DEFESAS AGENDADAS

2025

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MARÇO

Banca de Defesa de Tese – a ser realizada em: 25/03 às 14h – (on-line)

Doutorando: LUIZA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO

Titulo da Tese: “ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO ÂMBITO FEDERAL: UM
DIAGNÓSTICO DO SEU CUMPRIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA“

Banca examinadora:

• Prof. Dr. André Saddy – PPGDIN/UFF – Orientador

• Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – PPGDIN/UFF

• Prof.ª Dr.ª Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – PPGDIN/UFF

• Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas – FGV

• Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas – UFPE

Banca de Defesa de Tese – a ser realizada em: 28/03 às 14h – (Faculdade de Direito – UFF)

Doutorando: RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO

Titulo da Tese: “A EFICIÊNCIA EXECUTIVA DO PROTESTO DE SENTENÇA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO & ECONOMIA“

Banca examinadora:

• Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins – PPGDIN/UFF – Orientador

• Prof. Dr. Edson Alvisi Neves – PPGDIN/UFF

• Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida – PPGDIN/UFF

• Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardino de Pinho – UERJ

• Prof. Dr. Luciano Benetti Timm – IDP

Banca de Defesa de Tese – a ser realizada em: 31/03 às 14h – (On-line)

Doutorando: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA

Titulo da Tese: “GARANTIAS PROCESSUAIS À SOMBRA DA (DES)GOVERNANÇA DA IA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DE ANDREW FEENBERG“

Banca examinadora:

• Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto – PPGDIN/UFF – Orientador

• Profa. Dra. Márcia Michelle Garcia Duarte – PPGDIN/UFF

• Profa. Dra. Mariza Ferro – PPGC-IC/UFF

• Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva – UFAL

• Prof. Dr. Rodrigo de Souza Tavares – PPGIHD/UFRRJ

Banca de Defesa de Tese – a ser realizada em: 31/03 às 14h – (On-line)

Doutorando: ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA

Titulo da Tese: “ESTRUTURA CORREICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM 2018: o desafio da efetividade dos direitos e garantias nos processos administrativos disciplinares”

Banca examinadora:

• Prof. Dr. André Saddy – PPGDIN/UFF – Orientador

• Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida – PPGDIN/UFF

• Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro – PPGDIN/UFF

• Prof. Dr. Prof. Dr. José Roberto Pimenta Oliveira – PUCSP

• Prof. Dr. Sandro Lucio Dezan – PPGD/CEUB

Banca de Defesa de Tese – a ser realizada em: 31/03 às 14h – (On-line)

Doutorando: ANA TEREZA MARQUES PARENTE

Titulo da Tese: “DELIMITAÇÃO JURÍDICA DO DESCOMISSIONAMENTO SUSTENTÁVEL AMBIENTAL DE DUTOS SUBMARINOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL“

Banca examinadora:

• Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores – PPGDIN/UFF – Orientador

• Prof. Dr. Fernanda Pontes Pimentel – PPGDIN/UFF

• Prof. Dr. Cláudio Brandão de Oliveira – UFF

• Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves – PPGA UNIGRANRIO/AFYA

• Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lim – PPGD/UNESA

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