Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios

PRODUÇÕES – DOCENTES


* Drª Adriana Dias Vieira

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. VIEIRA, ADRIANA DIAS; EFREM FILHO, ROBERTO . O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 11, p. 1084-1136, 2020.

2. VIEIRA, A. D.; EFREM FILHO, R. . O Supremo Tribunal Federal e Políticas de Gênero e Sexualidade: situando reflexões a partir do direito.. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 11, p. 739-752, 2020.

3. VIEIRA, A. D.; SOUSA, T. S. . Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 11, p. 82-98, 2019.

4. VIEIRA, A. D.; SOUSA, T. S. . Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 11, p. 82, 2019.

5. VIEIRA, A. D.; SOUSA, T. S. . Lei para qual Maria? Questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais. Interesse Público, v. 111, p. 131-147, 2018.

6. BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. D. . Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 16, p. 181-204, 2017.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. VIEIRA, A. D.; ZENNI, A. S. V. (Org.) ; FERMENTAO, C. A. G. R. (Org.) . Hermenêutica II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 340p.

  • Capítulos de livros publicados

1. VIEIRA, A. D.; SOUSA, T. S. . Desenvolvimento, direito à educação gênero e identidades dissidentes nas escolas. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Feitosa; Cátira Chagas Gomes; Fernando Joaquim Ferreira Maia. (Org.). O direito ao desenvolvimento em abordagens distintas: globalização, mineração, gênero e regulação econômica. 1ed.João Pessoa: , 2020, v. 1, p. 1-184.


* Dr André Saddy

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. SADDY, ANDRÉ; GALIL, J. V. T. . Submissão ao sancionamento por improbidade administrativa e equiparação aos ?funcionários públicos? para efeitos penais em caso de mau uso ou uso indevido dos recursos orçamentários e financeiros. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 8, p. 1-22, 2021.

2. SADDY, ANDRÉ. Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 231, p. 151-180, 2021.

3. SADDY, ANDRÉ. Incumbência da atividade administrativa regulatória. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 12, p. 253-275, 2020.

4. SADDY, ANDRÉ. Participação privada no setor postal, liberalização e privatização da ECT. Interesse Público, v. 119, p. 225-242, 2020.

5. SADDY, ANDRÉ. Elementos e Características Essenciais da Concepção de Regulação Estatal. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA – RBINF, v. 17, p. 17-52, 2020.

6. SADDY, ANDRÉ. Natureza jurídica e regime jurídico aplicável aos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 20, p. 129-156, 2020.

7. SADDY, ANDRÉ. Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 221, p. 131-149, 2019.

8. SADDY, ANDRÉ. Autorregulação privada. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 15, p. 66-106, 2019.

9. SADDY, ANDRÉ. Instrumentos para a recomposição da equação econômico-financeira nos contratos de Parceria Público-Privada: reajuste, revisão, atualização e compensação financeira, repactuação e outros. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, v. 16, p. 41-73, 2019.

10. SADDY, ANDRÉ. O momento da realização do estudo de impacto ambiental em concessões comuns de serviços públicos: antes ou depois da licitação. Revista Direito das políticas públicas, v. 1, p. 29-52, 2019.

11. SADDY, ANDRÉ. (Im)possibilidade do licitante remanescente participar da etapa de lances verbais e sucessivos em razão da sua proposta estar acima dos 10% (dez por cento) na modalidade pregão. Caderno de Direitos e Políticas Públicas, v. 1, p. 36-52, 2019.

12. FARIA FERNANDES, EDUARDO ; SADDY, ANDRÉ . Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 10, p. 148-181, 2019.

13. SADDY, ANDRÉ. Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 6, p. 23-47, 2018.

14. CUNHA JUNIOR, LUIZ ARNALDO PEREIRA DA ; SADDY, ANDRÉ ; KNOPP, GLAUCO DA COSTA ; AURELIANO JUNIOR, EURÍPEDES . Serviço Social Autônomo: alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de Estado. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 255-289, 2018.

15. SADDY, A.; AVZARADEL, P. C. S. . Regime jurídico da proteção ao patrimônio natural no Brasil. Monografías de la Revista Aragonesa de Administración Pública, v. XVII, p. 173, 2018.

16. SADDY, ANDRÉ. Atividade apreciativa da administração pública: uma nova visão sobre a discricionariedade administrativa. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 277, p. 139, 2018.

17. SADDY, A.. Códigos de conduta e boas práticas. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 215, p. 27-57, 2017.

18. SADDY, ANDRÉ; PINTO, IGOR GIUBERTI . Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 114-172, 2017.

19. SADDY, A.; SOUZA, M. K. J. . Controle judicial relativo ao conteúdo das questões e os critérios de correção das provas de ?concursos públicos?. Interesse Público, v. 19, p. 49-76, 2017.

20. SADDY, ANDRÉ. Condicionantes para substituição do produto durante a execução do contrato em virtude de força maior ou caso fortuito. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 121-152, 2017.

21. SADDY, A.. Formas de regulação da gestão pública e privada. BLC (SÃO PAULO), v. 30, p. 1-10, 2017.

22. SADDY, ANDRÉ; SANTANA, STEPHAN BERTOLLO . A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicos. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 18, p. 633-665, 2017.

23. SADDY, A.. Atrofia, Míngua ou Redução da Discricionariedade Administrativa a Zero ou a Um. Revista Colunistas de Direito do Estado, v. 323, p. 1-5, 2017.

24. SADDY, A.. Elementos e características essenciais da concepção de regulação estatal. Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado, v. 11, p. 1-33, 2017.

25. SADDY, A.. Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 7, p. 70-113, 2016.

26. SADDY, A.. Regulação da prestação direta de serviços públicos: divergências decorrentes do marco regulatório para o saneamento básico. BDA (São Paulo), v. 4, p. 344-359, 2016.

27. SADDY, A.. Visitando a definição de discricionariedade administrativa. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 16, p. 149-175, 2016.

28. SADDY, A.. Discricionariedade, arbítrio e arbitrário: proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos. Direito Público (Porto Alegre), v. 12, p. 66-88, 2016.

29. SADDY, A.. Conceitos jurídicos indeterminados e sua margem de livre apreciação legal.. Revista de Direito da Administração Pública (REDAP), v. 2, p. http://www.reda, 2016.

30. SADDY, A.. Descrédito da Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Concurso de Fontes.. Revista Colunistas de Direito do Estado, v. 269, p. http://direitod, 2016.

31. SADDY, A.; TEIXEIRA, A. V. . Responsabilidade por inatividade da administração pública: um estudo específico do silêncio administrativo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 65, p. 109-133, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. SADDY, ANDRÉ. Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021. 344p .

2. SADDY, ANDRÉ; SOUSA, H. A. M. ; RODOR, F. M. E. R. . Direito público das startups: uma nova governança público-privada nas parcerias entre o Estado e as entidades privadas de tecnologia e inovação. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021. 294p .

3. SADDY, ANDRÉ. Discricionariedade na área da saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 482p .

4. SADDY, ANDRÉ. Temas de licitações e contratos administrativos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. 524p .

5. SADDY, ANDRÉ. Apreciatividade e Discricionariedade administrativa. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. 514p .

6. SADDY, ANDRÉ. Discricionariedade na área educacional. 1. ed. , 2020.

7. SADDY, ANDRÉ. Organização e princípios da Administração Pública: estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho. 1. ed. Rio de Janeiro: IDARJ, 2020. 254p .

8. SADDY, ANDRÉ. Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Códigos de Conduta e Boas Práticas. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 246p .

9. SADDY, ANDRÉ; CHAUVET, R. F. (Org.) ; SILVA, P. M. (Org.) . Aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 318p .

10. SADDY, ANDRÉ; CHAUVET, R. F. (Org.) . Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros. 2. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 330p .

11. SADDY, ANDRÉ; SOUSA, H. A. M. ; RODOR, F. M. E. R. . Direito público das startups: uma nova governança público-privada nas parcerias entre o Estado e as entidades privadas de tecnologia e inovação. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. v. 1. 258p .

12. SADDY, ANDRÉ. Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP): introdução às concessões de serviços públicos. 1. ed. Brasília: CNM, 2020. 72p .

13. SADDY, ANDRÉ. El concepto de apreciatividad en el derecho administrativo: analogías y diferencias con la discrecionalidad administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 1. 574p .

14. SADDY, ANDRÉ. Aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 300p .

15. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 1 ? Considerações Iniciais (História e conceito das PPPs). 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 298p .

16. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 2 ? PPPs e o Direito Comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 248p .

17. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 3 ? Estudos prévios para a implementação das PPPs. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 414p .

18. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 4 ? Elaboração do edital e seus anexos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 220p .

19. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 5 ? Cláusulas obrigatórias nos contratos de PPPs. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 356p .

20. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 6 ? Estabelecendo a estrutura das PPPs. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 230p .

21. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 7 ? Avaliando os custos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 288p .

22. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 8 ? Avaliando os riscos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 322p .

23. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 9 ? Execução e gestão das PPPs. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 1. 456p .

24. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 10 ? Controle e regulação. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 398p .

25. SADDY, ANDRÉ. TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 11 ? Estudos de casos e tópicos especiais. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019. v. 11. 388p .

26. SADDY, ANDRÉ. Discricionariedade e jurisdição constitucional.supranacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 194p .

27. SADDY, ANDRÉ. Formas de atuação e intervenção do Estado brasileiro na economia. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 684p .

28. SADDY, ANDRÉ. Limites à tomada de decisão e controle judicial da Administração Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 344p .

29. SADDY, ANDRÉ. Discricionariedade na área policial. 2. ed. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2018. 304p .

30. SADDY, A.. Aspectos jurídicos do saneamento básico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 300p .

31. SADDY, A.; CHAUVET, R. F. (Org.) . Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 380p .

32. SADDY, A.. Formas de atuação e intervenção do Estado brasileiro na economia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

33. SADDY, A.. Limites à tomada de decisão e controle judicial da Administração Pública. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 400p .

34. SADDY, A.; BONAN, Ana Cecília (Org.) ; DE CASTRO, Caio (Org.) ; FERNANDES, E. F. (Org.) ; FIGUEIREDO, L. M. (Org.) ; PINTO, L. R. D. (Org.) ; QUEIROZ, M. (Org.) ; RIBEIRO, R. A. F. (Org.) ; PERDIGAO, S. F. (Org.) ; AZEREDO, S. R. M. (Org.) . Discricionariedade Policial. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 400p .

35. SADDY, A.. Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

36. SADDY, A.. Direito Constitucional Ambiente Ibero-americano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 628p.

  • Capítulos de livros publicados

1. SADDY, ANDRÉ. Saúde pública, apreciatividade e discricionariedade na área da saúde. In: SADDY, André. (Org.). Discricionariedade na área da saúde. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 21-78.

2. SADDY, ANDRÉ. Repartição de atribuições ou competências de órgãos públicos. In: SADDY, André; MOURA, Emerson Affonso Da Costa; PORTO, Paola de Andrade. (Org.). Organização e princípios da Administração Pública: estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho. 1ed.Rio de Janeiro: IDARJ, 2020, v. 1, p. 45-69.

3. SADDY, ANDRÉ. Conteúdo, titularidade e alcance da liberdade de ensinar (?liberdade de cátedra) no ensino público superior. In: SADDY, André. (Org.). Discricionariedade na área da educacional. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. , p. 18-40.

4. SADDY, ANDRÉ. O DIREITO ADMINISTRATIVO DE EMERGÊNCIA E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NAS SITUAÇÕES CONSTITUCIONAIS ORDINÁRIAS E EXCEPCIONAIS. In: José Sérgio da Silva Cristóvam, Nancy Nelly González Sanmiguel & Thanderson Pereira de Sousa. (Org.). Direito Administrativo Contemporâneo: diálogos Brasil e México. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 380-407.

5. SADDY, ANDRÉ. Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas.. In: SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca, SILVA, Priscilla Menezes da. (Org.). Aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas. 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 43-69.

6. SADDY, ANDRÉ. Serviço público de transporte aquaviário de passageiros: uma análise focada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. In: SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca. (Org.). Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros. 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 17-42.

7. SADDY, ANDRÉ. Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas.. In: SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca, SILVA, Priscilla Menezes da. (Org.). Aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 25-50.

8. SADDY, ANDRÉ. A escolha do fundamento da contratação direta e a ocorrência do crime de inexigibilidade ou dispensa de licitação fora das hipóteses legais: uma análise com foco nos arts. 25, inc. II e 24, inc. XIII da Lei n.º 8.666/1993. In: ALVES, Felipe Dalenogare; HOFFMANN, Grégora Beatriz. (Org.). Reflexões sobre o direito administrativo na contemporaneidade. 1ed.Santa Cruz do Sul: Estudos de Direito, 2019, v. 1, p. 74-.

9. SADDY, ANDRÉ. Fase externa das licitações para a contratação de PPPs. In: SADDY, André; Moraes, Salus (Diretores); FORTINI, Cristiana (Coord.).. (Org.). Tratado de parcerias público-privadas: teoria e prática Volume 4 ? Elaboração do edital e seus anexos. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, v. 4, p. 117-162.

10. SADDY, ANDRÉ. Instrumentos para a recomposição da equação econômico-financeira nos contratos de Parceria Público-Privada: reajuste, revisão, atualização e compensação financeira, repactuação e outros.. In: SADDY, André; Moraes, Salus (Diretores); CARVALHO, André Castro; FIGUEIROA, Caio César (Coords.). (Org.). TRATADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Teoria e Prática Volume 9 ? Execução e gestão das PPPs. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, v. 9, p. 180-222.

11. SADDY, A.. Elementos e Características Essenciais da Concepção de Regulação Estatal. In: PEIXINHO, Manoel Messias; PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; MOURA, Emerson Affonso da Costa. (Org.). Mutações do direito administrativo: estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-42.

12. SADDY, A.. Apreciatividad y discrecionalidad administrativa. In: HERNÁNDEZ-MENDIBLE, Víctor Rafael; VILLEGAS MORENO, José Luis. (Org.). Hacia un derecho administrativo para retornar a la democracia: liber amicorum al professor José R. Araújo-Juárez. 1ed.Caracas: Amazon, 2018, v. , p. 1-15.

13. SADDY, ANDRÉ. Responsabilidade dos administradores das estatais. In: QUIRINO, Carina de Castro; MENDONÇA, José Vicente Santos de; BAPTISTA, Patricia Ferreira. (Org.). Inovações no direito público. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 43-70.

14. SADDY, A.. A prorrogação do prazo de validade de concurso público é ato discricionário da Administração, sendo vedado ao Poder Judiciário o reexame dos criterios de conveniencia e oportunidade adotados. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito administrativo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 763-771.

15. SADDY, A.. Regulación del sector eléctrico brasileño. In: MORENO CASTILLO, Luis Ferney; HERNÁNDEZ-MENDIBLE, Víctor Rafael. (Org.). Derecho de la Energía en América Latina. 1ed.Bogatá: Universidad Externado de Colombia, 2017, v. 1, p. 574-602.

16. SADDY, A.. Mineração, fiscalização e taxa de polícia: instrumento eficaz para regulação. In: BRANDÃO, Clarissa; ROSADO, Marilda. (Org.). Regulação em Setores Estratégicos: mineração e energia. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2017, v. , p. 295-325.

17. SADDY, A.. Instrumento convocatório: art. 8° a 10 do Decreto federal n.° 7.581/2011. In: PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. (Org.). Comentários ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 1ed.São Paulo: NDJ, 2016, v. , p. 877-898.

18. SADDY, A.. Serviço público de transporte aquaviário de passageiros: uma análise focada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. In: SADDY, André; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca. (Org.). Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros. 1ed.: , 2016, v. , p. 3-33.

19. SADDY, A.; BONAN, Ana Cecília ; DE CASTRO, Caio ; FERNANDES, E. F. ; FIGUEIREDO, L. M. ; PINTO, L. R. D. ; QUEIROZ, M. ; RIBEIRO, R. A. F. ; PERDIGAO, S. F. ; AZEREDO, S. R. M. . Segurança cidadã versus apreciatividade e discricionariedade policial. In: SADDY, Andre.. (Org.). Discricionariedade Policial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 5-48.

