. FONTES, André Ricardo Cruz. Para um direito da inovação tecnológica. In: Rodrigo Santos Neves; Rodrigo Reis Cyrino; Thiago Albani de Oliveira Galvêas. (Org.). Direito Administrativo: novos paradigmas, tendências e realidade. 1ed.Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos – CEEJ, 2021, v. , p. 15.
4. FONTES, André Ricardo Cruz. Nacionalidade brasileira e adoção internacional. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva. (Org.). Problemas de Direito Civil – Homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2021, v. 1, p. 823-827.
5. FONTES, André Ricardo Cruz. Intervenção regulatória e Federação. In: Leandro Frota; Manoel Peixinho. (Org.). Marco regulatório do Saneamento Básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. , p. 99-108.
6. FONTES, André Ricardo Cruz. O problema da definição do Direito Eleitoral em uma dupla perspectiva. In: Cleyson de Moraes Mello; Orides Mezzaroba; Rogério Borba. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Aurélio Wander Bastos. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2020, v. 1, p. 99-104.
* Luciana Picanço de Oliveira Brandolin
Produções acadêmicas:
1. MORGANA, K. ; OLIVEIRA, L. P. ; BRANDOLIN, L. P. O. . A má-fé no comportamento do consumidor contemporâneo. In: Daniel Machado Gomes; Maria Paulina Gomes. (Org.). Coletâneas Acadêmicas IV: Curso de Direito. IVed.Rio de Janeiro: FACHA EDITORA, 2021, v. IV, p. 1-169.
2. OLIVEIRA, L. P.; BRANDOLIN, L. P. O.; LEMOS, Igor Rafael Vieira. Administrações Tributárias Semiautônomas: Concessão de Maiores Graus de Autonomia como Instrumento para o Desenvolvimento das Administrações Tributárias Brasileiras. In: Daniel Machado Gomes; Maria Paulina Gomes. (Org.). Administrações Tributárias Semiautônomas: Concessão de Maiores Graus de Autonomia como Instrumento para o Desenvolvimento das Administrações Tributárias Brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Facha Ed., 2021, v. V, p. 1-225.
3. CASTRO, Flavia ; OLIVEIRA, L. P. ; BRANDOLIN, L. P. O. . Proteção ao consumidor no comércio eletrônico. In: Daniel Machado Gomes; Maria Paulina Gomes. (Org.). Coletâneas Acadêmicas IV: Curso de Direito. Ved.Rio de Janeiro: FACHA EDITORA, 2021, v. IV, p. 1-169.
4. BRANDOLIN, L. P. O. ; OLIVEIRA, L. P. . SOCIEDADE DE RISCO EM PANDEMIA ? CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DE DESASTRES. In: LUIS EDUARDO DE SOUZA LEITE TRANCOSO DAHER. (Org.). O Direito do consumidor no mercado do consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP: PPGDIN – UFF, 2021, v. 1, p. 225-258.
5. OLIVEIRA, L. P.; BRANDOLIN, L. P. O. ; OLIVEIRA, L. P. . Apresentação do Livro Coletâneas Acadêmicas V: Curso de Direito. In: MARIA PAULINA GOMES; DANIEL MACHADO GOMES. (Org.). Apresentação do livro. 1ed.Rio de Janeiro: Facha Ed., 2021, v. V, p. 1-227.
* Simone de Oliveira Souza
Produções acadêmicas:
1. NETTO, F. G. M. ; SOUZA, S. ; PEREIRA, L. S. R. . A DEMOCRACIA PEDE SOCORRO: fragilidade da teoria da comunicação diante da ameaça da rastreabilidade. Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, v. 1, p. 1923-1937, 2020.
1. SOUZA, S.. Francisco de Paula Baptista – Vida e Obra do maior processualista do império. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. v. 01.
