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Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios

DEFESAS REALIZADAS

SETEMBRO 2024

63ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 30/09/2024 às 16:00. (on-line)

Doutorando: REINALDO FERNANDES RETTO

Titulo da Tese: “TEORIA DO DOMINIO DO MEIO FÍSICO DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE SOB PERSPECTIVA CRÍTICO DISCURSIVA”

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Sergio Gustavo De Matos Pauseiro – Orientador –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Sérgio G. De Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva – PPGSD/UFF
  • Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior – PPGDN/UEL
  • Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGDN/UEL

62ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 20/09/2024 às 14:00. (on-line)

Doutorando: FERNANDA DE CARVALHO DANTAS

Titulo da Tese: “A DESPENALIZAÇÃO DA MORTE VOLUNTÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O DIREITO À MORTE DIGNA PARA O BRASIL”

Banca examinadora:

  • Prof.ª Dr.ª Célia Barbosa Abreu – Orientadora –  PPGDIN/UFF
  • Prof.ª Dr.ª Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos – Coorientadora – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Márcio Renan Hamel – PPGD/UPF/RS
  • Prof.ª Dr.ª Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGD/FL/PR

ABRIL 2024

61ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 20/05/2024 às 14:00. (EMERJ)

Doutorando: ANDRE RICARDO CRUZ FONTES

Titulo da Tese: “OS PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO”

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – Orientador –  PPGDIN/UFF
  • Prof.ª Dr.ª Fernanda Pontes Pimentel – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Sérgio G. De Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Claudio Brandao de Oliveira – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Marcos César de Souza Lima – UVA
  • Prof. Dr. Eduardo Ribeiro Moreira – PPGD/UFRJ

60ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 30/04/2024 às 11:00. (EMERJ)

Doutorando: AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO E SILVA NETO

Titulo da Tese: “DISPUTE BOARD E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Marcelo Pereira De Almeida – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

  • Prof. Dr. Sergio Antonio Silva Guera – FGV/RJ
  • Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes – UCAM/RJ

59ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 18/04/2024 às 13:00. (Faculdade de Direito)

Doutorando: LORRAYNE FIALHO NEVES

Titulo da Tese: “FALÊNCIA DE GRUPOS ECONÔMICOS: ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO?”

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – Orientador –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Sérgio G. De Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Marcos César de Souza Lima – PPG/UVA
  • Prof. Renan Aguiar – PPG/UCAM

58ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 05/04/2024 às 13:30. (AMPERJ)

Doutorando: UMBERTO ABREU NOCE

Titulo da Tese: “O ESTADO E A CULTURA: UM ESTUDO ACERCA DAS RAZÕES JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS PARA A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO”

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO – PPGDIN/UFF
  • Prof.ª Dr.ª MARIA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA – PPGD/UNIRIO
  • Prof.ª Dr.ª WALESKA MARCY ROSA – PPGD/UFJF

  • Profª. Drª. CLARISSA MARIA BEATRIZ B. DE C. KOWARSKI – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD – PPGD/UVA

FEVEREIRO 2024

57ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 23/02/2024 às 10:00. (online)

Doutorando: RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA

Titulo da Tese: “O AVESSO DO TRIBUTO E O ÍNDICE DE PEGADAS AMBIENTAIS INTEGRADAS: CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS PARA REGULAÇÃO DE AÇÕES ANTRÓPICAS”,

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. PLÍNIO LACERDA MARTINS –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. EDSON ALVISI NEVES – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. RICARDO LODI RIBEIRO – Coorientador – UERJ
  • Prof. Dr. DANILO ALEIXO DE OLIVEIRA – UFCG

  • Prof. Dr. DANIEL GIOTTI DE PAULA – UERJ
  • Profª Draª DENISE LUCENA CAVALCANTE – UFC

2024

DEZEMBRO 2023

56ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 18/12/2023 às 10h. (online)

Doutorando: MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA

Titulo da Tese: “EMPRESA ATRAVÉS DO ESPELHO: EM BUSCA DE UMA TEORIA RECONSTRUTIVA DA EMPRESA”,

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF
  • Profª. Drª. Fernanda Pontes Pimentel – PPGDIN/UFF
  • Profª. Drª. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGD/FL
  • Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGDN/UEL

55ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 15/12/2023 às 9h. (online)

Doutorando: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO

Titulo da Tese: “O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL INTEGRADO À FAMÍLIA DA COMMON LAW”,

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Antón Lois Fernandez Alvarez – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – Coorientador –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Marcos César de Souza Lima – UVA
  • Prof. Dr. Eduardo Tostes de Martino Chow – UCAM

54ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 14/12/2023 às 13h. (online)