20. SADDY, A.. Surgimento e evolução do termo discricionariedade administrativa. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; FILHO, Gilberto Guimarães; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. (Org.). Supremacia constitucional e políticas públicas: discutindo a discricionariedade administrativa na efetivação de direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 65-142.


* Dr Antón Lois Fernández Álvarez

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; NEVES, E. A. . A banca em Roma. Origens do direito bancário atual. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 57-72, 2018.
2. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.. ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 4, p. 884-904, 2018.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; salmerón, Esther Manzano . RESPONSABILIDAD PROFESIONAL Y ENTORNO ORGANIZATIVO COLEGIAL. 1. ed. logroño, España: Universidad Internacional de La Rioja, 2019. v. 1. 346p.

2. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; HANSEN, G. L. (Org.) . Instituciones politico-jurídicas y desarrollo sostenible. 1. ed. Madrid: Dykinson, 2018. v. 1. 985p.

3. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; NEVES, E. A. (Org.) ; BLAZQUEZ, G. S. (Org.). Actas del Congreso Euro-americano de Derecho y Política 2017. 1. ed. Madrid: Dykinson, 2017. v. 1. 1180p.

  • Capítulos de livros publicados

1. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; ARAKAKI, F. F. S. ; MENDES, A. A. ; oliveira, L.M.M. . Traballo escravo como empecillo ao desenvolvemento económico sustentábel: unha análise a partir do pensamento keynesiano. In: fernandez alvarez, anton lois; hansen, gilvan luiz. (Org.). Instituciones politico-jurídicas y desarrollo sostenible. 1ed.Madrid: DYKINSON, 2018, v. 1, p. 699-721.

2. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; salmerón, Esther Manzano . AVANCES EN LA INVESTIGACIÓN MUNDIAL SOBRE DERECHOS CIVILES. In: fernandez alvarez, anton lois; hansen, gilvan luiz. (Org.). Instituciones politico-jurídicas y desarrollo sostenible. 1ed.Madrid: DYKINSON, 2018, v. 1, p. 871-888.

3. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L.; NEVES, E. A. . Movilidad urbana y transporte acuaviario. Estudio de caso comparado en la Ría de Vigo y la Bahía de Guanabara. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; NEVES, Edson Alvisi. (Org.). Estado de bienestar en perspectiva comparada. Los regímenes de seguridad informal: el caso de Brasil. 1ed.santiago de compostela: torculo edicións, 2017, v. 1, p. 85-103.

4. Hansen, g. ; FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, A.L. . Considerações propedeuticas para uma epistemologia do Direito em bases discursivas. In: CUNHA, José Ricardo. (Org.). Epistemologias críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 155-170.


* Dr Cândido Francisco Duarte Dos Santos E Silva

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L. . Os direitos à informação e à educação para o consumo no Brasil: Uma leitura crítica do Código de Defesa do Consumidor. Revista Controversia, v. 1, p. 28, 2019.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; MARTINS, P. L. (Org.) ; ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M.M. (Org.) ; RANGEL, T.L.V. (Org.) . PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA VOLUME 2: DIREITOS HUMANOS & DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 1. 1p .

2. ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M.M. (Org.) ; RANGEL, T.L.V. (Org.) ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos (Org.) ; MARTINS, P. L. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 2: DIREITOS HUMANOS E CONSUMIDOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: KINDLE EDITIONS, 2018. v. 1. 59p.

  • Capítulos de livros publicados

1. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. É POSSÍVEL ENTENDER AS REDES SOCIAIS COMO UMA NOVA ESFERA PÚBLICA? REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE JURGEN HABERMAS. In: Clóvis Ricardo Montenegro de Lima.. (Org.). ANAIS XVI COLÓQUIO HABERMAS E VII COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO ESFERA PÚBLICA EM TEMPOS DE INTERNET. 1ed.Rio de Janeiro: Salute, 2021, v. 1, p. 63-78.

2. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. REFLEXÕES ACERCA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL EM UMA PERSPECTIVA CONTRAFACTUAL ? O DIÁLOGO COMO UM DOS GRANDES DESAFIOS DA MODERNIDADE. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Márcia Michele Garcia Duarte, Nuria Belloso Martín. (Org.). COLETÂNEA ESTUDOS SOBRE MEDIAÇÃO NO BRASIL E NO EXTERIOR. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2020, v. 1, p. 121-134.

3. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. A Lei 13455/2017 e seus impactos – Uma análise a partir do Código de Defesa do Consumidor. In: Bannwart, Clodomiro José; Cenci, Elve Miguel; Bellinetti, Luiz Fernando. (Org.). Ética nos negócios Jurídicos. 1ed.Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 75-102.

4. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L. . OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NO BRASIL: uma leitura crítica do Código de Defesa do Consumidor. In: Monica, Eder Fernandes; Hansen, Gilvan Luiz; Blázquez, Guillermo Suárez. (Org.). Libro de Artículos I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho. 1ed.Ourense/Esp: Universidad de Vigo & Universidade Federal Fluminense, 2019, v. 1, p. 24-40.

5. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. O Princípio da Colaboração Processual e a Mediação Judicial: Comentários Jurídico-Filosóficos. In: Clóvis Ricardo Montene gro de Lima. (Org.). Anais do 12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Informação. 1ed.Rio de Janeiro: Salute, 2016, v. , p. 27-.

6. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; HANSEN, G. L. . Relações de Consumo, Direitos do Consumidor e Solidariedade no Brasil sob Prisma Discursivo. In: Clóvis Ricardo Montene gro de Lima. (Org.). Anais do 12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Informação. 1ed.RIo de Janeiro: Salute, 2016, v. , p. 42-.

7. SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Carvalho, R. N. . A Mediação de Conflitos no Novo Código de Processo Civil e na Práxis – uma Análise Jurídico Discursiva – Um Estudo Empírico da Comarca de Macaé/RJ. In: Clóvis Ricardo Montene gro de Lima. (Org.). Anais do 12 º Colóquio Habermas e 3 º Colóquio de Filosofia da Infor – mação. 1ed.Rio de Janeiro: Salute, 2016, v. , p. 276-.


* Drª Célia Barbosa Abreu

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. ABREU, CÉLIA BARBOSA; TIBÚRCIO, DALTON ROBERT . Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 209, 2018.

2. BARBOSA ABREU, CÉLIA; LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA, MARIA . Os desafios da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência: meios institutucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 95-122, 2018.

3. ABREU, C. B.. A CURATELA SOB MEDIDA: NOTAS INTERDISCIPLINARES SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CPC. AQUILA (RIO DE JANEIRO), v. 17, p. 34-46, 2017.

4. ABREU, C. B.; BARBOZA, H. H. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença, v. 15, p. 45-62, 2017.

5. ABREU, C. B.; SOARES, I. D. ; BEMERGUY, I. M. C. . Concretizando os Direitos da pessoa com Deficiência a partir de uma responsabilidade Solidária e Multifacetada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 81-98, 2017.

6. ABREU, C. B.; BITTENCOURT, Fabrízia . O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 21, p. 94-122, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 1 – Tomo 1. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 99p .

2. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 1 – Tomo 2. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 123p .

3. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 1 – Tomo 3. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 126p .

4. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 2 – Tomo 1. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 98p .

5. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 2 – Tomo 2. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 133p .

6. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 2 – Tomo 3. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 132p .

7. ABREU, C. B.; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 3 – Tomo 1. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 109p .

8. ABREU, C. B.; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 3 – Tomo 2. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 96p .

9. ABREU, C. B.; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 4. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 157p .

10. ABREU, C. B.; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 5. 1. ed. Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021. v. 10. 149p .

11. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (TOMO I). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 3. 145p .

12. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (TOMO II). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 3. 145p .

13. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (TOMO III). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 3. 164p .

14. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (TOMO I). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 4. 177p.

15. ABREU, Celia Barbosa; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (TOMO II). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 4. 161p.

16. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (TOMO III). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 4. 173p .

17. ABREU, Celia Barbosa; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (TOMO IV). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 4. 174p .

18. ABREU, Celia Barbosa; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME III: DIREITOS SOLIDÁRIOS (TOMO I). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 2. 124p .

19. ABREU, Celia Barbosa; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME III: DIREITOS SOLIDÁRIOS (TOMO II). 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 2. 123p .

20. ABREU, Celia Barbosa; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME IV: DIREITO À DEMOCRACIA, À INFORMAÇÃO E AO PLURALISMO.. 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 180p .

21. ABREU, Celia Barbosa; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME V: DIREITO À PAZ. 1a. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. 84p .

22. ABREU, Celia Barbosa; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Anais do V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1a. ed. Rio de Janeiro: kindle Edition, 2020. v. 11. 707p .

23. ABREU, Celia Barbosa; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Anais do VI Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Kindle Edition: Rio de Janeiro, 2020. v. 5. 3059p .

24. MARTINS, G. M. ; HOUAISS, L. P. Z. ; ABREU, C. B. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 1a. ed. São Paulo: Editora Foco, 2019. v. 1. 384p .

25. PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; ABREU, C. B. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 1. 1. ed. Rio da Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 34p .

26. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: kindle Edition, 2019. v. 9. 28p .

27. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 73p .

28. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 81p .

29. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 50p .

30. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 6. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 1. 75p .

31. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 7 – Tomo 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 79p .

32. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 7 – Tomo 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 126p .

33. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 8. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019. v. 9. 30p .

34. BARBOZA, H. H. ; ALMEIDA, V. ; ABREU, C. B. . Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 459p .

35. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Temas de Direitos Humanos Volume I. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 2. 324p .

36. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Temas de Direitos Humanos Volume II. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 2. 328p .

37. ABREU, Celia Barbosa; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; CUNHA, A. R. C. (Org.) . Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 355p .

38. ABREU, CÉLIA BARBOSA; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 1: DIREITOS HUMANOS E EMPRESA. 1a. ed. , 2018. v. 1. 77p .

39. ABREU, CÉLIA BARBOSA; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 2: DIREITOS HUMANOS E CONSUMIDOR. 1a. ed. , 2018. v. 1. 59p .

40. ABREU, CÉLIA BARBOSA; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 3: DIREITOS HUMANOS E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1a. ed. , 2018. v. 1. 133p .

41. ABREU, CÉLIA BARBOSA; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 4: DIREITOS HUMANOS E FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS. 1a. ed. , 2018. v. 1. 69p .

42. ABREU, CÉLIA BARBOSA; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 5: FUTURO DA SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 1a. ed. , 2018. v. 1. 64p .

43. ABREU, CÉLIA BARBOSA; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 6: DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 1a. ed. , 2018. v. 1. 107p .

44. ABREU, CÉLIA BARBOSA; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 7: GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIAL TOMO 1. 1a. ed. , 2018. v. 1. 87p .

45. ABREU, CÉLIA BARBOSA; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 7: GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIAL TOMO 2. 1a. ed. , 2018. v. 1. 55p .

46. ABREU, CÉLIA BARBOSA; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 7: GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIAL TOMO 3. 1a. ed. , 2018. v. 1. 99p.

47. ABREU, C. B.; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Anais dos Doze Grupos de Trabalho do II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2a. ed. Niterói: Editora PPGSD (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE), 2017. v. (12 v). 1800p .

48. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. I. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 388p .

49. ABREU, C. B.; GASPARRI, P. P. C. (Org.) ; SILVA, T. F. D. (Org.) . Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. II. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 380p .

50. ABREU, C. B.; MENDONCA, A. A. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. III. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 384p .

51. PEIXINHO, M. M. (Org.) ; ABREU, C. B. (Org.) ; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 306p .

52. ABREU, C. B.; MENDONCA, A. A. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume I. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 5. 73p .

53. ABREU, C. B.; ORDACGY, F. F. P. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 2. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 5. 66p .

54. ABREU, C. B.; MARTINEZ, P. D. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 3. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 5. 57p .

55. ABREU, C. B.; GASPARRI, P. P. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 4. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 5. 57p .

56. ABREU, C. B.; AZEREDO, S. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 5. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 5. 73p .

57. ABREU, C. B.; MORAES, G. P. (Org.) ; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 1. 1a. ed. Lumen Juris, 2016. v. 3. 328p .

58. ABREU, C. B.; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 2. 1a. ed. Lumen Juris, 2016. v. 3. 360p .

59. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 3. 1a. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016. v. 3. 330p .

60. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 01. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. 02. 110p .

61. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 02. 1a. ed. Kindle Edition, 2016. v. O2. 75p .

62. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 1 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

63. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 2 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

64. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 3 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

65. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 4 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

66. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 5 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

67. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 6 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

68. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 7 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

69. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 8 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

70. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 9 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

71. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 10 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

72. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 11 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

73. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 12 -. 1a. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

74. ABREU, C. B.; GASPARRI, P. P. C. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Anais dos Cinco Grupos de Trabalho do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Niterói: Editora PPGSD (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE), 2016. v. 5 vol. 920p .

  • Capítulos de livros publicados

1. ABREU, Celia Barbosa; ORDACGY, F. F. P. B. . ANÁLISE DA GESTÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL À LUZ DO DIREITO À MORADIA. In: Côrrea, Cláudia Franco; Valim, Morgana. (Org.). Direito Privado, Tutela Estatal e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: UVA, 2021, v. 1, p. 175-194.

2. ABREU, C. B.; ORDACGY, F. F. P. B. . Reflexões sobre o fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS na jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: ABREU, Célia B; LEITE, Fábio C.; VERDAN, Tauã L. R.. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 2 – Tomo 1. 1ed.: , 2021, v. 2, p. 76-81.

3. ABREU, C. B.; COSTA, A. S. . O exercício da autoridade parental no contexto da pandemia da Covid-19. In: ABREU, Célia B; LEITE, Fábio C.; VERDAN, Tauã L. R.. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 2 – Tomo 1. 1ed.Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021, v. 2, p. 63-69.

4. ABREU, C. B.; COSTA, A. S. . A Covid-19 e o cuidado com a pessoa com deficiência. In: ABREU, Célia B; LEITE, KNOERR, Viviane C. S..; VERDAN, Tauã L. R.. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais em Pauta – Vol 3 – Tomo 1. 1ed.Ourinhos/SP: Edições & Publicações, 2021, v. 3, p. 15-20.

5. ABREU, C. B.. A Cidadania Planetária e a Fraternidade no Cenário da Pandemia. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. (Org.). Ciudadanía en una Perspectiva Global. 1aed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 207-232.

6. ABREU, C. B.. A DEMOCRACIA E A DISTORÇÃO COMUNICACIONAL. In: FERNANDES MONICA, Eder; HANSEN, Gilvan Luiz; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. (Org.). DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL: LECTURAS TRANSVERSALES. 1aed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 80-94.

7. ABREU, CÉLIA BARBOSA; GASPARRI, P. P. . Viver como penso e pensar como vivo. In: Lauand, Jean; Caetano, João Relvão. (Org.). Pensar, Ensinar e Fazer Justiça – Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha Vol. 2. 1aed.Santo André: Kapenke, 2020, v. 2, p. 71-76.

8. ABREU, Celia Barbosa; GASPARRI, P. P. C. . Reflexos da pandemia sobre os contratos de transporte aéreo internacionais. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan. (Org.). Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais Grupo de Trabalho II: Direitos Sociais, Econômicos & Culturais. Tomo I. 1aed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. I, p. 88-93.

9. ABREU, C. B.; SILVA, J. P. S. S. ; COSTA, A. S. . Os desafios da educação em tempos de pandemia. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan. (Org.). Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais Grupo de Trabalho II: Direitos Sociais, Econômicos & Culturais. Tomo I. 1aed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. I, p. 118-123.

10. ABREU, C. B.; COSTA, A. S. ; SILVA, J. P. S. S. . Breves reflexões sobre os efeitos da pandemia nas relações contratuais de locação. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan. (Org.). Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais Grupo de Trabalho II: Direitos Sociais, Econômicos & Culturais. Tomo I. 1aed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. I, p. 162-166.

11. COSTA, A. S. ; ABREU, Celia Barbosa . Acessibilidade do Consumidor com Deficiência na Sociedade Brasileira Contemporânea. In: CARLI, Ana Alice de; CASTRO, Carla Appollinario de. (Org.). 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro: conquistas e desafios na atualidade. 1aed.Rio de Janeiro: Ágora 1, 2020, v. , p. 423-446.