2. SOUZA, S.; MARTINS, G. ; MARIA, A. ; ALMEIDA, M. ; ZILLI, M. ; EUFRASIO, E. ; REIS, L. ; LEAL, A. ; PEDROSA, L. ; LAMOUNIER, M. ; NUNES, S. C. ; SOUZA, C. ; NASCIMENTO, E. ; MOREIRA, E. ; MONTEIRO, A. B. ; FONSECA, I. ; VICENTE, D. ; HORA, G. ; FLORES, J. ; REALE, L. ; LINO, P. ; CAMPOS, V. . Simone Souza e outros Autores: Poesia na Escola. 1. ed. São Paulo: Palavra é Arte, 2020. v. 01. 142p.
1. SANCHES, B. B. ; OLIVEIRA, B. P. ; LANOR, C. O. ; AGUIAR, C. A. P. ; TORRES, I. M. ; DAHER, L. E. S. L. T. ; PAIVA, M. C. M. ; LIMA, M. C. S. ; RAMADA, P. C. P. ; MORAIS, P. H. P. ; MARTINS, P. L. ; DUQUE, R. G. ; CORREA, R. S. F. ; PAUSEIRO, S. G. ; SOUZA, S. ; PIRES, T. ; REIS, W. S. . Estudo prévio de análise de impacto tecnológico operado por inteligência artificial: uma proposta de proteção à privacidade em uma sociedade monitorada. In: MARTINS, Plinio Lacerda. PAUSEIRO, Sergio Gustavo; PAIVA, Marcella da Costa Moreira de; RAMADA, Paula Cristiane Pinto; REIS, Wagner da Silva.. (Org.). Proteção de Dados. 1ed.Niteroi: IDPP – Instituto de Direito Público e Privado, 2021, v. 1, p. 99-127.
2. SOUZA, S.. Comentários ao Código de processo civil: Precedentes, Agrao de Instrumento e Agravo Interno. In: Luís Antonio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Ridel, 2020, v. 01, p. 01-.
3. SOUZA, S.; NETTO, F. G. M. . Colonialismo digital e advocacia em risco. In: Ulisses Pessôa; Cristiane Dupret. (Org.). Teses de direitos fundamentais na prática da advocacia criminal. 1ed.Rio de Janeiro: SeuFuturo, 2020, v. 1, p. 95-111.
4. SOUZA, S.; COSTA JUNIOR, J.C. . A importância de inovar a oralidade como uma das principais ferramentas a serem manejadas pelo advogado diante da virada tecnológica. In: René Vial, Juarez Monteiro de Oliveira Júnior e Felipe Comarela Milanez. (Org.). Os direitos humanos na era tecnológica I. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2020, v. 1, p. 65-72.
* Umberto Abreu Noce
Produções acadêmicas:
1. NOCE, U. A.. Sanções econômicas unilaterais: discussão sobre a insuficiência do cálculo utilitário para sua aplicação. REVISTA INCLUSIONES – REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 8, p. 429-457, 2021.
1. NOCE, U. A.. O Interesse Público e a Intervenção Estatal na Economia: uma análise sob a ótica da nova racionalidade neoliberal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. 1. 164p.
1. NOCE, U. A.. O papel dos direitos culturais na consolidação da memória coletiva e na transição democrática. In: Joaquim Leonel de Rezende Alvim; Andrea Catalina León Amaya. (Org.). DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASIL & COLÔMBIA: Abordagens de mecanismos de continuidade da violência institucional do Estado. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2021, v. 2, p. 34-46.
2. NOCE, U. A.. Sanções econômicas unilaterais: Discussão sobre a insuficiência do cálculo utilitário para sua aplicação. In: Coimbra: JUSXXI. (Org.). OIT, 100 Anos Depois – Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019). 1ed.Coimbra: Coimbra: JUSXXI, 2020, v. , p. 1-2.
TURMA 2020.2
* Alex Fernandes Santiago
Produções acadêmicas:
1. SANTIAGO, Alex Fernandes; MARTINS, P. L. . Apropriação da fórmula do desenvolvimento sustentável e seus reflexos. Apontamentos sobre hiperconsumo e lavagem verde na publicidade empresarial.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 89, p. 71-89, 2021.
2. SANTIAGO, Alex Fernandes; MARTINS, Plínio Lacerda . Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 103, p. 47-88, 2021.
3. SANTIAGO, Alex Fernandes; MARTINS, Plínio Lacerda . Os desastres e a irresponsabilidade organizada. Instrumentos para a responsabilidade penal empresarial individual.. MPMG JURÍDICO, v. 2021, p. 47-87, 2021.