Doutorando: MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA

Titulo da Tese: “A CONFIDENCIALIDADE NAS CONVENÇÕES ARBITRAIS DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E NAS EMPRESAS LISTADAS EM NÍVEL DE ALTA GOVERNANÇA EM BOLSA DE VALORES – B3”,

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Sérgio Gustavo Pauseiro – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
  • Prof. Dr. Peter Christian Sester – FGV
  • Prof. Dr. Paulo Fernando Mello Franco – Suplente – FGV

53ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 14/12/2023 às 10:30. (online)

Doutorando: IVAN TAUIL RODRIGUES

Titulo da Tese: “ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: Congruência (ou não) entre Marcos Teóricos e a prática Decisória do STF”,

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Edson Alvisi Neves –  PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Claudio Brandao de Oliveira – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Luciano Felicio Fuck –  IDP
  • Prof. Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto – FGV/USP/Unicarioca

NOVEMBRO 2023

52ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 21/11/2023 às 15:30. (online)

Doutorando: CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES

Titulo da Tese: A Avaliação de Impacto Legislativo como instrumento de efetivação das
políticas públicas

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Cláudio Pereira De Souza Neto – PPGDIN/UFF (Orientador)
  • Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes – PPGDC/UFF
  • Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes – PPGD/UCAM

51ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 13/11/2023 às 10h. (EMERJ)

Doutoranda: MÔNICA MARIA COSTA DI PIERO

Titulo da Tese: JURIDICIDADE EMPRESARIAL: O FORMALISMO E A REALIDADE DO CONTROLE DE LEGALIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS.

Banca examinadora:

  • Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF
  • Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes –  PPGD/UCAM
  • Prof. Dr. Marcos Aurélio Bezerra de Mello – EMERJ
  • Prof. Dr. José Renato Torres – TCM/RJ
  • Prof. Dr. Paulo de Mello Franco – FGV

JULHO 2023

50ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 21/07/2023 às 9h.

Doutoranda: FABÍOLA VIANNA MORAIS

Titulo da Tese: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva – PPGDIN/UFF – Orientador

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Fernanda Pontes Pimentel – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGDSNT/EDFL

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

JUNHO 2023

49ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 28/06/2023 às 14h.

Doutoranda: SAMANTHA PELAJO

Titulo da Tese: COLABORAÇÃO, TENSÕES E AMBIVALÊNCIAS ENTRE MEDIADORES E ADVOGADOS NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE MEDIAÇÃO FAMILIAR.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Federico Guillermo Neiburg – Coorientador – PPGAS/UFRJ

* Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Márcia Michele Garcia Duarte – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo – PPGD/UCP

* Profa. Dra. Fernanda Medina Pantoja – PUC_Rio

ABRIL 2023

48ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 14/04/2023 às 10h.

Doutorando: WAGNER DA SILVA REIS

Titulo da Tese: A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM RESERVATÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS AOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS: uma proposta brasileira de critérios de negociação.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGIDN/UFF

* Prof. Dr. Marcos César de Souza Lima – PPGD/UVA

* Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes –  PPGD/UCAM

47ª Banca de Defesa de Tese – realiza em: 10/04/2023 às 14h.

Doutorando: WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD

Titulo da Tese: O DIREITO DA ECONOMIA CIRCULAR E SEU DIÁLOGO COM OS PROJETOS POLÍTICO-ECONÔMICO CONSTITUCIONAIS: um estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF – UVIGO

* Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – PPGD/UERJ

* Prof. Dr. Carlos Eduardo Peralta Monteiro –  PPGD/UNIVERSIDAD DE COSTA RICA

MARÇO 2023

46ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 06/03/2023 às 13h (FESUDEPERJ)

Doutorando: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO

Titulo da Tese: CRISE, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DEVER DE RENEGOCIAR O CONTRATO: Uma Análise à Luz da Cláusula Geral De Boa-fé e do Dever de Solidariedade Contido na Função Social do Contrato.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGIDN/UFF

* Prof. Dr. Marcos César de Souza Lima – PPGD/UVA

* Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes –  PPGD/UCAM

DEZEMBRO 2022

45ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 22/12/2022 às 14h (videoconferência)

Doutorando: FELIPE STEVANS FERNANDES DE SOUZA

Titulo da Tese: GESTÃO DO CONHECIMENTO, UNIVERSIDADE E DEMOCRACIA: A Validade dos PDIs da UFF por uma perspectiva linguístico-discursiva.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva – PPGDIN/UFF – Orientador

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF_UVIGO

* Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGDSNT/EDFL

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

44ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 21/12/2022 às 16h (videoconferência)