12. COSTA, A. S. ; ABREU, Celia Barbosa . Acessibilidades das Pessoas com Deficiência nas Cidades & o Papel do Estado. In: MAGALHÃES, Alex Ferreira; CORRRÊA, Cláudia Franco; VALIM, Morgana Paiva; RASGA, Mariana de Freitas.. (Org.). Cidades: dilemas, desafios e perspectivas. 1aed.Rio de Janeiro: UVA, 2020, v. 1, p. 87-110.

13. LIRA, J. A. ; ABREU, Celia Barbosa . O contexto brasileiro dos programas de transferência de renda condicionada: uma revisão do panorama e do Programa Bolsa Família. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. Madrid:. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson,, 2020, v. 1, p. 141-154.

14. BARBOSA ABREU, CÉLIA; ARAKAKI, F. F. S. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . Superendividamento: entre a práxis e a garantia da dignidade da pessoa humana. In: Plínio Lacerda Martins; Edson Alvisi Neves; André Hacl Castro; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel Nunes da Silva.. (Org.). Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: UFF, 2019, v. 1, p. 49-.

15. COSTA, A. S. ; ABREU, Celia Barbosa . A tutela do consumidor superendividado. In: Plínio Lacerda Martins; Edson Alvisi Neves; André Hacl Castro; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel Nunes da Silva.. (Org.). Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: UFF, 2019, v. 1, p. 68-.

16. BARBOSA ABREU, CÉLIA; LIRA, J. A. . Superendividamento e direitos do consumidor: pensando propostas para políticas públicas. In: Plínio Lacerda Martins; Edson Alvisi Neves; André Hacl Castro; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel Nunes da Silva.. (Org.). Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.Niterói: UFF, 2019, v. 1, p. 79-.

17. ABREU, C. B.; AMARAL, T. ; FIGUEIREDO, T. V. . A internação involuntária do morador de rua usuário ou dependente de drogas. In: ABREU, C.B; LEITE, F.C; VERDAN, T. L.. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 7 – Tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019, v. 7, p. 9-14.

18. ABREU, C. B.; COSTA, A. S. . A autonomia da pessoa com deficiência mental ou intelectual nas situações jurídicas patrimoniais familiares. In: ABREU, C.B; PEIXINHO, M. M; VERDAN, T. L.. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa Jurídica – Volume 4. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2019, v. 4, p. 19-21.

19. ABREU, C. B.; ARAKAKI, F. F. S. ; ANTUNES, R. M. M. E. S. . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANDO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. In: Gilvan Luiz Hansen; Edson Alvisi Neves; Antón Lois Fernández Álvarez.. (Org.). Breves escritos sobre ética, justiça e instituições.. 1ed.NITERÓI: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 2, p. 266-268.

20. ABREU, C. B.; COSTA, A. S. ; LIMA, J. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA MISTANÁSIA. In: Gilvan Luiz Hansen; Edson Alvisi Neves; Antón Lois Fernández Álvarez. (Org.). Breves Escritos sobre Ética, Justiça e Instituições. 1ed.Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019, v. 2, p. 289-290.

21. LIRA, J. A. ; ABREU, C. B. . REFLEXÕES SOBRE A PESSOA SURDA E O TRATAMENTO DIGNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A (IN)EFICÁCIA DA OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.. In: Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. 1ed.: , 2018, v. , p. 79-81.

22. ABREU, Celia Barbosa; LIRA, J. A. . Digressões sobre o Sistema de Preferências no Atendimento Prioritário da Pessoa com Deficiência. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias. (Org.). Temas de Direitos Humanos Volume I. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 127-142.

23. ABREU, CÉLIA BARBOSA; SOARES, I. D. ; BEMERGUY, I. M. C. . Concretizando os Direitos da Pessoa com Deficiência a Partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. In: PEIXINHO, Manoel Messias; ABREU, Célia Barbosa; CUNHA, Antonio Renato Cardoso da. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 17-40.

24. ABREU, CÉLIA BARBOSA; SOARES, I. D. ; BORGES, C. G. B. . OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: (AINDA) SOBRE DISCRIMINAÇÃO. In: Abreu, Célia Barbosa;Leite, Fábio Carvalho; Rangel, Tauã Lima Verdan. (Org.). Relatórios de Pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais Volume VII: Grupos Vulneráveis e Inclusão Social. 1Aed.: Kindle Edition, 2018, v. VII, p. 9-14.

25. ABREU, C. B.; BEMERGUY, I. M. C. . A responsabilidade solidária & multifacetada diante das pessoas com deficiência. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. I. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. I, p. 77-102.

26. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. ; PEIXINHO, M. M. . Apresentação. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. I. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Grammai, 2017, v. I, p. 13-16.

27. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. ; PEIXINHO, M. M. . Apresentação. In: Célia Barbosa Abreu; Pedro Paulo Carneiro Gasparri; Tatiana Fernandes Dias da Silva. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. II. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Grammai, 2017, v. I, p. 13-16.

28. ABREU, C. B.; LEITE, F. C. ; PEIXINHO, M. M. . Apresentação. In: Célia Barbosa Abreu; Alex Assis de Mendonça; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais – Vol. III. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Grammai, 2017, v. I, p. 13-16.

29. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. ; MADEIRA FILHO, W. . Introdução. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Wilson Madeira Filho. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. 1, p. 1-3.

30. RANGEL, T. L. V. ; ABREU, C. B. . O emprego da pesquisa como mecanismo emancipatório na formação do profissional do Direito. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Wilson Madeira Filho. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. 1, p. 45-62.

31. ABREU, C. B.; OLIVEIRA, M. L. P. . Os desafios da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência: meios institucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Autonomia, reconhecimento e dignidade: sujeitos, interesses e direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 1-38.

32. ABREU, C. B.. Morte digna: meditações sobre o direito e a ética no fim da vida. In: Joyceane Bezerra Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e Mercado sob a metodologia do Direito Civil-Constitucional. 1aed.Santa Cruz do Sul: Editora Essere nel Mondo, 2016, v. 01, p. 66-79.

33. ABREU, C. B.; VAL, Eduardo Manuel . Efetivação das Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer na América Latina. In: ASENSI, Felipe; PINHEIRO, Roseni; MURTIZ, Paula Aurévalo. (Org.). Saúde e Direitos Humanos. 1aed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. III, p. 439-455.

34. ABREU, C. B.; BARBOZA, H. H. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. In: ABREU, Célia Barbosa; GASPARRI, Pedro Paulo Carneiro; RANGEL, Tauã Lima Verdan.. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 4. 1aed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2016, v. 4, p. 54-57.

35. ABREU, C. B.; CHAVES, V. F. . Crítica ao projeto de lei n. 4.330/2004: impactos da terceirização das atividades fim na precarização do trabalho e na vulneração do trabalhador. In: ABREU, Célia Barbosa; AZEREDO, Sheila Regina Matos de; RANGEL, Tauã Lima Verdan.. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 5. 1aed.Rio de Janeiro: Kindle Edition, 2016, v. 5, p. 11-15.

36. ABREU, C. B.. A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC. In: Joyceane Bezerra Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016, v. 1, p. 529-552.

37. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Guilherme Peña de Moraes;,Wilson Madeira Filho. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 1. 1aed.: , 2016, v. 1, p. 13-16.

38. ABREU, C. B.; BARBOZA, H. H. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. In: ABREU, Célia Barbosa; MORAES, Guilherme Peña; MADEIRA FILHO, Wilson. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 1. 1aed.: , 2016, v. 1, p. 83-106.

39. ABREU, C. B.; SILVA, M. F. G. ; SILVA, M. P. C. . Produtivismo acadêmico no Magistério Superior: Síndrome de Burnout e naufrágio da qualidade da pesquisa científica. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 01. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 1, p. 21-24.

40. ABREU, C. B.; RANGEL, T. L. V. . O emprego da pesquisa como mecanismo emancipatório na formação do profissional do Direito. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 01. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 1, p. 31-35.

41. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. ; RANGEL, T. L. V. . Apresentação.. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 01. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 1, p. 13-14.

42. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Rafael Mario Iorio Filho; Wilson Madeira Filho. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 2. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 14-15.

43. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu, Manoel Messias Peixinho, Wilson Madeira Filho.. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais – Volume 3. 1aed.: , 2016, v. III, p. 14-15.

44. ABREU, C. B.. Apresentação.. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica Volume 02. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 2, p. 13-14.

45. ABREU, C. B.. Apresentação. In: Alex Assis de Mendonça; Célia Barbosa Abreu; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 1. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 1, p. 5-6.

46. ABREU, C. B.. Apresentação. In: Célia Barbosa Abreu; Fabrizia Bittencourt; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 2. 1aed.: , 2016, v. 2, p. 5-6.

47. ABREU, C. B.. Apresentação.. In: Celia Barbosa Abreu; Pablo Martínez; Tauã Lima Verndan Rangel. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 3. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. 3, p. 5-6.

48. ABREU, C. B.. Apresentação.. In: Célia Barbosa Abreu; Pedro Paulo Carneiro Gasparri; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 4. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. IV, p. 5-6.

49. ABREU, C. B.. Apresentação. In: Célia Barbosa Abreu, Sheila Azeredo; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Cadernos de Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais – Volume 5. 1aed.: Kindle Edition, 2016, v. V, p. 5-6.

50. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu: Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 1 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 1, p. 15-17.

51. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu: Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 1 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 1, p. 18-19.

52. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu: Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 2 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 2, p. 15-17.

53. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 2 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 2, p. 18-19.

54. ABREU, C. B.; MIRANDA, L. A. . Notas Introdutórias sobre o Burnout no Ambiente Organizacional do Trabalho. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 2 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 2, p. 28-32.

55. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 3 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 3, p. 15-17.

56. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 3 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 3, p. 18-19.

57. ABREU, C. B.; PEIXINHO, M. M. ; MADEIRA FILHO, W. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 4 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 1, p. 15-17.

58. ABREU, C. B.; SOARES, I. D. . Autonomia Privada e Corpo: Paradigmas e Perspectivas da Doação de Órgãos em Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 4 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 4, p. 34-39.

59. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 5 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 1, p. 15-17.

60. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 5 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 5, p. 18-19.

61. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 6 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 6, p. 15-17.

62. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 6 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 6, p. 18-19.

63. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 7 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 7, p. 15-17.

64. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 7 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 7, p. 18-19.

65. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 8 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 8, p. 15-17.

66. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 8 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 9, p. 18-19.

67. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 9 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 9, p. 15-17.

68. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 9 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 9, p. 18-19.

69. ABREU, C. B.; BEMERGUY, I. M. C. . A Responsabilidade Solidária em face da Pessoa com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 9 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 9, p. 33-37.

70. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 10 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 10, p. 15-17.

71. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 10 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 10, p. 18-19.

72. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio.. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 11 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 11, p. 15-17.

73. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 11 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 11, p. 18-19.

74. ABREU, C. B.; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . Prefácio.. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 12 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 12, p. 15-17.

75. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 12 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 12, p. 18-19.

76. ABREU, C. B.. Introdução. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais – Volume 4 -. 1aed.Niterói: PPGSD, 2016, v. 4, p. 18-19.


* Drª Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. BRANDÃO, Clarissa; ALVARENGA, S. . Direito fundamental interdimensional ao afeto. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 13, p. 103-122, 2020.

2. KOWARSKI, Clarissa Brandão; DE SOUZA, MARCELO IGOR LOURENÇO ; DE SOUZA, RENATO BARCELLOS . Decommissioning in Brazil: legal aspects of a technical analysis. Journal of World Energy Law & Business, v. 1, p. 1-9, 2019.

3. ROSADO, MARILDA ; ZEITONE, ILANA ; KOWARSKI, Clarissa Brandão . LATIN AMERICA in the decade ahead: moving forward?. Journal of World Energy Law & Business, v. 1, p. 1-3, 2019.

4. KOWARSKI, CLARISSA. Queering International Law: possibilities, aliances, complicities and risks, de Dianne Otto. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 47, p. 395-405, 2019.

5. KOWARSKI, Clarissa Brandão; CORREIA, A. L. M. G. . O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG. Revista Juris UniToledo, v. 4, p. 67-81, 2019.

6. BRANDÃO, Clarissa; TIBURCIO, D. R. ; VAL, E. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 272-296, 2018.

7. DE MORAES, FELIPE REIS POMPEU ; DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão . Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 307-334, 2018.

8. TIBURCIO, D. ; NOGUEIRA, B. N. ; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho . A AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E O CONCEITO LEGAL DE ACIONISTA CONTROLADOR. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 523-554, 2018.

9. BRANDÃO, Clarissa; NOGUEIRA, B. N. . DIREITO INTERNACIONAL ANTROPOFÁGICO: CONTRIBUIÇÕES DE OSWALD DE ANDRADE E BALAKRISHNAN RAJAGOPAL. Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), v. 1, p. 309-322, 2017.

10. BRANDÃO, Clarissa; MOURA, A. . GUN JUMPING IN BRAZILIAN ANTITRUST LAW: A CASE STUDY IN THE OIL INDUSTRY. Panorama of Brazilian Law, v. 2, p. 193-212, 2014.

11. Brandão, Clarissa ; Xavier Junior, Ely Caetano . Desafios globais contemporâneos: cenário de convergências no direito internacional. Revista Direito GV, v. 5, p. 425-442, 2009.

12. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. As joint ventures e o paradoxo antitruste. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 1, n.4, p. 99-99, 2007.

13. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; FILDAGO, C. B. . As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. RBDP – Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gas e Energia, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, p. 209-238, 2006.

14. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Direito Internacional da Concorrência: uma contribuição para a regulação do comércio internacional e o desenvolvimento econômico de países periféricos. Anais XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Florianópolis, v. 00, n.00, p. XX-XX, 2006.

15. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. La libre circulación de servicios y el protocolo de Montevideo. Revista Juridica del Ilustre Colegio de Abogados de Huasc – Perú, Huasco, Peru, v. 9, n.99, p. 99-99, 2006.

16. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Lex Petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, p. 239-254, 2006.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. BRANDÃO, Clarissa; NEVES, E. A. (Org.) ; CORTEZ, L. (Org.) . Direito societário, compliance e ética. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019. v. 1. 230p .

2. BRANDÃO, Clarissa; CORTEZ, L. (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) . Direito societário, compliance e ética. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019. v. 1. 230p .

3. BRANDÃO, Clarissa; CASAMASSO, M. A. (Org.) ; RIBEIRO, M. R. S. (Org.) . Meio Ambiente e perspectivas jurídicas: do nacional ao global. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. v. 2. 256p .

4. SADDY, A. ; XAVIER JR., Ely Caetano ; VAL, E. M. ; ROSADO, M. ; MORENO, L. F. ; CASTIELLA, I. G. ; IBANEZ, P. R. ; RICO, A. P. G. ; BRANDÃO, Clarissa . Regulação em Setores Estratégicos: Mineração e Energia. 01. ed. Rio de Janeiro: Multifoco Editora, 2017. v. 01. 327p .

5. BRANDÃO, Clarissa; BIANCHI, E. G. ; SQUEFF, T. C. . Direitos humanos, feminismo e decolonialismo na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 01. 345p .

6. BRANDÃO, Clarissa; DALCASTEL, M. B. . Outras vozes no direito constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco Editora, 2017. v. 01. 324p .

7. BRANDÃO, Clarissa; BELLO, E. . Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino- Americano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 327p .

8. BRANDÃO, Clarissa; CURVELLO, P. ; SADDY, A. . Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 396p .

9. BRANDÃO, Clarissa. DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA: aspectos constitucionais e comércio internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 301p .

10. BRANDÃO, Clarissa; ROSADO, M. . Direito Internacional do Petróleo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 2. 182p.

  • Capítulos de livros publicados

1. KOWARSKI, Clarissa Brandão; VIANNA, R. S. . Mudanças na condição jurídica do estrangeiro da Lei 6815/1980 para a lei 13.445/2017: o asilo político à luz da nova lei de migrações. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso. (Org.). Asilo Político: discussões teóricas e casos emblemáticos.. 1ed.Curitiba: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 401-411.