1. SANTIAGO, ALEX FERNANDES ; MARTINS, Plínio Lacerda . INDIVIDUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA PENA NOS DELITOS AMBIENTAIS. In: Cristina Seixas Graças. (Org.). INDIVIDUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA PENA NOS DELITOS AMBIENTAIS. 1ed.BELO HORIZONTE: ABRAMPA, 2022, v. 1, p. 124-153.
2. SANTIAGO, Alex Fernandes. O que muda no Direito Ambiental em Minas Gerais? A visão do Ministério Público.. In: Leandro Eustáquio. (Org.). O que muda no direito ambiental em Minas Gerais pós pandemia?. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, v. , p. 33-48.
3. SANTIAGO, Alex Fernandes; MARTINS, Plínio Lacerda . Teoria dos sistemas e Direito. Possibilidades de aplicação. A dupla contingência como fundamento da responsabilidade empresarial ambiental.. In: Plínio Lacerda Martins; Guilherme Magalhães Martins; Marcos Cesar de Souza Lima. (Org.). O Direito do Consumidor no mercado de consumo. 1ed.Niterói: IDPP PPGDIN UFF, 2021, v. , p. 53-100.
* Luíza Alves de Castro
Produções acadêmicas:
1. CASTRO, L. A.; COELHO, D. . Análise em perspectiva comparativa do sistema de proteção do cidadão em face da administração pública nos contextos do Brasil e de São Tomé e Príncipe. In: Fernanda Duarte; Ricardo Perlingeiro; Rafael Mario Iorio Filho. (Org.). Cortes e juízes em perspectiva comparada na lusofonia. 1ed.Niterói: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej), 2020, v. , p. 191-236..
* Rafael de Oliveira Monaco
Produções acadêmicas:
1. MONACO, RAFAEL OLIVEIRA; DA SILVA, ROGERIO BORBA . A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 12, p. 64-81, 2021.
2. MONACO, R. O.; SILVA, R. B. . O conflito entre os nomes de domínio e outros sinais distintivos empresariais. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 17, p. 115-136, 2020.
3. MONACO, RAFAEL OLIVEIRA; SILVA, ROGERIO BORBA DA . Uma introdução à Análise Econômica do Direito. MERITUM (FUMEC), v. 15, p. 215-225, 2020.
4. MONACO, RAFAEL OLIVEIRA; SILVA, R. B. . PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO À LUZ ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 17, p. 83-100, 2020.
1. MONACO, R. O.; MARTINS, Plínio Lacerda . Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?. In: Guilherme Magalhães Martins; Fernando Rodrigues Martins; Lindojon Geronimo Bezerra Dos Santos. (Org.). Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?. 1ed.Indaiatuba: FOCO, 2022, v. 1, p. 227-245.
2. SILVA, ROGERIO BORBA DA ; MONACO, RAFAEL OLIVEIRA . Transexuais, Sistema Prisional e Direitos Humanos: os números da desigualdade em tempos de pandemia. In: José Ricardo Cunha; Rogério Borba da Silva; Gustavo Proença da Silva Mendonça. (Org.). A violação e a proteção dos Direitos Humanos na pandemia da Covid-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 57-78.
3. MONACO, RAFAEL OLIVEIRA. O NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PERANTE AS PLATAFORMAS DIGITAIS: UM ESTUDO À LUZ DA ECONOMIA COLABORATIVA. In: Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher. (Org.). O Direito do Consumidor no mercado de consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP, 2021, v. 1, p. 157-174.
4. SILVA, R. B. ; MONACO, RAFAEL OLIVEIRA . O Poder Judiciário no Brasil e a Mediação. Um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos. In: MELLO, Clayton; MEZZAROBA, Orides; BORBA, Rogério Silva. (Org.). O Poder Judiciário no Brasil e a Mediação. Um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. , p. 150-168.
* Soraya Pina Bastos
Produções acadêmicas:
1. BASTOS, S. P.; Gisele O’Dwyer . Plantão Judiciário Noturno:confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de Covid. Confluências – Revista interdisciplinar de sociologia e direito, v. 22, p. 172-196, 2020.