Doutorando: DENIS RIBEIRO DOS SANTOS

Titulo da Tese: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE OBTENÇÃO DE PROVAS EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF_UVIGO – Orientador

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGDSNT/EDFL

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

43ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 21/12/2022 às 9h (Centro Cultural PGE-RJ)

Doutorando: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN

Titulo da Tese: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR RISCO JURISDICIONAL ANORMAL NO BRASIL: Por uma nova teoria sobre a responsabilidade civil do Estado-Juiz.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. André Saddy – PPGDIN/UFF – Orientador

*  Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Cláudio Brandão de Oliveira – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Flávio Amaral Garcia – PPGD/FGV

* Prof. Dr. Anderson Schreiber – PPGD/UERJ

42ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 20/12/2022 às 14h (videoconferência)

Doutorando: DIOGO MENCHISE FERREIRA

Titulo da Tese: TRANSFORMAÇÕES DO TELETRABALHO NO BRASIL PÓS-PANDEMIA: Estudo no Serviço Público Federal.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF_UVIGO – Orientador

* Prof. Dr. Daniel Ganem MIsse – PPGJS/UFF – Coorientador

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGD/EDFL

* Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGD/UEL

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

41ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 19/12/2022 às 14h (videoconferência)

Doutorando: PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI

Titulo da Tese: OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re)leitura à Luz da Ordem Econômica Constitucional.

Banca examinadora:

* Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu – PPGDIN/UFF – Orientadora

* Profa. Dra. Fernanda Pontes Pimentel – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Carla Appollinário de Castro – PPGSD/UFF

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

* Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGD/EDFL

40ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 12/12/2022 às 14h (videoconferência)

Doutorando: MÔNICA GONÇALVES ADERNE FREITAS

Titulo da Tese: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O COMBATE A DESIGUALDADE EXTREMA NO BRASIL: Necessidades e Perspectivas da atual realidade do país.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF_UVIGO – Orientador

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGD/UEL

* Prof. Dr. Márcio Renan Hamel –  PPGD/UPF

39ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 08/12/2022 às 16h (videoconferência)

Doutorando: JOÃO FRANSWILLIAN BARBOSA

Titulo da Tese: A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (ERG) COMO CONTINUAÇÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL ESTENDIDA BRASILEIRA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF – Orientadora

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGD/UEL

* Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes –  PPGD/UCAM

38ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 08/12/2022 às 15h (FESUDEPERJ)

Doutorando: PAULO ANTÔNIO NEVARES ALVES

Titulo da Tese: ANULAÇÃO DO SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO EM CONVERSÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL: As Consequências do Direito Civil.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Cleber Francisco Alves – PPGSD/UFF

* Prof. Dr. Fernando de Oliveira Pontes – PPGD/UCAM

* Prof. Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes –  PPGD/UCAM

* Prof. Dr. Pedro Rubim Borges Fortes – PPGD/UFRJ

37ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 07/12/2022 às 13h (FESUDEPERJ)

Doutorando: EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES

Titulo da Tese: POR UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA: Os Programas de Conformidade e Integridade, Compliance e Governança Corporativa.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – PPGIDN/UFF

* Prof. Dr. Pedro Rubim Borges Fortes – PPGD/UFRJ

* Prof. Dr. Peter Christian Sester –  PPG/FGV

NOVEMBRO 2022

36ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 25/11/2022 às 14h (videoconferência)

Doutoranda: ROSANA MARIA DE MORAES E SILVA ANTUNES

Titulo da Tese: CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL: Gestão de Conflito Local.

Banca examinadora:

*  Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu – Orientadora – PPGDIN/UFF

*  Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen – PPGDIN/UFF

*  Prof. Dr. Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

*  Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo – PPGD/UCP

*  Profa. Dra. Natália Maria Ventura da Silva Alfaya – PPGD/FL

OUTUBRO 2022

35ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 11/10/2022 às 14h (videoconferência)

Doutorando: JOYCE ABREU DE LIRA

Titulo da Tese: ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil.

Banca examinadora:

* Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu – PPGDIN/UFF – Orientadora

* Profa. Dra. Fernanda Pontes Pimentel – Orientadora – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Carla Appollinário de Castro – PPGSD/UFF

*  Profa. Dra. Marilha Gabriela Reverendo Garau – PPGA/UFF

SETEMBRO 2022

34ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 27/09/2022 às 08h da manhã (videoconferência)

Doutorando: CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS

Titulo da Tese: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E RECUSA DE SANGUE EM TEMPOS LÍQUIDOS: Empirismo, decisões nacionais e métodos alternativos à hemotransfusão.