2. KOWARSKI, Clarissa Brandão; PARENTE, Ana Tereza M. . REGULAÇÃO DE INSTALAÇÕES EM ALTO MAR DE PARQUES EÓLICOS: UMA PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao prof. Adherbal Meira Mattos:. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 213-230.

3. BRANDÃO, Clarissa; NOGUEIRA, B. N. . O DIREITO SOCIETÁRIO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE INSERIDOS NOS DISCURSOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. In: Cortez, Luciane; Brandão, Clarissa; ALVISI, Edson. (Org.). Direito societário, compliance e ética. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019, v. 1, p. 155-194.

4. BRANDÃO, Clarissa; SOUZA, R. B. . Brazilian regulation of petroleum downstream. In: COSTA, José Augusto Fontoura; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Xavier Junior, Ely Caetano. (Org.). Energy Law and Regulation in Brazil. 01ed.Zug: Springer International Publishing AG, 2018, v. 01, p. 01-09.

5. BRANDÃO, Clarissa; BARCELLOS, R. . Direito à moradia, deslocados internos e o caso dos terrenos do INSS. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti, SIQUEIRA, Bruno, FLORES, Simone.. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 1, p. 63-91.

6. KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; TIBURCIO, D. R. ; NUNES, B. N. . A ausência da personalidade jurídica dos fundos de investimento em participações e o conceito legal de acionista controlador. In: DALCASTEL, Márcia; CHAVES, Vinícius; VAL, Eduardo; QUIRINO, Carina. (Org.). Debates dos Estado Empresário e Regulação. 1ed.Rio de Janeiro: CRV, 2018, v. 1, p. 177-200.

7. BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . A EXPANSÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIÁLOGO COM O DIREITO INTERNO. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais internacionais e a relação entre o direito internacional e o direito interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 175-182.

8. BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . COOPERAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 183-189.

9. BRANDÃO, Clarissa. Revisitando o debate Habermas-Foucalt. In: GURGEL, Claudia, MELLO, Cleyson, GUERRA, Sonia. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia: estudos em homenagem a Andre R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editora Editar, 2017, v. 1, p. 131-142.

10. CASAMASSO, M. A. ; BRANDÃO, Clarissa . Tornar-se nação: constituição. povo, terra e ecologia em Alberto Torres. In: NUNES, Cláudia; MELLO, Cleyson; SILVA, Leonardo. (Org.). Historia, Direito e Filosofia: estudos em homenagem a Arno Wehling. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 165-178.

11. BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Tribunal Internacional sobre Direito do Mar: alguns aspectos processuais. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 99-106.

12. BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . As violações aos direitos humanos e os tribunais internacionais: em direção a uma cidadania cosmopolita. In: BRANDAO, Clarissa; BELLO, Enzo.. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 1, p. 273-286.

13. BRANDÃO, Clarissa; GUIMARAES, L. E. C. . A regulação no setor minerário: algumas atualizações necessárias. In: AVZARADEL, Pedro; BRANDAO, Clarissa; SADDY, André. (Org.). Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 1, p. 371-391.

14. BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . Apontamentos sobre a violência policial na América Latina: um estudo comparado. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VI, p. 334-344.

15. BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Migração e seus desafios na atualidade sob uma perspectiva de gênero. In: MENEZES, W.. (Org.). Direto Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VII, p. 610-620.


* Dr Cláudio Brandão de Oliveira

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. OLIVEIRA, C. B.. Anotações ao Código de Organização e Divisão Judiciária do Rio de Janeiro. 15. ed. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2011. v. 1. 304p.

2. OLIVEIRA, C. B.. Manual de Direito Administrativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 370p.

3. OLIVEIRA, C. B.. Anotações a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2007. v. 1. 200p.

4. OLIVEIRA, C. B.. Anotações ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio de Janeiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2007. v. 1. 179p .

  • Capítulos de livros publicados

1. OLIVEIRA, C. B.. O controle das omissões e do silêncio da administração pública. Direito Administrativo – Estudos em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 1-1079.

2. OLIVEIRA, C. B.. A Constituição, o Estado e o Direito de propriedade. Temas de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v., p.


* Dr Cláudio Pereira de Souza Neto

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SENA, B. V. . Responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados aos servidores públicos exonerados ilegalmente em 1990 e readmitidos pela anistia prevista na Lei nº 8.878/94. REVISTA FÓRUM DE DIREITO SINDICAL, v. 2, p. 229, 2016.

2. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SOUZA FILHO, A. B. . Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425.. Fórum Administrativo, v. 161, p. 25, 2014.

3. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; S. FILHO, A. B. . Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 162, p. 10, 2014.

4. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O controle judicial do mérito de questões de concurso público. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 1, p. 30-35, 2014.

5. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel . Notas Sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: A Questão Da ‘Última Palavra’ e Alguns Parâmetros de Autocontenção Judicial.. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 6, p. 119, 2013.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; LAMACHIA, C. P. P. (Org.) ; COELHO, M. V. F. (Org.) ; RIBEIRO, C. S. (Org.) ; FERREIRA, A. O. (Org.) . O Novo CPC As Conquistas da Advocacia. 1. ed. Brasília: OAB Conselho Federal, 2015. v. 1. 429p .

2. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel . Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 1. 624p .

3. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BRITTO, C. (Org.) ; ARANTES, A. (Org.) ; MACHADO, M. L. (Org.) . A OAB e a Reforma Política Democrática. 1. ed. Brasília/DF: OAB Conselho Federal, 2014. v. 1. 222p .

  • Capítulos de livros publicados

1. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O âmbito material da representação discursiva pela jurisdição constitucional: um diálogo com Luis Roberto Barroso. In: Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer. (Org.). A razão e o voto. 1aed.São Paulo: FGV, 2017, v. , p. 548-.

2. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O Novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho; Claudio Pacheco Prates Lamachia; Cláudio Pereira de Souza Neto; Cláudio Stábile Ribeiro; Antonio Oneildo Ferreira. (Org.). O Novo CPC As Conquistas da Advocacia. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal, 2015, v. 1, p. 63-72.

3. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel . Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição constitucional e política. 1aed.São Paulo: Gen-Forense, 2015, v. , p. 100-.

4. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito e os Direitos Humanos: a Lei 8.906/94 e a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal. In: Aline Portela Bandeira; Francisca Miguel; Oswaldo P. Ribeiro Junior; Paulo Fernando Torres Guimarães; Suzana Dias da Silva; Tarcizo Roberto do Nascimento. (Org.). Estatuto da Advocacia e da OAB e legislação complementar. 13ed.Brasília: OAB,Conselho Federal, 2014, v. 1, p. 11-15.

5. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel . Notas sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: A Questão da Última Palavra.. In: André Fallet; Marcello Novelino. (Org.). Jurisdição Constitucional e Democracia. 1ed.Salvador: Ius Podium, 2013, v. 1, p. 125-158.


* Dr Clodomiro José Bannwart Júnior

Artigos completos publicados em periódicos

1. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Vida. Iátrico, v. 39, p. 24-25, 2021.

2. LEBBOS FAVORETO, RICARDO ; BANNWART JÚNIOR, CLODOMIRO JOSÉ ; FRANÇA MAZZEI NOGUEIRA, ARNALDO JOSÉ . Problematizando o conceito de responsabilidade social empresarial: implicações de uma leitura multidisciplinar. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 24, p. 55-77, 2020.

3. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FAVORETTO, R. L. ; NOGUEIRA, A. J. F. M. . Momento de reflexão: Pensamento habermasiano e administração. Organizações e Sustentabilidade, v. 7, p. 1-10, 2019.

4. BANNWART JÚNIOR, C. J.; MARTINS, L. G. C. . Resgate histórico-filosófico dos conceitos de liberdade: a construção da liberdade comunicativa. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 1, p. 37-49, 2019.

5. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LIMA, G. . Educação Responsável e Integral como bem comum mundial. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 17, p. 37-48, 2018.

6. BANNWART JÚNIOR, C. J.; BANNWART, M. C. S. ; CACHICHI, R. C. D. . Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em matéria de Direitos Humanos. REVISTA ELETRÔNICA DA FEATI, v. 1, p. 26-42, 2017.

7. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Sonhar, projetar e realizar: o legado de Arthur Thomas. Faatual, v. 4, p. 3-5, 2017.

8. BANNWART JÚNIOR, C. J.; MASSI, I. . CONSOLIDAÇÃO DE VALORES ÉTICOS NAS EMPRESAS ESTATAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO: PRÁTICAS PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 2, p. 41-61, 2017.

9. PIVATO, MARCILEI GORINI ; BANNWART JÚNIOR, CLODOMIRO JOSÉ . A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, v. 2, p. 84-105, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Esquematizado. Volume Único. 1a fase.. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 1. 1204p .

2. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Entre a Vida e a Morte: o que colhemos no caminho?. 1. ed. Londrina/PR: Engenho das Letras, 2021. v. 1. 258p .

3. BANNWART JÚNIOR, CLODOMIRO JOSÉ; LIMA, G. ; NICOLAU, A. A. ; SEEHABER, L. C. ; RUDNIK, L. . A Pedagogia da Responsabilidade Integral e Educação Pós-Convencional. 1. ed. Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020. v. 1. 134p .

4. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FAVORETTO, R. L. (Org.) . Compliance. Aspectos Jurídicos e filosóficos. 1. ed. Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020. v. 1. 294p .

5. BANNWART JÚNIOR, C. J.; CENCI, Elve Miguel (Org.) ; BELLINETTI, L. F. (Org.) . Ética nos Negócios Jurídicos. 1. ed. Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020. v. 1. 341p .

6. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Esquematizado. Volume Único. 1a fase.. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. v. 1. 1146p .

7. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FUGA, B. A. S. (Org.) . Filosofia do Direito. 3a. ed. Londrina: Thoth, 2019. v. 1. 408p .

8. LENZA, P. ; BANNWART JÚNIOR, C. J. . OAB Esquematizado: Primeira Fase. 5a. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. v. 1. 1281p .

9. ROCHA, M. H. ; BANNWART JÚNIOR, C. J. . Completaço. Passe em Concursos. CESPE (Cebrasp). 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. v. 1000. 976p .

10. LENZA, P. ; BANNWART JÚNIOR, C. J. . OAB ESQUEMATIZADO. Volume Único. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. v. 1. 1329p .

11. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Entrelinhas: percursos da Nova República. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2019. v. 150. 364p .

12. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LIMA, G. ; NUNES, L. ; SEEHABER, L. C. ; NICOLAU, A. A. . A Pedagogia da Responsabilidade Integral e a BNCC. 1. ed. LOndrina/PR: Editora Thoth, 2018. v. 130. 78p .

13. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Esquematizado. Primeira Fase. Volume Único. 3a. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 15000. 1185p .

14. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FUGA, B. A. S. (Org.) . Filosofia do Direito. 2a. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2018. v. 1. 410p.

15. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Esquematizado. Primeira Fase. Volume Único. 4a. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1185p .

16. BANNWART JÚNIOR, C. J.; CATARINO, D. ; LIMA, G. ; NUNES, L. . Responsabilidade Integral. 1. ed. Londrina/PR: Midiograf, 2017. v. 1. 199p .

17. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 10000. 1016p .

18. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FUGA, B. A. S. (Org.) . Filosofia do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. 236p .

19. BANNWART JÚNIOR, C. J.; LENZA, P. . OAB Equematizado – Primeira Fase. 2a. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. v. 1. 1051p.

  • Capítulos de livros publicados

1. BANNWART JÚNIOR, C. J.; SEVILHA, P. G. . O uso de dados para verificação dos recursos financeiros em campanhas eleitorais: uma busca pela transparência. In: Tiago Eurico de Lacerda; André Martini.. (Org.). Tecnologia e responsabilidade: reflexões éticas, jurídicas e educacionais. 1ed.Curitiba/PR: Editora Bagai, 2021, v. 1, p. 155-168.

2. BANNWART JÚNIOR, C. J.; DEMICIANO, D. . Corrupção, Lei Anticorrupção e Compliance. In: TEIXEIRA, Tarcísio; LOPES, Alan Moreira; TAKADA, Thalles. (Org.). Manual Jurídico da Inovação e das Startups. 3ed.Salvador/BA: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 128-142.

3. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Ética Empresarial e Compliance à luz do Estado Democrático de Direito. In: BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; FAVORETO, Ricardo Lebbos. (Org.). Compliance. Aspectos Jurídicos e filosóficos. 1ed.Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 17-40.

4. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Crime de Genocídio. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. 1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2020, v. 1, p. 273-284.

5. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Crime de Genocídio. Genocide crime. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. Heinous Crimes. 1ed.Porto/Portugal: Juruá, 2020, v. 1, p. 273-284.

6. BANNWART JÚNIOR, C. J.; BANNWART, M. C. S. ; CARDOSO, S. A. P. . Sequestro e Cárcere Privado. Artigo 148 do Código Penal.. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. Treatise of Womem Rights. 1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2020, v. 1, p. 165-178.

7. BANNWART JÚNIOR, C. J.; BANNWART, M. C. S. ; CARDOSO, S. A. P. . Sequestro e Cárcere Privado. Kidnapping and Private Jail. Artigo 148 do Código Penal.. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. Treatise of Womem Rights. 1ed.Porto/Portugal: Juruá, 2020, v. 1, p. 165-178.

8. BANNWART JÚNIOR, C. J.; BANNWART, M. C. S. ; CARDOSO, S. A. P. ; GIACOIA, G. . Do Habeas Corpus. Artigos 647 a 667 do CPP. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Código de processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2020, v. 1, p. 1081-1098.

9. BANNWART JÚNIOR, C. J.; DEMICIANO, D. . Corrupção, Lei Anticorrupção e Compliance. In: TEIXEIRA, Tarcísio; LOPES, Alan Moreira; TAKADA, Thalles. (Org.). Manual Jurídico da Inovação e das Startups. 2ed.Salvador/BA: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 241-260.

10. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FAVORETTO, R. L. . Lei Anticorrupção e Compliance como instrumentos de combate à corrupção. In: BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; CENCI, Elve; BELLINETTI, Luiz Fernado. (Org.). Ética nos Negócios Jurídicos. 1ed.Londrina/PR: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 103-134.

11. BANNWART JÚNIOR, C. J.; MARTINS, L. G. C. . Fundamentos filosóficos do Compliance à luz do pensamento de Jürgen Habermas. Direito Negocial e Corrupção no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 2-23.

12. BANNWART JÚNIOR, C. J.; MESSA, A. F. . Biotecnologias e implicações morais. O futuro da natureza humana.. In: Maria Miguel Carvalho. (Org.). E.TEC Yearbook. Health Law and Technology. 1ed.Minho/Portugal: School of Law od the University of Minho, 2019, v. 1, p. 87-110.

13. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Ética Empresarial e Compliance à luz do Estado Democrático de Direito. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES MONICA, Eder; FERNANDES ALVAREZ, Anton Lois. (Org.). Ética Empresarial e Compliance à luz do Estado Democrático de Direito. 1ed.Madrid/Espanha: Librería Dykinson, 2019, v. 1, p. 457-473.

14. BANNWART JÚNIOR, C. J.; DEMICIANO, D. . Corrupção, Lei Anticorrupção e Compliance. Manual Jurídico da Inovação e das Startups. 1ed.Salvador/BA: JusPodivm, 2019, v. 1, p. 231-246.

15. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Teoria do Conhecimento e Linguagem em Santo Agostinho. In: André Borges; José Joaquim Pereira Melo. (Org.). Agostinho em Diálogo. Filosofia, Teologia, História e Educação. 1ed.São Paulo: Fonte Editorial, 2019, v. 1, p. 199-219.

16. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FUGA, B. A. S. . A filosofia do direito como doadora de inteligibilidade aos arquétipos jurídicos. In: Clodomiro José Bannwart Júnior; Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Filosofia do Direito. 2aed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2018, v. 1, p. 25-28.

17. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Aspectos Jurídicos na Filosofia Transcendental de Kant. In: Clodomiro José Bannwart Júnior; Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Filosofia do Direito. 2aed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2018, v. 1, p. 191-203.

18. BANNWART JÚNIOR, C. J.; BANNWART, M. C. S. . Democracia e Direitos Políticos: a Propaganda Política como Direito Fundamental. In: Flávio Pierobon; Valéria Martins Oliveira. (Org.). 30 anos da Constituição Cidadã: Desafios e Perspectivas. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2018, v. 1, p. 91-110.