* Wilson Madeira Filho
Produções acadêmicas:
1. TAVEIRA, Bruno Henrique Tenório ; FILHO, WILSON MADEIRA . PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA RECONHECIMENTO DO DANO MORAL DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO / JURISPRUDENTIAL PARAMETERS FOR RECOGNITION OF MORAL DAMAGE RESULTING FROM SUSPENSION OF WATER SUPPLY DUE TO MINING DISASTERS. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 22655-22670, 2021.
2. ACCIOLY, Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo ; FILHO, WILSON MADEIRA . Todo sólido, todo gás e todo líquido: O enfrentamento à pandemia em terras indígenas em Rondônia / All solid, all gas and all liquid: confronting the pandemic in indigenous lands in Rondônia. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 57484-57500, 2021.
3. GRIMBERG, Priscilla ; FILHO, WILSON MADEIRA . A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DA MRN NAS TERRAS QUILOMBOLAS DA CALHA NORTE DO PARÁ / MRN’S CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE QUILOMBOLA LANDS OF CALHA NORTE DO PARÁ. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 26758-26773, 2021.
4. BRAGA, LÍLIAN REGINA FURTADO ; FILHO, WILSON MADEIRA . Projeto agroextrativista juruti velho e o curupira: caminhos confusos da regularização fundiária de territórios tradicionais na Amazônia / Juruti velho agroextractivist project and the curupira: confusing paths of land regularization of traditional territories in the Amazon. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 57465-57483, 2021.
5. DIAS, Daniel Grael de Vasconcellos ; FILHO, WILSON MADEIRA . PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA / SOCIAL PARTICIPATION IN THE MANAGEMENT OF THE GUANABARA BAY. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 19594-19609, 2021.
6. MADEIRA FILHO, WILSON; ROCCO, Rogério Geraldo ; RIBEIRO, Ana Maria Motta . Construção subjetiva do futuro socioambiental: apontamentos para uma análise da eficácia das previsões dos estudos de impacto ambiental na Baía de Guanabara. Brazilian Journals of Business, v. 2, p. 421-436, 2020.
7. MADEIRA FILHO, WILSON; RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; THIBES, Carolina Weiler ; RANGEL, Tauã Verdan Lima. ; SOUZA, Marcelino Conti de . Dificuldades sistêmicas para a segurança alimentar: perspectivas comparadas sobre o plano se segurança alimentar e nutricional nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Brazilian Journals of Business, v. 2, p. 403-420, 2020.
8. MADEIRA FILHO, WILSON; SIMON, Alba ; GARCIA, C. M. H. ; PUBLICO, C. . Efeitos colaterais na conservação: o caso do consórcio público da região Caparaó. Brazilian Journals of Business, v. 2, p. 372-385, 2020.
9. MADEIRA FILHO, WILSON; SIMON, Alba . Espaços nulos e muros simbólicos: uma reflexão sobre áreas verdes urbanas e áreas livres, em bairros periféricos e topos de morro em comunidades de favela em Niterói RJ. Brazilian Journals of Business, v. 2, p. 279-295, 2020.
10. MADEIRA FILHO, WILSON; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . Gestão socioambiental e etnoterritorial em cenários de crise política: as oficinas de revisão do plano diretor participativo em Oriximiná PA. Brazilian Journals of Business, v. 2, p. 386-402, 2020.
11. DE SOUZA, MARCELINO CONTI ; MADEIRA FILHO, WILSON ; BRAGA, Lilian Regina Furtado . CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) COMO CONCILIAÇÃO DE INTERESSE DE TERRAS QUILOMBOLAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. CADERNOS DE ESTUDOS SOCIAIS, v. 35, p. 1-19, 2020.
12. DIAS, THAÍS HENRIQUES ; MADEIRA FILHO, WILSON . PROJETO MINAS-RIO NO ENTORNO DO MONUMENTO NATURAL SERRA DA FERRUGEM. CADERNOS DE ESTUDOS SOCIAIS, v. 35, p. 1-27, 2020.