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto – Orientador – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo – PPGD/UCP

*  Prof. Dr. Genival Fernandes de Freitas – PPGEN/USP

33ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 26/09/2022 às 08h da manhã (videoconferência)

Doutorando: RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES

Titulo da Tese: O STF E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABUSIVA: Da Crise da Juristocracia Iluminista à República Constitucional Democrática

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Claudio Pereira de Souza Neto – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Adriana Dias Vieira – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante – PPGD/UFMG

*  Prof. Dr. Rubens Eduardo Glezer – PPG/FGV-SP

32ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 22/09/2022 às 09h da manhã (videoconferência)

Doutoranda: ISABELA PESSANHA CHAGAS

Titulo da Tese: NOVOS OLHARES À INTERDIÇÃO CIVIL: Contributos à Formação de uma Adequada Cultura Decisória

Banca examinadora:

* Profa. Dra. Fernanda Pontes Pimentel – Orientadora – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo – PPG/EMERJ

*  Profa. Dra. Mariana Dias Ribeiro Martins – IBMR

31ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 16/09/2022 às 10:30h da manhã (videoconferência)

Doutoranda: VERÔNICA BATISTA DO NASCIMENTO

Titulo da Tese: ARBITRAGEM DO DANO AMBIENTAL: Instrumento para uma gestão compartilhada dos recursos hídricos em áreas transfronteiriças

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Sérgio G. de Mattos Pauseiro – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF – UVIGO

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Fernando Augusto da Rocha Rodrigues – PPGF/UFRJ

JUNHO 2022

30ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 29/06/2022 às 9h da manhã (videoconferência)

Doutoranda: FERNANDA FRANKLIN SEIXAS ARAKAKI

Titulo da Tese: TRABALHO ESCRAVO: uma análise comparada entre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana De Direitos Humanos

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UFF – UVIGO

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Eder Fernandes Monica – PPGSD/UFF

* Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo – PPGD/UCP

* Prof. Dr. Elve Miguel Cenci – PPGDN/UEL

29ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 03/06/2022 às 9h da manhã (videoconferência)

Doutoranda: ANDREA CATALINA LEÓN AMAYA

Titulo da Tese: ENTRE VÍTIMAS E DEFENSORAS: sentidos e estratégias de coletivos de mulheres rumo à participação na justiça de transição na Colômbia

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Éder Fernandes Mônica – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Lais Godoi Lopes – UEMG

* Profa. Dra. Ángela Mercedes Facundo Navia – UFRN

MAIO 2022

28ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 23/05/2022 às 10h da manhã (videoconferência)

Doutorando: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES

Titulo da Tese: TEORIA DO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Pedro Rubim Borges Fortes – Coorientador – PPGD/UFRJ

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvarez – PPGDIN/UVIGO (ESP)

* Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada –  PPGD/IDP

* Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins – PPGDIN/UFF – UFRJ

* Prof. Dr. Leonardo Faria Schenk – PPGD/UERJ

MARÇO 2022

27ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 28/03/2022 às 11h da manhã (videoconferência)

Doutorando: LUIZ ROBERTO AYOUB

Titulo da Tese: O DIREITO EMPRESARIAL EM MOVIMENTO: Uma análise da recuperação e falência nas e das empresas

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Luiz Fux –  Ministro/STF – UERJ

* Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo – USP

* Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – (Coordenação) PPGDIN/UFF

26ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 25/03/2022 às 09h da manhã (videoconferência)

Doutoranda: NATÁLIA CAROLINE SOARES DE OLIVEIRA

Titulo da Tese: ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADES NORMATIVAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NA CIÊNCIA: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Eder Fernandes Monica – Orientador – PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Carla Appollinário de Castro – UFF

* Profa. Dra. Samia Moda Cirino – FL

* Profa. Dra. Lais Godoi Lopes – UEMG

* Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen –  PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

DEZEMBRO 2021

25ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 20/12/2021 às 11h da manhã (videoconferência)

Doutorado: WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO

Titulo da Tese: A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E AS FALHAS DE MERCADO

Banca examinadora:

* Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – Orientador – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Luiz Fux –  Ministro/STF

* Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins –  PPGDIN/UFF

* Profa. Dra. Angélica Lucia Carlini –  UNIP

* Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada –  IDP

* Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior – USP

24ª Banca de Defesa de Tese – realizada em: 17/12/2021 às 10h da manhã (videoconferência)

Doutorado: ALEXANDER SEIXAS DA COSTA

Titulo da Tese: ACESSIBILIDADE & DIREITO À SAÚDE: EM BUSCA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Banca examinadora:

* Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu – Orientadora – PPGDIN/UFF

* Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins – UFRJ

* Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – UERJ

* Prof. Dr. Marcelo Junqueira Calixto –  PUC/RJ

* Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

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