19. BANNWART JÚNIOR, C. J.. A dimensão jurídica na teoria crítica de Habermas. In: Alan Ibn Chahrur; Caio Henrique Lopes Ramiro. (Org.). Labirintos da Filosofia do Direito. Estudos em homenagem a Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. 1, p. 238-252.

20. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Aspectos Jurídicos na Filosofia Transcendental de Kant. In: Clodomiro José Bannwart Júnior; Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 120-129.

21. BANNWART JÚNIOR, C. J.; FUGA, B. A. S. . A Filosofia do Direto como doadora de inteligibilidade aos arquétipos jurídicos. Filosofia do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 1-3.

22. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Introdução. A Pedagogia da Responsabilidade Integral e a BNCC. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2017, v. 1, p. 21-25.

23. BANNWART JÚNIOR, C. J.; PIVATO, M. G. . A teoria crítica do direito e a construção do pós-positivismo. In: FREITAS, Lorena de Melo; LEITE, Maria Oderlânia Torquato. (Org.). Teoria do Direito e Realismo Jurídico. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 1-18.

24. BANNWART JÚNIOR, C. J.. Jurisdição Constitucional e Democracia em Habermas. Estudos em Direito Negocial e Democracia. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2016, v. 1, p. 1-18.

25. BANNWART JÚNIOR, C. J.; MASSI, I. . OS MODELOS NORMATIVOS DE DEMOCRACIA E O PAPEL DO ESTADO QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS. In: ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO; JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 95-112.

26. BANNWART JÚNIOR, C. J.; DEMICIANO, D. . Crises no Capitalismo e Responsabilidade Social da Empresa. In: MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA; MARALUCE MARIA CUSTÓDIO. (Org.). SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL EM FACE À ÉTICA E AO DIREITO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 154-171.


* Dr Éder Fernandes Mônica

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. MONICA, Eder Fernandes. EL PROBLEMA DE LA HETEROFORMACIÓN DE LA IDENTIDAD DIGITAL: FUNDAMENTOS DEL PRINCIPIO DE AUTODETERMINACIÓN INFORMATIVA. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI), v. 23, p. 118-143, 2021.

2. DE SALES COLEN, KAREN ; FERNANDES MONICA, EDER ; SOARES DE OLIVEIRA, NATÁLIA CAROLINE . Representação de mulheres na esfera pública política brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 8, p. 237-256, 2021.

3. MONICA, E. F.; Costa, Ramon . PRIVACIDADE, LIBERDADE SEXUAL E SIGILO: SENTIDOS DE LIBERDADE NO APLICATIVO GRINDR. INTERFACES CIENTÍFICAS – EDUCAÇÃO, v. 8, p. 99-116, 2020.

4. MONICA, E. F.. A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 11, p. 1358-1391, 2020.

5. MONICA, Eder Fernandes. Resenha: LAS ESFERAS JURÍDICAS DE DOS MUNDOS: BINOMIO POSESIÓN-DOMINIO. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 15, p. 222-224, 2020.

6. COLEN, K. ; MONICA, Eder Fernandes . ESFERA PÚBLICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Interpretações Feministas Para Se Pensar Uma Teoria De Gênero Para O Direito Brasileiro. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 5, p. 92-110, 2020.

7. MONICA, Eder FernandesMARTINS, Ana Paula ; ROCHA, M. . Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores. Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 45, p. 1-19, 2019.

8. MONICA, Eder Fernandes; Costa, Ramon . ECONOMIAS SEXUAIS E NORMATIVIDADE DE GÊNERO: O TRATAMENTO SOCIOJURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO BRASIL. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 7, p. 39-52, 2019.

9. MONICA, Eder Fernandes; COLEN, K. ; OLIVEIRA, Natália Caroline S. . UNIVERSIDADE COMO ESPAÇO DE DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE O ENSINO JURÍDICO: um olhar a partir das teorias feministas do Direito. Revista Controversia, v. 1, p. 1-19, 2019.

10. MONICA, Eder Fernandes; Costa, Ramon . PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO GRINDR: perspectivas sobre privacidade, consentimento e princípio da não discriminação na Lei 13.709/18. Revista Controversia, v. 1, p. 1-22, 2019.

11. MONICA, Eder FernandesAKUSTU, Beatriz H. S. ; MARTIRE, G. . DOS QUASE BRANCOS AO PERIGO AMARELO: representações sociais sobre os nikkeis, a partir do processo de imigração no Brasil. Revista Controversia, v. 1, p. 1-14, 2019.

12. MONICA, Eder Fernandes; SOUSA, Monica Teresa Costa . LITIGIO ESTRATÉGICO EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS COMO ACCIÓN PARA LA GARANTÍA DE DERECHOS A GRUPOS VULNERABLES. Revista Controversia, v. 1, p. 1-18, 2019.

13. MONICA, Eder FernandesMARTIRE, G. ; Costa, Ramon . Movimento LGTBI no Brasil e reconhecimento de direitos: perspectivas sobre judicialização e ativismo judicial a partir de alguns casos do STF. Revista Controversia, v. 1, p. 1-18, 2019.

14. SGANZERLA, ROGERIO BARROS ; MONICA, Eder Fernandes . O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, v. 20, p. 215-228, 2018.

15. MONICA, E. F.. Sentidos de contrassexualidade e tecnologias corporais nos diálogos de ‘Bombadeira’ e ‘Protagonismo Trans’. Revista Gragoatá (UFF), v. 23, p. 822, 2018.

16. MONICA, Eder Fernandes; PIRES, C. C. ; LUZ, L. F. ; GONCALVES, M. B. L. . ARTICULANDO GÊNERO E POLÍTICA: a proposta do coletivo de mulheres negras Anastácia Bantu. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 3, p. 36-45, 2017.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L. (Org.) ; Blázquéz, S, G. (Org.) . DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL: LECTURAS TRANSVERSALES. 1. ed. Madrid: Editorial Dykinson, 2021. v. 1. 335p .

2. MONICA, E. F.HANSEN, G. L. (Org.) ; Blázquéz, S, G. (Org.) . CONFERENCIAS MAGISTRALES: Derecho y Sostenibilidad en escenarios de crisis institucionales. 1. ed. Ourense: Universidade do Vigo, 2019. v. 1. 122p .

3. MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L. (Org.) ; ALVAREZ, (Org.) . Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2019. v. 1. 851p .

4. MONICA, Eder F.MARTINS, Ana Paula (Org.) . Qual o Futuro da Sexualidade no Direito?. 1. ed. Rio de Janeiro: Bonecker/PPGSD-UFF, 2017. v. 1. 394p .

5. MONICA, Eder Fernandes. ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: superando a dicotomia no direito brasileiro. 1. ed. Niterói: EDUFF, 2016. v. 1. 239p .

  • Capítulos de livros publicados

1. MONICA, Eder Fernandes. Pensando a Sexualidade em Tempos de Pandemia. In: Christiane Costa Assis; Cristiano Tolentino Pires; Laís Godoi Lopes; Maíra Neiva Gomes; Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). DIREITO E EMERGÊNCIA(S): reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 65-72.

2. MONICA, Eder FernandesBOMFIM, A. ; SENA, B. . ENSINO JURÍDICO E SEXUALIDADE: uma experiência na graduação em Direito da UFF. In: FARIAS FILHO, J. R.; VIRGÍNIO, C. P.; QUELHAS, O. L.; VIEIRA NETO, J,. (Org.). ENGAJAMENTO SOCIAL: contribuições para o ensino de graduação. 1ed.Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2021, v. 1, p. 795-812.

3. MONICA, Eder Fernandes. ENSAIO PARA SE PENSAR A PROTEÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL NO BRASIL. In: Maria Alice Nunes Costa. (Org.). QUAL O CAMINHO DO BRASIL? Instituições, Cultura e Política no Século XXI. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 279-298.

4. MONICA, Eder Fernandes. EL TECNOTALITARISMO DE LA SOCIEDAD DIGITAL Y LOS RIESGOS PARA LA DEMOCRACIA Y PARA LOS SUJETOS. In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). DEMOCRACIA, TOTALITARISMO Y GESTIÓN INSTITUCIONAL: LECTURAS TRANSVERSALES. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 284-309.

5. MONICA, Eder Fernandes. CIDADANIA NA ESFERA VIRTUAL: PERSPECTIVAS DISCURSIVAS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO MODERNO. In: ÁLVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L; BLÁZQUÉZ, G. S.. (Org.). CIUDADANÍA EN UNA PERSPECTIVA GLOBAL. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2021, v. 1, p. 9-29.

6. MONICA, Eder FernandesAKUSTU, Beatriz H. S. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS REPRESENTAÇÕES HEGEMÔNICAS DE GÊNERO: PENSANDO A PARTIR DA DINÂMICA DAS RELAÇÕES. In: MIGUENS, Marcela; RIBEIRO, Raísa; BARBOSA, Renata. (Org.). Direito e gênero 2: violências e vulnerabilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 2, p. 19-40.

7. MONICA, Eder Fernandes. O CAPITALISMO ROSA E A CIDADANIA CONSUMERISTA LGBT. In: CARLI, Ana Alice de; CASTRO, Carla Appollinário de. (Org.). 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: CONQUISTAS E DESAFIOS NA ATUALIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 1, p. 379-399.

8. MONICA, Eder Fernandes; COLEN, K. ; OLIVEIRA, Natália Caroline S. . ASPECTOS TEÓRICOS PARA DISCUTIR A REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA ESFERA PÚBLICA POLÍTICA. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 233-240.

9. MONICA, Eder FernandesSOUZA, D. E. . Os Estudos de Masculinidades e sua relação com o debate sobre Gênero, Sexualidade e Direito. In: Rafael Carrano Lelis; Marcos Felipe Lopes de Almeira. (Org.). Diálogos LGBTI+: avançando lutas e conjugando campos. 1ed.São Paulo: Devires, 2019, v. 1, p. 46-68.

10. MONICA, E. F.. A SEXUALIDADE NEGOCIADA EM MOMENTOS DE CRISES INSTITUCIONAIS: modernidade e desenvolvimento nas sociedades ocidentais. In: MONICA, Eder Fernandes; HANSEN, Gilvan Luiz; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). CONFERENCIAS MAGISTRALES: I Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Universidade do Vigo, 2019, v. 1, p. 19-28.

11. MONICA, Eder Fernandes. O Direito e o combate às discriminações sexuais. In: Nivia Valença Barros, Rita de Cássia Santos Freitas, Luciana Bittencourt. (Org.). Gênero, diversidade sexual e direitos sociais: debates preliminares. 1ed.Niterói: EDUFF, 2018, v. 1, p. 28-36.

12. MONICA, E. F.MARTINS, Ana Paula . Conceitos para pensar sobre política sexual no Direito brasileiro. In: MONICA, E. F.; MARTINS, A. P. A.. (Org.). Qual o futuro da sexualidade no Direito?. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker/PPGSD-UFF, 2017, v. 1, p. 19-46.

13. MONICA, E. F.CASTRO, Carla Appollinário de . SEXUALIDADES, SAÚDE E DIREITO: um olhar para a inclusão social. In: LIMA, C. L; REIS, A.; DEMÉTRIO, F.. (Org.). SEXUALIDADES E SAÚDE: perspectivas para um cuidado ampliado. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 79-104.

14. MONICA, Eder F.SGANZERLA, R. B. . TRANSEXUALIDADE E AUTONOMIA: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SGANZERLA, Rogerio Barros. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 118-141.


* Dr Edson Alvisi Neves (Coordenador PPGDIN)

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. FIGUEIREDO, L. V. ; ALVISI, E. ; PAUSEIRO, S. G. M. . Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do pensamento de BAumAn e Sandel. REVISTA DA AGU, v. 18, p. 1-26, 2019.

2. NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda ; BINICHESKI, P. R. . Responsabilidade Civil – Acidente de trânsito em estacionamento aberto de sistema rotativo… REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-5016, 2018.

3. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, P. L. ; BINICHESKI, P. R. ; ALVISI, E. . Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculo dos consumidores estacionados em via pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-513, 2018.

4. ALVARES, A. L. F. ; ALVISI, E. . A banca em Roma. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 17, p. 57-72, 2018.

5. ALVISI, E.; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, P. L. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. Cadernos de Resumos, v. 1, p. 75-87, 2017.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ALVISI, E.; Martins, Plínio Lacerda (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) . Reflexões da tutela coletiva na sociedade contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Bonecker, 2019. v. 1. 244p.

2. CORTEZ, L. C. (Org.) ; KOWARSKI, C. B. (Org.) ; ALVISI, E. (Org.) . DIREITO SOCIETÁRIO, COMPLIANCE E ÉTICA. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 117p.

3. ALVISI, E.; SANTOS, F. R. O. ; SEPULVEDA, F. M.. Direito à moradia: O papel da jurisdição na redistribuição do solo urbano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumem juris, 2017. v. 1. 219p.

4. ALVISI, E.. A intervenção judicial na empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 160p.

  • Capítulos de livros publicados

1. ALVISI, E.. prefacio. In: Renan Aguiar. (Org.). A instituição histórica do limite jurídico-político do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de pesquisa Direito, Empres e Sociedade, 2021, v. 1, p. 07-09.

2. TOSTES, E. C. M. ; TELES, C. A. C. ; ALVISI, E. . A água como expressão de direito à saúde pública: uma crítica à visão puramente mercadoria deste bem vital – Reflexões a partir da pandemia do covid-19. In: Fábio Luiz Gomes. (Org.). Saneamento básico. 1ed.Sâo Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 103-116.

3. AYOUB, L. R. ; ALVISI, E. . Encerramento da recuperação judicial: tempo e processo – análise econômica do direito recuperacional. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio; CARNIO, Daniel.. (Org.). Recuperção de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2021, v. 1, p. 581-608.

4. PAIVA, M. C. M. ; OLIVEIRA, N. A. C. ; ALVISI, E. . Modernidade ou pós-modernidade: uma reflexão a partir de Jürgen Habermas e Antony Giddens. In: Plínio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). A relação de consumo na sociedade contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 203-228.

5. TOSTES, E. C. M. ; ALVISI, E. ; Martins, Plínio Lacerda . Saúde suplementar – considerações e críticas sobre a regulaçãoda ANS e a tutela coletiva dos direitos. In: Kátia Junqueira. (Org.). Repensando a regulação no Brasil novas visões e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2019, v. 1, p. 193-317.

6. ALVISI, E.; FORTES, P. R. ; TOSTES, E. C. M. . Captura no setor de saúde suplementar brasileiro: uma perspectiva polissêmica e empírica. In: ÁLVAREZ, ANTON L. F.; HANSEN, GILVAN L. (Org.). Instituciones político-jurídicas y dessarollo sustenible. 1ed.Madri: Editorial Dykson, 2019, v. 1, p. 360-372.


* Drª Fernanda Pontes Pimentel

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. ALVISI, E. ; PIMENTEL, F. P. . A Lei 13.058/2014 e seus reflexos sobre a fixação da guarda compartilhada no Brasil. Scientia Iuridica, v. 338, p. 163, 2015.

2. PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E. . A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DOS CONFLITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRANSPORTE E A IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, v. 15, p. 64, 2014.

3. PIMENTEL, F. P.. CASAMENTO E ESTADO DE CONJUGALIDADE: REDIMENSIONAMENTO A PARTIR DO ?RELACIONAMENTO PURO?.. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, v. 14, p. 78, 2014.

4. PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. ; TORRES, J.B. . A transformação da intimidade e o redimensionamento das relações e conflitos familiares. V ANAIS ABRASD, v. 1, p. 1527-1543, 2014.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ALMEIDA FILHO, J. C. A. (Org.) ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares (Org.) ; PIMENTEL, F. P. (Org.) . Processo e Conexões Humanas. 01. ed. Petrópolis: Petrópolis, 2014. v. 01. 288p.