1. MADEIRA FILHO, WILSON. A origem trágica da lei. 1. ed. Rio de Janeiro RJ: Autografia, 2021. v. 1. 168p.
2. MADEIRA FILHO, WILSON; MIRANDA, Napoleão (Org.) . DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 227p.
3. MADEIRA FILHO, WILSON. Não-humanos e desumanos – Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 250p.
4. MADEIRA FILHO, WILSON. Não-humanos e desumanos – Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 250p.
5. MADEIRA FILHO, WILSON. Não-humanos e desumanos – Volume 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 250p.
6. MADEIRA FILHO, WILSON. Não-humanos e desumanos – Volume 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 250p.
7. MADEIRA FILHO, WILSON; RIBEIRO, Ana Maria Motta (Org.) ; COSTA, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da (Org.) ; PEREIRA, Mônica Cox de B Rito (Org.) ; PRATA FILHO, Dario de Andrade (Org.) . Laudo multidisciplinar em conflito socioambiental: o caso do assentamento Sebastião Lan II no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 300p.
1. VIEIRA, Larissa Pirchiner de Oliveira ; MADEIRA FILHO, WILSON . Conflitos socioambientais em contextos de grandes empreendimentos de mineração: uma análise a partir do projeto Minas-Rio. In: SILVA, Clécio Danilo Dias da. (Org.). Conservação e meio ambiente. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena, 2021, v. 1, p. 197-208..
2. SIMON, Alba ; ALCANTARA, Leonardo Alejandro Gomide ; MADEIRA FILHO, WILSON . Termos de compromisso, relativizando a conservação: os casos em Oriximiná e em Niterói. In: FERNANDES MONICA, Eder; HANSEN, Gilvan Luiz; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. (Org.). Democracia, totalitarismo y gestión institucional: lecturas transversales. 1ed.Madrid: Editorial Dyckson, 2021, v. 1, p. 211-240.
3. MADEIRA FILHO, WILSON. Em busca de reencaixe no tempo perdido: analisando as consequências da modernidade no consumismo globalizado. In: DAHER, Eduardo de Souza Leite Trancoso; MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; LIMA, Marcos Cesar de Souza. (Org.). O direito do consumidor no mercado de consumo. 1ed.Rio de Janeiro RJ: IDPP/ PPGDIN-UFF, 2021, v. 1, p. 133-156.
4. MADEIRA FILHO, WILSON; NASCIMENTO, Marina Marçal ; BRAGA, Lilian Regina Furtado . Estratégias de proteção de indígenas e quilombolas da América Latina e Caribe no contexto da pandemia de coronavírus. In: VAL, Eduardo Manuel; VEIGA, Fábio da Silva; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. (Org.). A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável ibero-americano em tempos de Covid-19. 1ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021, v. 1, p. 219-233.
5. MADEIRA FILHO, Wilson.; SIMON, Alba ; ALMEIDA, Laís da Silva . Parque do Açu e Porto do Açu: ritos do mesmo conflito. In: Editora Poisson. (Org.). Meio Ambiente, Sustentabilidade e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Poisson, 2020, v. 3, p. 67-78.
6. LAGO, Laone ; MADEIRA FILHO, Wilson. ; MIRANDA, Napoleão . A teoria do direito em uma perspectiva ambiental. In: Eloi Martins Senhoras. (Org.). A produção do conhecimento interdisciplinar nas ciências ambientais 3. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena, 2020, v. 3, p. 1-14.
.7. MADEIRA FILHO, WILSON. A DISPUTA DO BOTO COR-DE-ROSA E DO BOTO TUCUXI NA FESTA DO ÇAIRÉ 2019 ENQUANTO ESTRATÉGIA DE PROTESTO E DE RESISTÊNCIA NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALTER DO CHÃO. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 12-29.
8. MADEIRA FILHO, WILSON; CHAVES, Luiza Alves . QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA: HUMANOS E NÃO-HUMANOS INVISIBILIZADOS E A NECROPOLÍTICA ESTATAL. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 30-50.
9. DIAS, T. ; MADEIRA FILHO, WILSON ; RIBEIRO, Ana Maria Motta . POBRES E PRETOS NO MEIO DO CAMINHO: RESISTÊNCIAS DO QUILOMBO QUEIMADAS, EM SERRO (MG) FACE AOS PROJETOS DE MINERAÇÃO. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 133-153.