2. PIMENTEL, F. P.. CONTRATOS. 1. ed. NITERÓI: IMPETUS, 2003. v. 01. 168p.

  • Capítulos de livros publicados

1. PIMENTEL, F. P.. O casamento e a família contemporânea: tradição ou fetiche?. In: CONPEDI UFSC. (Org.). O CASAMENTO E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: TRADIÇÃO OU FETICHE?. D59ed.FLORIANÓPOLIS: UFSC, 2014, v. 01, p. 316-346.

2. PIMENTEL, F. P.. Mutabilidade dos regimes de bens e a autonomia da vontade: Um caso de colisão do princípio da não-intervenção nas entidades familiares e a interferência do Poder Judiciário. Mutabilidade dos regimes de bens e a autonomia da vontade: Um caso de colisão do princípio da não-intervenção nas entidades familiares e a interferência do Poder Judiciário. D59 ed.florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 231-247


* Dr Fernando Gama De Miranda Netto

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Faixa Laranja. CADERNOS DE RESUMOS, v. 9, p. 1636-1637, 2021.

2. SEIFERT, Priscila L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Supremo Tribunal Federal ou Supremo Tribunal Virtual? Algumas reflexões sobre o uso da tecnologia pela justiça. CADERNOS DE RESUMOS, v. 9, p. 678-697, 2021.

3. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. As várias faces da produção antecipada de provas. EMPORIO DO DIREITO, v. 131, p. 1, 2020.

4. BRAGANÇA, F. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O protocolo familiar e a mediação: instrumentos de prevenção de conflitos nas empresas familiares. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, v. 1, p. 217-230, 2020.

5. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PELAJO, Samantha . O futuro da Justiça Multiportas: mediação em risco?. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, v. 2, p. 121-138, 2019.

6. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LEITE, Sylvia Q. ; ABREU, T. S. N. Fortes de . Lei de Mediação Austríaca. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, v. 2, p. 241-261, 2019.

7. ROCHA, Felippe Borring ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 101, p. 99-123, 2018.

8. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; LEITE, Sylvia Q. . Lei de Mediação Alemã. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 101, p. 361-368, 2018.

9. ZAMARIAN, L. P. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Reclamação e juizados especiais cíveis Da consolidação normativa à alteração de competência pela Resolução n o 3/2016 do STJ. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 75-102, 2018.

10. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Calendário Processual: a grande chance de se controlar o tempo do processo judicial. EMPORIO DO DIREITO, v. 23, p. 1, 2018.

11. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Justiça do Trabalho no Brasil: compreender o passado, transformar o presente e projetar o futuro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, v. 27, p. 159-184, 2016.

12. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOARES, Irineu C. O. ; DORSI, Thamires da S. . Aplicação de Metodologias Diferenciadas na Pesquisa Jurídica Processual. Revista Ciência Atual, v. 8, p. 2-7, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ALVES, Cleber F. (Org.) ; ALVIM, J. Leonel R. (Org.) ; CASTRO, Carla Apolinário (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (Org.) ; PADUA, João Pedro C. V. (Org.). Instituições da Justiça e do Trabalho: campos de pesquisa. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. 150p.

2. BRAGANÇA, F. (Org.) ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (Org.) . Panorama Legal da Mediação na América Latina. 1. ed. Niterói: PPGSD-UFF, 2020. 566p.

3. ALVES, Cleber F. (Org.) ; ALVIM, J. Leonel R. (Org.) ; CASTRO, Carla Apolinário (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) ; MELLO, Marcelo P. (Org.) ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (Org.) ; PADUA, João Pedro C. V. (Org.) . Instituições da Justiça e do Trabalho: diálogos sobre a constituição de um campo de pesquisa. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. 150p.

4. PELAJO, Samantha (Org.) ; FIGUEIREDO, Marcela R. S. (Org.) ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (Org.) ; LIMA, Evandro Souza e (Org.) . Comentários à Lei de Mediação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019. 470p.

  • Capítulos de livros publicados

1. BRAGANCA, Fernanda ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . The acceleration of the national policy of digital consensuality in the brazilian judiciary due to the pandemic. Perspectivas de efetivação de direitos humanos e fundamentais. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto; Marcelo Pereira de Almeida; Marcelo Pinto Chaves; Vânia Marques Marinho. (Org.). Perspectivas de efetivação de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 534-546.

2. ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A ?instrumentalidade do processo? no pensamento de Calmon de Passos. In: Antonio Carvalho Filho; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Direito, Processo e Garantia: estudos em homenagem a J.J. Calmon de Passos,. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 223-242.

3. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PELAJO, Samantha . O futuro da Justiça Multiportas: mediação em risco?. In: Márcia Calainho. (Org.). Medo e Esperança. 1ed.Porto: Editora Cravo, 2020, v. , p. 120-144.

4. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Ensaio sobre a prescrição no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no Código Civil – uma análise interdisciplinar. 4ed.São Paulo: Editora D’ Plácido, 2020, v. , p. 185-221.

5. MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure ; SOARES, Irineu C. O. . Profissionalização e remuneração do mediador judicial: ?nunca vi, nem recebi, eu só ouço falar. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Francisco Javier Gorjón Gómez; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. II, p. 165-183.

6. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Marginal e desviante: minha contribuição em uma década para a linha de Acesso à Justiça do PPGSD. In: ALVES, Cleber Francisco ; ALVIM, J. L. R. ; CASTRO, C. A. ; FRAGALE FILHO, Roberto; MELLO, Marcelo; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PÁDUA, João Pedro Chaves. (Org.). Instituições da Justiça e do Trabalho: diálogos sobre a constituição de um campo de pesquis. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 60-82.

7. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PELAJO, Samantha ; LEAL, Stela Tannure . Dos Conciliadores e Mediadores judiciais (Comentários aos arts. 165 a 173). In: Luis Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Rideel, 2020, v. , p. 130-149.

8. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; FACCI, Lúcio P. . Dos Conciliadores e Mediadores judiciais (Comentários aos arts. 174 a 175). In: Luis Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Rideel, 2020, v. , p. 149-153.

9. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Tutela Provisória (Comentários aos arts. 294 a 302). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Rideel, 2020, v. , p. 204-217.

10. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Produção antecipada da prova: natureza, cabimento e garantias constitucionais do processo. In: Produção antecipada da prova: natureza, cabimento e garantias constitucionais do proFUGA, Bruno Augusto Sampaio; RODRIGUES, Daniel Conalgo; ANTUNES, Thiago Caversan. (Org.). Produção antecipada da prova ? questões relevantes e aspectos polêmicos. 3ed.Londrina: Thoth Editora, 2020, v. , p. 451-479.

11. BRAGANCA, Fernanda ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Introdução. In: BRAGANÇA, Fernanda; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.. (Org.). Panorama Legal da Mediação na América Latina. 1ed.Niterói: PPGSD-UFF, 2020, v. , p. 7-17.

12. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Técnica da ponderação e irreversibilidade das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015. In: : Eduardo José da Fonseca Costa, Mateus Costa Pereira, Roberto Campos Gouveia Filho. (Org.). Técnica da ponderação e irreversibilidade das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 6, p. 195-231.

13. ZAMARIAN, L. P. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Do acesso à Justiça (comentários ao arts. 79 a 83). In: Guilherme Magalhães Martins; Lívia Pitelli Zamarian Hoauiss. (Org.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 236-250.

14. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOARES, Irineu C. O. ; PESSANHA, Quissila R. de C. . A Lei n. 13.140 de 2015 e os mediadores extrajudiciais. In: PELAJO, Samantha; FIGUEIREDO, Marcela Rodrigues Souza; MIRANDA NETTO. Fernando Gama de; LIMA, Evandro Souza e. (Org.). Comentários à Lei de Mediação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. , p. 81-99.

15. MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure . Análise crítica do discurso do secretário da reforma do Poder Judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores. In: PELAJO, Samantha; FIGUEIREDO, Marcela Rodrigues Souza; MIRANDA NETTO. Fernando Gama de; LIMA, Evandro Souza e. (Org.). Comentários à Lei de Mediação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. , p. 417-442.

16. MIRANDA NETTO, Fernando Gama deLEAL, Stela Tannure . Análise crítica do discurso do secretário da reforma do Poder Judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça Multiportas. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 9, p. 873-892.

17. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da prova documental. In: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão; Lucio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri, 2017, v. II, p. 154-174.

18. SOUZA, M. C. X. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . Impactos do novo Código de Processo Civil no Sistema dos Juizados Especiais. In: Mirna Cianci; Lúcio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr.; Leonardo Cunha; Luiz Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 375-396.

19. PEREIRA, Daniel Nunes ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . O pesadelo de Kelsen e o Espanto de Schmitt: legalidade, legitimidade e crença jurídica. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em Homenagem aos 25 anos do Ministro Marcos Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. , p. 127-142.

20. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ZAMARIAN, Lívia P. . Informação, contraditório e imparcialidade na jurisdição constitucional: sobre a proibição de o magistrado revelar o que pensa antes de decidir no Brasil. In: Luísa Neto e Fernando Ribeiro. (Org.). Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas [IV Colóquio Luso-brasileiro Direito e Informação]. 1ed.Porto: Faculdade de Direito e Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2016, v. , p. 196-204.

21. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Sobre o requisito da irreversibilidade das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 (art. 300,§3º). In: Carlos Roberto Jatahy; Diogo Rezende de Almeida; Luiz Roberto Ayoub. (Org.). Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2016, v. , p. 191-224.

22. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOARES, Irineu C. O. . Princípios Procedimentais da Mediação no novo Código de Processo Civil. In: Diogo Rezende de Almeida; Fernanda Pantoja; Samantha Pelajo. (Org.). A mediação no novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 109-119.

23. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SOARES, Irineu C. O. ; DORSI, Thamires da S. . Aplicação de Metodologias Diferenciadas na Pesquisa Jurídica Processual. In: Célia Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Rangel. (Org.). Estudos da Pesquisa da Metodologia Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle, 2016, v. 1, p. 36-41.

24. ZAMARIAN, Lívia P. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de . A publicidade dos votos individuais na Suprema Corte brasileira. In: Luísa Neto; Fernando Ribeiro. (Org.). Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas [IV Colóquio Luso-brasileiro Direito e Informação]. 1ed.Porto: Faculdade de Direito e Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2016, v. , p. 432-453.


* Dr Gilvan Luiz Hansen

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. DE PAIVA, MARCELLA DA COSTA MOREIRA ; HANSEN, GILVAN LUIZ ; DE MATTOS, SIMONE BRILHANTE . Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 24, p. 50-72, 2020.

2. HANSEN, Gilvan Luiz. Reseña de SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. LAS ESFERAS JURÍDICAS DE DOS MUNDOS. Binomio Posesión-Dominio. Valência/Espanha: Tirant Lo Blanch, 2019. 258 p.. Revista General de Derecho Romano, v. 1, p. 1-4, 2019.

3. HANSEN, Gilvan Luiz. Reseña da obra: SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo. Los pilares económicos y jurídicos romanos del capitalismo global. Valência: Tirant Lo Blanch, 2018. 253p.. Revista General de Derecho Romano, v. 1, p. 1-4, 2019.

4. MACHADO, LUIS ; HANSEN, GILVAN LUIZ . Opinião pública sobre energia nuclear enquanto sistema perito nas sociedades de risco da modernidade. BRAZILIAN JOURNAL OF RADIATION SCIENCES, v. 6, p. 1-24, 2018.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. MONICA, Eder F. (Org.) ; HANSEN, Gilvan Luiz (Org.) ; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo (Org.) . ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho (2659-9171). 2. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2020. v. 1. 210p.

2. MONICA, Eder F. (Org.) ; HANSEN, Gilvan Luiz (Org.) ; DÍAZ LAFUENTE, José (Org.) ; GUINEA LLORENTE, Mercedes (Org.) . Cuaderno de Resúmenes del IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho (2695-8600). 2. ed. Madrid / Niterói: Universidad Complutense de Madrid / Universidad Federal Fluminense, 2020. v. 1. 225p .

3. HANSEN, Gilvan Luiz. Modernidade, utopia e trabalho (ISBN 978-65-86457-00-1). 2. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2020. v. 1. 218p .

4. HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans (Org.) ; SOUZA, Felipe Stevans Fernandes de (Org.) . Breves Escritos sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional v. 1 (ISBN 978-85-94029-32-4). 1. ed. Niterói: PROPPI-EDUFF, 2019. v. 1. 255p .

5. HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans (Org.) ; SOUZA, Felipe Stevans Fernandes de (Org.) . Breves Escritos sobre Ética, Justiça e Instituições ? v. 2 (ISBN 978-85-94029-31-7). 1. ed. Niterói: PROPPI-EDUFF, 2019. v. 1. 302p .

6. HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans (Org.) ; SOUZA, Felipe Stevans Fernandes de (Org.) . Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional – v. 04 (ISBN 978-85-94029-35-5). 1. ed. Niterói: PROPPI – EDUFF, 2019. v. 1. 614p .

7. HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans (Org.) ; SOUZA, Felipe Stevans Fernandes de (Org.) . Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional v. 05 (ISBN 978-85-94029-36-2). 1. ed. Niterói: PROPPI-EDUFF, 2019. v. 1. 943p .

8. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) ; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo (Org.) . LIBRO DE ARTÍCULOS: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho. (ISSN 2695-5784). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019. v. 1. 616p .

9. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . Conferencias Magistrales: I Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho (ISBN 978-84-09-16819-4). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019. v. 1. 122p .

10. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . ACTAS: III Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho (ISSN 2695-8597). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019. v. 1. 1186p .

11. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) ; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo (Org.) . Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho (ISSN 2659-9171). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019. v. 1. 301p.

12. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . CUADERNO DE RESÚMENES: III Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho. (ISSN 2695-8600). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019. v. 1. 337p .

13. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . ACTAS: II Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho (ISSN 2695-8597). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2018. v. 1. 771p .

14. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . CUADERNO DE RESÚMENES: II Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho. (ISSN 2695-8600). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2018. v. 1. 49p .

15. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois (Org.) ; HANSEN, Gilvan Luiz (Org.) . Derecho y Política en perspectiva Euroamericana (ISBN: 978-84-9148-493-6). 1. ed. Madrid: Editorial Dykinson, 2018. v. 1. 1160p .

16. FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois (Org.) ; HANSEN, Gilvan Luiz (Org.) ; MONICA, Eder F. (Org.) . Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible (ISBN: 978-84-1324-143-2). 1. ed. Madrid: Editorial Dykinson, 2018. v. 1. 859p .

17. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . ACTAS: I Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho (ISSN 2695-8597). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2017. v. 1. 333p .

18. HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F. (Org.) . CUADERNO DE RESÚMENES: I Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho (ISSN 2695-8600). 1. ed. Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2017. v. 1. 26p .

  • Capítulos de livros publicados

1. HANSEN, Gilvan Luiz. Direitos humanos, natureza e política: um enfoque discursivo (978-65-86457-08-7). In: BANNWART JÚNIOR, Clodomiro J.; BELLINETTI, Luiz Fernando; CENCI, Elve Miguel. (Org.). Ética nos Negócios Jurídicos. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 201-234.

2. PORTO, Paola de Andrade ; LOPES FILHO, O. C. ; HANSEN, Gilvan Luiz . Fatos, informação e mídia: apontamentos de uma sociedade em desenvolvimento (ISBN 978-85-68478-12-7). In: MONTENEGRO DE LIMA, Clóvis Ricardo.. (Org.). Anais do 15º Colóquio Habermas. 1ed.Rio de Janeiro: Salute, 2019, v. 1, p. 228-245.

3. HANSEN, Gilvan Luiz. Democracia e cidadania como condição de possibilidade para o Estado de Direito. In: HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder Fernandes; SUÁREZ BLÁZQUEZ, Guillermo.. (Org.). Conferencias Magistrales: I Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019, v. 1, p. 29-39.

4. HANSEN, Gilvan Luiz. Direito e Política: porque confiar neles hoje? (ISBN 978-84-9148-493-6). In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Derecho y Política en perspectiva Euroamericana. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 44-61.

5. HANSEN, Gilvan Luiz; HAMEL, M. R. ; PAUSEIRO, Sérgio G.M. . Imigrações e reconhecimento: reflexões sob a ótica de A inclusão do outro (ISBN 978-84-9148-493-6). In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Derecho y Política en perspectiva Euroamericana (ISBN: 978-84-9148-493-6). 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 628-648.