10. MADEIRA FILHO, Wilson.; BRAGA, Lilian Regina Furtado ; SOUZA, Marcelino Conti de . O ITINERÁRIO DE RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PROJETO AGROEXTRATIVISTA JURITI VELHO. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 154-166.
11. LAGO, Laone ; MADEIRA FILHO, WILSON ; MIRANDA, Napoleão . ENQUANTO PASSA A BOIADA: UMA NECESSÁRIA PERSPECTIVA AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAPITALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 208-227.
12. MADEIRA FILHO, WILSON; MACEDO, Ana Paula Joaquim . Disputas por terras indígenas no Brasil: a luta por reconhecimento de direitos em tempos pandemônicos e conservadores. In: Valter lúcio de Oliveira; Ana Maria Motta Ribeiro; Ronaldo Lobão. (Org.). O BRASIL QUE ARDE E A BOIADA QUE PASSA Instituições, conflitos e relações de poder. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 112-125.
13. MADEIRA FILHO, WILSON; ACCIOLY, Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo . O Último dos Karitianas. In: Valter Lúcio de Oliveira; Ana Maria Motta Ribeiro; Ronaldo Lobão. (Org.). O Brasil que arde e a boiada que passa: instituições, conflitos e relações de poder. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 126-158.
14. MADEIRA FILHO, WILSON; RODRIGUES, Wagner de Oliveira . Planejamento estratégico e sociobiodiversidade em Oriximiná: quando o ordenamento territorial produz o conflito. In: GUILHERME, Willian Douglas. (Org.). A educação como diálogo intercultural e sua relação com as políticas públicas. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena, 2020, v. 1, p. 213-226.
15. MADEIRA FILHO, WILSON; RIBEIRO, Ana Maria Motta ; SIMON, Alba ; ALCANTARA, Leonardo Alejandro Gomide ; COSTA, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da ; RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; THIBES, Carolina Weiler ; ROCCO, Rogério Geraldo ; SOUZA, Marcelino Conti de . Apontamentos para a elaboração de uma politica socioambiental para as comunidades remanescentes de quilombo no Alto Rio Trombetas e em seu entorno. In: SILVESTRE, Luciana Pavowski Franco. (Org.). Ciências sociais aplicadas: organizações, inovações e sustentabilidade 2. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena, 2020, v. 1, p. 62-79.
16. BORGES, Nadine ; MADEIRA FILHO, WILSON ; RIBEIRO, Ana Maria Motta . A memória aikewara do tempo da guerra e outros tempos no Araguaia. In: PEREIRA, Denise; ESPÌRITO SANTO, Janaína de Paula do. (Org.). Sentidos e sujeitos: elementos que dão consistência à história 2. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena, 2020, v. 1, p. 44-57.
TURMA 2021.1
* Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza
Produções acadêmicas:
1. COSENZA, A. M. M. M.; COSENZA, C. H. S. . TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA: UM DIREITO POSTO DE DENTRO PARA FORA / COMMUNICATION ACTION THEORY: A RIGHT FROM THE INSIDE OUT. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 3928-3947, 2021.
2. COSENZA, Ana Margareth Moreira Mendes; Siqueira, Samya Cotta Brandão . A REPRESSÃO DO GÊNERO LEGITIMADA PELA CULTURA MILITAR: UMA VISÃO ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / THE REPRESSION OF GENDER LEGITIMATED BY MILITARY CULTURE: A VIEW THROUGH THE MILITARY POLICE OF RIO DE JANEIRO. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 28727-28741, 2021.
* Ana Tereza Marques Parente
Produções acadêmicas:
1. SARAIVA, J. C. D. ; PARENTE, A. T. M. ; PARENTE, A. T. M. . Avanços e Lacunas da Lei Geral das Agências Reguladoras no Setor de Infraestrutura. In: Cesar Mattos. (Org.). A Revolução Regulatória na Nova Lei das Agências. 1ed.são paulo: singular, 2021, v. ‘, p. 257-272.
* Cesar Felipe Cury
Produções acadêmicas:
1. CURY, C. F.; SILVA, L. C. P. ; FLORES, N. C. S. . A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA. Direito em Movimento, v. 19 n.2, p. 71-99, 2021.
* Luiza Szczerbacki Castello Branco
Produções acadêmicas:
1. BRANCO, L. S. C.. O Pleonasmo Jurídico da MP nº 966/2020. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 8, p. 254-270, 2021.
2. BRANCO, L. S. C.. A Nova Hermenêutica Jurídica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ, v. 12, p. 1039-1054, 2021.
TURMA 2021.2
* Alessandra Bentes Teixeira Vivas
Produções acadêmicas:
1. BENTES T. VIVAS, Alessandra; KLAUSNER, Eduardo Antonio (Org.) ; BORSATO, Larissa (Org.) ; RIBEIRO, Rafael PachecoLanes (Org.) . Perspectivas Constitucionais e Civilistas de Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1.
* Eduardo Adão Ribeiro
Produções acadêmicas:
1. RIBEIRO, E. A.; NOZU, W. C. S. . Direito à Educação de Camponeses com Deficiência. Revista Juris UniToledo, v. 06, p. 69-89, 2021.
1. RIBEIRO, E. A.; NOZU, W. C. S. . Direito à Educação Especial do/no campo: dispositivos e indicadores no Centro-Oeste brasileiro. In: HELD, Thaisa Maira; BOTELHO, Tiago Resende. (Org.). Lutas por direitos socioambientais em Mato Grosso do Sul. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2021, v. , p. 107-130.
2. AGRELOS, C. S. T. ; RIBEIRO, E. A. ; NOZU, W. C. S. . Educação Especial nas redes municipais de ensino da região da Grande Dourados-MS. In: NOZU, W. C. S; SILVA, A. M; AGRELOS, C. S. T.. (Org.). Pesquisas em Educação Especial em Mato Grosso do Sul. 1ed.São Carlos: Pedro & João, 2021, v. 1, p. 127-141.
* Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado
Produções acadêmicas:
1. JESUS AMADO, Marcela do Amaral Barreto de Jesus. Agente de contratação como expoente de Governaça. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 81, p. 209-2018-2018, 2021.
1. Amado, M. A.B. J. Reforma Psiquiátrica: De Interno a Morador.. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021.
* Monica Maria Costa Di Piero
Produções acadêmicas:
1. PIERO, M. M. C.. Recuperação extrajudicial. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio; COSTA, Daniel Carnio. (Org.). Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e jurisprudência. 1ed.Barueri, SP: Atlas, 2021, v. 1, p. 795-800.
* Paulo Assed Estefan
Produções acadêmicas:
1. ESTEFAN, P. A.; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) . Coletânea de Direito Empresarial: rupturas e permanências. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2021. v. 1. 125p
2. ESTEFAN, P. A.. A força do trabalho do possuidor: a supremacia da função social. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2021. v. 1. 1p.
3. ESTEFAN, P. A.; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) . Estudos contemporâneos em Direito Empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2021. v. 1. 125p.
1. ESTEFAN, P. A.. A transação fiscal sob o enfoque da recuperação judicial. In: Daniel Carnio Costa; Flávio Tartuce; Luis Felipe Salomão. (Org.). Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed.Barueri, São Paulo: Atlas, 2021, v. 1, p. 420-438.
* Telson Pires
Produções acadêmicas:
1. REIS JUNIOR, L. A. (Org.) ; GUEDES, M. P. (Org.) ; PIRES, Telson. (Org.) ; VELASCO, V. (Org.) ; REIS, H. B. (Org.) . Dimensões jurídicas das políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. 704p.
2. ASENSI, F. (Org.) ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; PIRES, Telson. (Org.) . Perspectivas do direito à educação. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. 464p.
3. Silveira, Carlos Frederico Gurgel Calvet da (Org.) ; Eckhardt, Fabiana (Org.) ; Carvalho, Jucineide (Org.) ; PIRES, Telson. (Org.) . Perspectivas do direito à educação. 1. ed. Rio de Janeiro: : Pembroke Collins, 2021.
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