6. HANSEN, Gilvan Luiz; LOPES, Lia M. A. . A ressocialização no Sistema Prisional brasileiro: um panorama da ressocialização em Porto Velho/RO (ISBN 978-84-9148-493-6). In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Derecho y Política en perspectiva Euroamericana. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 929-959.

7. HANSEN, Gilvan Luiz. As instituições político-jurídicas ante as exigências do desenvolvimento sustentável (ISBN: 978-84-1324-143-2). In: FERNANDES MONICA, Eder; FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 63-69.

8. HANSEN, Gilvan Luiz; VIEIRA, S. T. S. . Democracia, estado de direito e Administração Pública: o desafio brasileiro (ISBN: 978-84-1324-143-2). In: FERNANDES MONICA, Eder; FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 326-343.

9. HANSEN, Gilvan Luiz; SANTILLI, João Victor ; FONSECA, Maria Alice Marques da . O direito ao esquecimento na modernidade: matizes e controvérsias (ISBN: 978-84-1324-143-2). In: FERNANDES MONICA, Eder; FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2018, v. 1, p. 438-446.

10. HANSEN, Gilvan Luiz; HANSEN JÚNIOR, G. L. . Política, utopia e fundamentalismo: desafios ao Multiculturalismo (ISBN 978-85-7515-997-2). In: HAMEL, Márcio Renan et alii.. (Org.). Reconhecimento e tolerância em sociedades multiculturais. 1ed.Passo Fundo: Editora UPF, 2017, v. 1, p. 43-56.

11. HANSEN, Gilvan Luiz; FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois . Considerações propedeuticas para uma epistemologia do Direito em bases discursivas (ISBN 978-85-8440-775-0). In: CUNHA, José Ricardo. (Org.). Epistemologias críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 155-170.


* Dr Guilherme Magalhães Martins

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento como direito fundamental. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 133, p. 19-73, 2021.

2. BORGES, G. O. A. ; LONGHI, João Victor Rozatti ; MARTINS, G. M. . Comentários acerca de alguns pontos do projeto de lei das fake news sob a ótica da responsabilidade civil. Revista IBERC, v. 4, p. 35-51, 2021.

3. RUBIM, P. ; MARTINS, G. M. ; OLIVEIRA, P. F. . Digital Discrimination: How Algorithms May Discriminate Based on Consumers´Geographical Location. Droit et Societé, v. 107, p. 145-166, 2021.

4. MARTINS, G. M.; MARTINS, P. L. ; CHOW, E. . Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 134, p. 137-173, 2021.

5. MARTINS, G. M.; TELES, C. A. C. . A telemedicina na saúde suplementar e a responsabilidade civil do médico no tratamento de dados à luz da LGPD. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 7, p. 182-197, 2021.

6. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . Proteção de dados e anonimização: perspectivas à luz da Lei 13.709/2018. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 7, p. 376-397, 2021.

7. MARTINS, G. M.. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(Lei 13.709/2018) e a sua principiologia. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1027, p. 203-243, 2021.

8. MARTINS, G. M.. El derecho al olvido en Internet y la protección de los consumidores. Revista Critica de Derecho Privado, v. 18, p. 577-612, 2021.

9. MARTINS, G. M.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. M. . Portabilidade de dados pessoais e recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 135, p. 203-227, 2021.

10. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. ; BASAN, Arthur . O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a pandemia do COVID-19. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 43, p. 232-255, 2021.

11. MARTINS, G. M.; ALVISI, E. ; CHOW, E. . Educação superior em tempos de pandemia: uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situaçaõ de estado de calamidade pública de saúde no Brasil – o equiíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos: o preço da mensalidade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 136, p. 279-298, 2021.

12. MARTINS, G. M.. Vulnerabilidade e responsabilidade civil na Internet: a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 137, p. 33-59, 2021.

13. MARTINS, G. M.; BASAN, Arthur . Análise da minuta de novo decreto que regula o Serviço de Atendimento ao Consumidor(SAC) da necessária atualização ao retrocesso normativo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 135, p. 475-482, 2021.

14. MARTINS, G. M.; CHOW, E. ; RUBIM, P. . A regulação coletiva do superendividamento: um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 127, p. 19-43, 2020.

15. MARTINS, G. M.; BASAN, Arthur ; FALEIROS JUNIOR, J. . A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na Internet. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 128, p. 239-265, 2020.

16. SOARES, F. R. ; MARTINS, G. M. . Proteção de dados pessoais em e-saúde: seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados, em aplcativos para dispositivos móvies. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 130, p. 1-28, 2020.

17. MARTINS, G. M.. Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1019, p. 1-38, 2020.

18. MARTINS, G. M.; MODENESI, Pedro . A proteção do adimplente diante da abusiva pretensão de cobrança de instituições financeiras e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 130, p. 479-487, 2020.

19. MARTINS, G. M.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade. Revista Fórum de Direito Civil, v. 24, p. 11-25, 2020.

20. MARTINS, G. M.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. M. ; LONGHI, João Victor Rozatti . A consolidação normativa da proteção de dados pessoais no Brasil: comentários às alterações da Lei n o. 13.853/2019 à LGPD. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 76, p. 105-117, 2020.

21. MARTINS, G. M.. A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de COVID-19. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 132, p. 31-56, 2020.

22. MASSENO, M. D. ; MARTINS, G. M. ; FALEIROS JÚNIOR, J. L. M. . A segurança na proteção de dados: entre o RGPD europeu e a LGPD brasileira. REVISTA DO CEJUR/TJSC, v. 8, p. 1-28, 2020.

23. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . Segurança da informação e governança como parâmetros para a efetiva proteção dos dados pessoais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 78, p. 157-164, 2020.

24. MARTINS, G. M.. Novas tendências da responsabilidade civil do segurador. Revista IBERC, v. 1, p. 01-36, 2019.

25. MARTINS, G. M.. MPRJ vs Decolar.com. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 121, p. 579-592, 2019.

26. MARTINS, G. M.; OLIVEIRA, P. F. ; RUBIM, P. . O consumidor contemporâneo no show de Truman: a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 124, p. 235-260, 2019.

27. MARTINS, G. M.; ARAUJO, S. ; MIGUEL, L. N. . O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 113-139, 2017.

28. MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet e a proteção dos consumidores. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 25, p. 61-100, 2017.

29. CUNHA, B. C. A. ; MARTINS, G. M. . O dever de mitigar o próprio prejuízo (‘duty to mitigate loss’): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 14, p. 33-76, 2017.

30. MARTINS, G. M.. A mediação e os confitos de consumo. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 63, p. 71-83, 2017.

31. CUNHA, B. C. A. ; MARTINS, G. M. . O ‘duty to mitigate the loss’: uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 983, p. 99-152, 2017.

32. MARTINS, G. M.; KASSUGA, E. . Comentários sobre a abusividade da cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 103, p. 380-395, 2016.

33. MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 24, p. 197-216, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti (Org.) . Direito Digital: Direito Privado e Internet. 4. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. 848p.

2. MARTINS, P. L. (Org.) ; MARTINS, G. M. (Org.) ; LIMA, M. C. S. (Org.) . O direito do consumidor no mercado de consumo. 1. ed. Niterói: IDPP-PPGDIN/UFF, 2021. 314p.

3. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti (Org.) . Direito digital: direito privado e Internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 736p.

4. MARTINS, G. M.; MARTINS, P. L. (Org.) ; LIMA, M. C. S. (Org.) . Hermeneutica jurídica:a relação de consumo na sociedade. 1. ed. Niterói: UFF/PPGDIN, 2020. 141p.

5. MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 524p.

6. MARTINS, G. M.; ROSENVALD, N. (Org.) . Responsabilidade civil e novas tecnologias. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 472p.

7. BARBOSA-FOHRMANN, A. P. (Org.) ; MARTINS, G. M. (Org.) . Pessoa com deficiência: estudos interdisciplinares. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 200p.

8. MARTINS, G. M.; MARTINS, P. L. (Org.) ; LIMA, M. C. S. (Org.) . A relação de consumo na sociedade contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 228p.

9. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti (Org.) . Direito Digital : Direito Privado e Internet. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2019. 696p.

10. MARTINS, G. M.; HOUAISS, L. P. Z. (Org.) . Estatuto da Pessoa com Deficiência; Comentários à Lei 13.146/2015. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2019. 408p.

11. BARBOZA, Heloísa Helena ; ALMEIDA JUNIOR, V. ; MARTINS, G. M. . Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 459p.

12. MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de consumo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 304p.

  • Capítulos de livros publicados

1. MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil, acidente e consumo e a proteção do titular de dados na Internet. In: José Faleiros Júnior; João Victor Rozatti Longhi; Rodrigo Gugliara. (Org.). Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. , p. 77-89.

2. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . A contratação on-line dos seguros e o papel dos algoritmos. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). Temas atuais do Direito dos Seguros Tomo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. I, p. 126-151.

3. MARTINS, G. M.; BASAN, Arthur . O marketing algoritmico e o direito ao sossego na Internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação pubiicitária. In: Mafalda Miranda Barbosa; Felipe Braga Netto; Michael César Silva; José Luiz de Moura Faleiros Júnuor. (Org.). Direito Digital e Inteligência Artificial. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. , p. 339-362.

4. MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 4ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. , p. 65-96.

5. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Nota dos coordenadores. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 4ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. , p. 21-42.

6. MARTINS, G. M.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. M. . Relações de consumo e portabilidade de dados pessoais: uma análise a partir do diálogo das fontes. In: Claudia Franco Correa; Morgana Lima Valim. (Org.). Direito Privado, Tutela Estatal e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2021, v. , p. 19-42.

7. MARTINS, G. M.. A responsabilidade civil do segurador e o direito do consumidor. In: Plínio Lacerda Martins; Guilherme Magalhães Martins; Marcos César de Souza LIma. (Org.). O direito do consumidor no mercado de consumo. 1ed.Niterói: IDPP-PPGDIN/UFF, 2021, v. , p. 310-348.

8. MARTINS, G. M.. Delineamentos da função social da propriedade. In: Marcos Catalan; Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Gustavo de Lima Pereira. (Org.). O caos no discurso jurídico; uma homenagem a Ricardo Aronne. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 127-142.

9. MARTINS, Fernando Rodrigues ; MARTINS, G. M. . Acréscimos polêmicos na Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro: da sistematização á setorização. In: Joseane Suzart Lopes da Silva. (Org.). Eduardo Espínola e o Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Salvador: Paginae, 2021, v. , p. 229-249.

10. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . Segurança, boas práticas, governança e compliance. In: Cintia Rosa de Lima. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 349-371.

11. MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 3ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 65-89.

12. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Nota dos coordenadores. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 3ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 15-41.

13. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . Compliance digital e responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. In: Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade civil e novas tecnologias. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 263-297.

14. MARTINS, G. M.; ROSENVALD, N. . Apresentação. In: Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade civil e novas tecnologias. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 03-10.

15. MARTINS, G. M.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. M. . O direito à portabilidade de dados pessoais e sua função na efetiva proteção às relações concorrenciais e de consumo. In: Claudio Joel Lossio; Luciano Nascimento; Rosangela Tremel. (Org.). Cibernética Jurídica; estudos sobre Direito Digital. 1ed.João Pessoa: EDUPB – Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2020, v. , p. 213-228.

16. MARTINS, G. M.. O estatuto da pessoa com deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Pessoa com deficiência: estudos interdisciplinares. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 97-108.

17. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . Reflexões sobre os contratos inteligentes(smart contracts) e seus principais reflexos jurídicos. In: Marcos Catalan; Marcos Ehrardt; Pablo Malheiros da Cunha Frota. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 189-208.

18. MARTINS, G. M.; CHOW, E. ; MARTINS, P. L. . Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para a adequada tutela dos dados das pessoas. In: Guilherme Magalhães Martins; Plínio Lacerda Martins; Marcos César de Souza Lima. (Org.). A relação de consumo na sociedade contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 01-29.

19. MARTINS, G. M.. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(Lei 13.709/2018) e a proteção dos consumidores. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Lucia Ancona Lopes de Magalhães. (Org.). Direito do consumidor: 30 anos do CDC. Da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. , p. 417-454.

20. MARTINS, G. M.. O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de COVID-19. In: Antonio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. (Org.). O Direito do Consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 317-337.

21. MASSENO, M. D. ; MARTINS, G. M. ; FALEIROS JUNIOR, J. . A segurança na proteção de dados: entre o RGPD europeu e a LGPD brasileira. In: Teresa da Cunha Lopes; Maria Luisa Sáenz Gallegos. (Org.). Ensayos sobre Derecho y Sociedad en la Era Tecnologica/ Essays of Law and Society in Technology Era. 1ed.San Nicolás de Hidalgo: Amazon Books, 2020, v. , p. 121-165.

22. MARTINS, G. M.. O geopricing e geoblocking e seus efeitos nas relações de consumo. In: Ana Frazão e Caitlin Mulholland. (Org.). Inteligência artificial e direito, 2. ed.. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 651-668.

23. HANSEN, Gilvan Luiz ; MARTINS, G. M. ; CHOW, E. . O fenômeno do superendividamento do consumidor no Rio de Janeiro: desafios para a justiça social. In: Antón Luis Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen; Guillermo Suárez Blásquez; Edson Alvisi Neves. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Dykinson, 2020, v. , p. 120-129.

24. MARTINS, G. M.. O geopricing e geoblocking e seus efeitos nas relações de consumo. In: Ana Frazão; Caitlin Mulholland. (Org.). Inteligência artificial e direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 633-650.

25. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . O planejamento sucessório da herança digital. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 465-484.

26. MARTINS, G. M.; FALEIROS JUNIOR, J. . A anonimização de dados pessoais: consequências jurídicas no processo de reversão, a importância da entropia e sua tutela à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. In: Newton de Lucca, Adalberto Simão Filho, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Renata Mota Maciel. (Org.). Direito & Internet IV ; Sistema de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.São Paulo: Quertier Latin, 2019, v. , p. 21-80.

27. MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 67-93.

28. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Nota dos coordenadores. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: Direito Privado e Internet. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 15-31.

29. MARTINS, G. M.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o regime das incapacidades. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2018, v. , p. 73-86.

30. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor Internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais. In: Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade civil; novas tendências. 2ed.São Paulo: Foco, 2018, v. 1, p. 353-380.

31. MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. In: Hermes Zaneti Jr. e Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça Multiportas;Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. , p. 665-678.

32. MARTINS, G. M.. A travessia do individual ao social: dano moral coletivo nas relações de consumo. In: Nelson Rosenvald e Felipe Teixeira Neto. (Org.). Dano moral coletivo. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 189-209.

33. MARTINS, G. M.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Regime das Incapacidades. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos – volume I. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 313-324.

34. MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça multiportas; mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos.. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 649-662.

35. MARTINS, G. M.; ARAUJO, S. ; MIGUEL, L. N. . O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasl. In: Werson Rêgo. (Org.). Segurança jurídica e protagonismo judicial; desafios em tempos de incerteza. Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. , p. 285-316.

36. MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor Internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais. In: Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres. (Org.). Responsabiliidade civil : novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. , p. 337-364.

37. MARTINS, G. M.. A regulamentação da publicidade infantil no Brasil. A proteção do consumidor e da infância.. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 683-705.


* Dr Joaquim Leonel De Rezende Alvim

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. ECONOMIDES, Kim ; DE REZENDE ALVIM, JOAQUIM LEONEL . Bar exams, legal ethics and the fight against corruption: lessons from Brazil. Legal Ethics, v. 23, p. 31-47, 2020.

2. ALVIM, J. L. R.; AMAYA, A.C.L. . Produzir ?justiça de gênero? para transitar à paz: rearranjos na interlocução entre o Sistema de Justiça e grupos organizados de mulheres vítimas na Colômbia. Enadir Antropologia do Direito, v. V, p. 1-16, 2017.

3. ALVIM, J. L. R.; NUNES, T. G. . O jeitinho brasileiro, o homem cordial e a impessoalidade administrativa: encontros e desencontros na navegação da máquina pública brasileira. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, p. 120-141, 2017.

4. VIEIRA, José Ribas ; ALVIM, J. L. R. ; FRAGALE FILHO, Roberto . A recepção do pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: um olhar do campo acadêmico brasileiro a partir da percepção de seu vínculo com o movimento crítico do direito. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 11, p. 155-164, 2016.

5. VIEIRA, José Ribas ; ALVIM, J. L. R. ; FRAGALE FILHO, Roberto . A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD NO BRASIL: UM OLHAR DO CAMPO ACADÊMICO BRASILEIRO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE SEU VÍNCULO COM O MOVIMENTO CRÍTICO DO DIREITO. Revista Direito Culturais – URI Santo Angelo, v. 11, p. 155-164, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ALVIM, J. L. R.; AMAYA, A.C.L. (Org.) ; GRISALES, S. P. A. (Org.) ; COIMBRA, J. C. (Org.) ; NOCE, U. A. (Org.) ; HERNANDEZ, C. A. T. (Org.) ; BORGES, A. B. A. (Org.) ; MORENO, O. I. S. (Org.) ; SILVA, D. T. (Org.) ; SA, M. T. (Org.) ; ROSSI, M. (Org.) ; ANDRADE, L. M. (Org.) ; PARDO, C. R. (Org.) ; PINHEIRO, J. S. (Org.) ; BENAVIDES, J. C. (Org.) . Diálogos sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 2: abordagens de mecanismos de continuidade da violência institucional do Estado. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2021. v. 1. 226p.

2. ALVIM, J. L. R.; AMAYA, A.C.L. (Org.) ; AGUDELO, C. A. C. (Org.) ; TORRES, D. M. R. (Org.) ; RODRIGUES, L. B. F. (Org.) ; BORGES, N. M. (Org.) ; RIVILLAS, G. L. (Org.) ; MALANQUINI, L. (Org.) ; CHICUNQUE, M. R. (Org.) ; TUPARI, M. (Org.) ; BAUTISTA, A. J. (Org.) ; MOREIRA, F. (Org.) ; BORRAS, N. L. A. (Org.) ; LOPES, R. A. L. (Org.) ; ANDRADE, L. M. (Org.) . Diálogos sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 1: atores institucionais, lideranças sociais e defensores dos direitos humanos. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2021. 121p .

3. ALVES, Cleber Francisco (Org.) ; ALVIM, J. L. R. (Org.) ; CASTRO, C. A. (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) ; MELLO, Marcelo (Org.) ; GAMA, Fernando (Org.) ; PÁDUA, João Pedro Chaves (Org.) . Instituições da Justiça e do Trabalho Volume 1: diálogos sobre a constituição de um campo de pesquisa. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.

4. ALVES, Cleber Francisco (Org.) ; ALVIM, J. L. R. (Org.) ; CASTRO, C. A. (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) ; GAMA, Fernando (Org.) ; MELLO, Marcelo (Org.) ; PÁDUA, João Pedro Chaves (Org.) . Instituições da Justiça e do Trabalho Volume 2: campos de pesquisa.. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.

  • Capítulos de livros publicados

1. ALVIM, J. L. R.. Justiça de Transição e a Comissão Especial de Mortos e Desparecidos Políticos (CEMDP): embates entre referências de verdade (memórias) e pós-verdade (narrativas). In: ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; AMAYA, Andrea Catalina León. (Org.). Diálogos sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 2: abordagens de mecanismos de continuidade da violência institucional do Estado. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2021, v. 1, p. 11-21.

2. ALVIM, J. L. R.; AMAYA, A.C.L. . Trajetória de constituição dos Diálogos sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 2 ? Abordagens de Mecanismos de Continuidade da Violência Institucional do Estado. In: ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; AMAYA, Andrea Catalina León. (Org.). Diálogos Sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 2: Abordagens de Mecanismos de Continuidade da Violência Institucional do Estado. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2021, v. 1, p. 6-11.

3. ALVIM, J. L. R.; AMAYA, A.C.L. . Trajetória de constituição dos Diálogos sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia Volume 1 ? atores institucionais, lideranças sociais e defensores dos direitos humanos. In: ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; AMAYA, Andrea Catalina León. (Org.). Diálogos sobre justiça de transição Brasil & Colômbia Volume 1: atores institucionais, lideranças sociais e defensores dos direitos humanos. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2021, v. , p. 4-10.

4. ALVIM, J. L. R.; OLIVEIRA FILHO, A. C. . O fechamento das fronteiras do Brasil para contenção do COVID 19 e o tratamento discriminatório da Portaria Interministerial Nº 204, de 29 de abril de 2020 aos imigrantes venezuelanos. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Fernanda Pontes Pimentel; Giselle Picorelli Yacoub Marques. (Org.). Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais Volume I Direitos Civis e Políticos Tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020, v. I, p. 25-29.

5. ALVIM, J. L. R.; BORGES, A. B. A. . O direito fundamental à liberdade de consciência e o papel do Estado para sua efetivação. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Fernanda Pontes Pimentel; Giselle Picorelli Yacoub Marques. (Org.). Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais Volume I Direitos Civis e Políticos Tomo I. Ied.Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020, v. I, p. 30-33.

6. ALVIM, J. L. R.; FREITAS, C. V. C. . Financeirização mundial, organização do trabalho, indústria 4.0: reflexos na saúde mental do trabalhador, a CID 11 e sua análise no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.. In: ALVES, C. ; ALVIM, J. ; CASTRO, C. ; FRAGALE FILHO, R ; MELLO, M. ; MIRANDA NETO, F. ; PADUA, J.. (Org.). Instituições da Justiça e do Trabalho Volume 2: campos de pesquisa. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 31-60.

7. ALVIM, J. L. R.; SILVA, D. T. ; DINON, J. C. M. . Formas jurídicas de aprisionar corpos: um estudo sobre dispositivos legais utilizados em instituições de privação de liberdade. In: ALVES, C. ; ALVIM, J. ; CASTRO, C. ; FRAGALE FILHO, R ; MELLO, M. ; MIRANDA NETO, F. ; PADUA, J.. (Org.). Instituições da Justiça e do Trabalho Volume 2: campos de pesquisa.. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 61-75.

8. ALVIM, J. L. R.. Idas e Vindas: um olhar para trajetórias pessoais e institucionais de pesquisa. In: ALVES, C. ; ALVIM, J. ; CASTRO, C. ; FRAGALE FILHO, R ; MELLO, M. ; MIRANDA NETO, F. ; PADUA, J.. (Org.). Instituições da Justiça e do Trabalho Volume 1: diálogos sobre a constituição de um campo de pesquisa. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 27-42.

9. ALVIM, J. L. R.; BASTOS, S. P. . A judicialização da saúde e a pandemia da covid-19 no plantão judiciário noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: as posições no campo profissional da magistratura num cenário de incertezas de políticas públicas. In: LOPES, Caetano Levi; BOCAYUVA, Marcela Carvalho; e RAMIDOFF, Mário Luiz. (Org.). Revista da Escola Nacional da Magistratura – Número 09 – Políticas Públicas, Democracia e Justiça. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 9, p. 55-86.

10. ALVIM, J. L. R.; BORZINO, Thaís . FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MEDIADORES JUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: REGULAMENTAÇÃO LEGAL E PERSPECTIVAS EMPÍRICAS A PARTIR DO CAMPO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. In: Renata Luciane Polsaque Young Blood. (Org.). Ciências Socias e Direito 3. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 45-62.

11. ALVIM, J. L. R.FRAGALE FILHO, Roberto ; VIEIRA, José Ribas . La réception de la pensée d´André-Jean Arnaud au Brésil: un regard du champ académique brésilien à partir de la perception de son lien avec le mouvement critique du droit. In: Wanda Capeller, Jacques Commaille, Laure Ortiz. (Org.). Repenser le droit Hommage à André-Jean Arnaud. 1ed.Paris: LGDJ Librairie Générale de Droit et Jurisprudence / LEXTENSO – Collection Droit et Société, 2019, v. 59, p. 93-100.

12. ALVIM, J. L. R.; MADEIRA, Wilson ; MOTTA, Ana ; COSTA, Rodolfo B. M. L. ; RODRIGUES, Wagner O. ; THIBES, Carolina ; CONTI, Marcelino . ?Camelôs? da reforma agrária: conflito de terras em Oriximiná (PA). Tópicos em Ciências Sociais Volume 1. 1ed.Belo Horizonte: Poisson, 2019, v. 1, p. 6-18.

13. ALVIM, J. L. R.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes . A mediação pelo olhar da sociologia das profissões e pelos sentidos construídos no campo do funcionamento do direito. In: Pelajo, S.; Figueiredo, M.R.S.; Gama de Miranda Neto, F.; Souza e Lima, E.. (Org.). Comentários à Lei de Mediação: Estudos em Homenagem aos 10 anos da Comissão de Conflitos da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. , p. 443-460.

14. ALVIM, J. L. R.. Teoria Crítica, Constitucionalismo Democrático e Aspectos político jurídicos do processo de impeachment um diálogo com a trajetória acadêmica?institucional de José Ribas Vieira. In: Lilian Balmant Emerique, Margarida Lacombe Camargo. (Org.). Direitos humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019, v. 1, p. 9-24.

15. ALVIM, J. L. R.FRAGALE FILHO, Roberto ; KIRA, Beatriz . RESPONSABILIDADE CIVIL INDIVIDUAL NA REDE EM FACE DOS GIGANTES DA INTERNET. In: VERONESE, Alexandre ; BÉHAR-TOUCHAIS, Martine ; CLÉMENT-FONTAINE, Mélanie ; MARTIAL-BRAZ, Nathalie. (Org.). A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet: diálogos acadêmicos entre o Brasil e a França. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2018, v. , p. 1-.

16. ALVIM, J. L. R.; BORZINO, Thaís . A REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR JUDICIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DO PANORAMA LEGAL E DA PESQUISA EMPÍRICA. In: MÁRCIO GALVÃO; KLEVER FILPO; BÁRBARA LUPETTI; NATHANE DA SILVA; ALISSON MARTINS. (Org.). Solução de conflitos e processos judiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. , p. 139-160.


* Dr Marcelo Gonçalves Do Amaral

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. TRINTINI, A. M. M. ; AMARAL, M. G. ; MOTTA, G. S. ; SOUZA, M. C. M. ; ROSA, J. A. A. . Twenty years performance of Volkswagen Truck and Bus modular consortium. GESTÃO & PRODUÇÃO, v. 28, p. 1-21, 2021.

2. RUFFONI, J. ; FISCHER, B. B. ; AMARAL, M. G. . A Contribuição da Economia Industrial e da Tecnologia Para as Temáticas de Administração, Sociedade e Inovação. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 7, p. 1-6, 2021.

3. OLIVEIRA, VIRGÍLIO CÉSAR SILVA ; AMARAL, M. G. ; CARRARO, EDILANE . A necessidade contemporânea de se defender o óbvio: a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e o fato de que todas as ciências são humanas. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 7, p. 1-6, 2021.

4. CAI, Y. ; AMARAL, M. G. . Milestones of Triple Helix in a year of hardships. TRIPLE HELIX, v. 7, p. 123-127, 2021.

5. AMARAL, M. G.; FARIA, A. F. ; SCHOCAIR, M. M. . ASSESSING THE INNOVATION ENVIRONMENT OF THE RESEARCH TRIANGLE REGION. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 5, p. 90-111, 2020.

6. AMARAL, M. G.; FISCHER, B. B. ; OLIVEIRA, V. C. S. E. ; CARVALHO, R. S. . Para que serve o editorial? Para desejar Feliz 2020?. RASI – Revista de Administração, Sociedade e Inovação, v. 6, p. 1-4, 2020.

7. Amaral, Marcelo; HORA, A. L. F. ; MESSIAS, N. R. ; CUNHA, L. ; MAIA, J. S. . A Divergent Research Agenda: Academic and Professional Publications on Science, Technology and Innovation Parks. TRIPLE HELIX, v. 7, p. 1-37, 2020.

8. RAMIREZ, C. P. ; VILLEGAS, Y. S. D. ; VALLEJOS, L. F. R. ; SILVA, S. S. ; AMARAL, M. G. . Modelo de Integración de Grandes Empresas y Startups Mediante Corporate Venturing. Future Studies Research Journal – Future, v. 12, p. 1, 2020.

9. AMARAL, M. G.; MESSIAS, N. R. . A evolução do movimento da triple helix: uma análise das comunicações científicas por meio de técnica bibliométrica. INTERNATIONAL JOURNAL OF INNOVATION, v. 8, p. 250-275, 2020.

10. AMARAL, M. G.; FISCHER, B. B. ; CARVALHO, R. S. ; OLIVEIRA, V. C. S. E. ; SILVA, S. S. ; CARRARO, E. . A Crise e a Oportunidade da Pandemia. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 6, p. 1-6, 2020.

11. HERMANN, R. R. ; BOSSLE, M. B. ; AMARAL, M. G. . Lenses on the post-oil economy: Integrating entrepreneurship into sustainability education through problem-based learning. Educational Action Research, v. 29, p. 1-20, 2020.

12. HORA, A. L. F. ; MAIA, J. S. ; AMARAL, M. G. ; ALMEIDA, G. L. ; LEAL, R. H. . Avaliação da Gestão de Ambientes de Inovação: Os Parques Tecnológicos em Implantação e Operação no Estado do Rio de Janeiro.. Revista CIENTEC Solutions & Innovation, v. 1, p. 2, 2020.

13. GONCALVES DO AMARAL, MARCELO; FISCHER, BRUNO BRANDÃO ; CARVALHO, RODRIGO SILVA ; OLIVEIRA, VIRGÍLIO CÉSAR SILVA ; CARRARO, EDILANE . Cinco Anos da RASI. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 6, p. 1-5, 2020.

14. FARIA, A. F. ; RIBEIRO, J. A. ; Amaral, Marcelo ; SEDYAMA, J. A. S. . Success Factors and Boundary Conditions for Technology Parks in the Light of The Triple Helix Model.. JOURNAL OF BUSINESS AND ECONOMICS, v. 10, p. 50-67, 2019.

15. AMARAL, MARCELO GONÇALVES DO; RENAULT, THIAGO BORGES . A Hélice Quíntupla das Relações Universidade-Empresa-Governo-Sociedade-Ambiente. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, v. 5, p. 110-114, 2019.

16. RAMIREZ, C. P. ; MORA, B. A. A. ; SERAFIM, S. S. ; AMARAL, M. G. . INCUBADORAS DE NEGOCIOS EN RED: CAPITAL INTELECTUAL DE INCUBADORAS DE NEGOCIOS DE LATINOAMÉRICA Y LA RELACIÓN CON SU ÉXITO. READ. REVISTA ELETRÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO (PORTO ALEGRE. ONLINE), v. 25, p. 96-118, 2019.

17. AMARAL, M. G.; FISCHER, B. B. ; CARVALHO, R. S. ; OLIVEIRA, V. C. S. E. . Pensar o Brasil: novos tempos para ciência, tecnologia e inovação. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE E INOVAÇÃO, v. 5, p. 1-4, 2019.

18. HORA, A. L. F. ; AMARAL, M. G. . Uma Análise da Pesquisa Acadêmica Sobre Parques Científicos, Tecnológicos e de Inovação. Brazilian Journal of Development, v. 5, p. 23818-23833, 2019.

19. ALMEIDA, F. ; AMARAL, M. G. . Conceptual Framework for Assessment Entrepreneurial Education. International Journal of Knowledge, Innovation and Entrepreneurship, v. 7, p. 2-15, 2019.

20. Amaral, Marcelo; TOLEDO HERNANDEZ, CECÍLIA ; RODRIGUES BASTOS, MARCELLUS HENRIQUE . The entrepreneurial profile of Brazilian business administration students. INTERNATIONAL JOURNAL OF INNOVATION SCIENCE, v. 10, p. 160-177, 2018.

21. LIRA, DAVI TAVARES DE ; AMARAL, MARCELO GONÇALVES DO ; MAIA, JÉSSICA SOUZA . ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL EM UNIDADE ACADÊMICA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. Revista de Administração de Roraima – RARR, v. 8, p. 302-325, 2018.

22. AMARAL, M. G.; LIMA, R. J. C. ; MOTTA, G. S. ; FAGUNDES, M. C. ; SCHOCAIR, M. M. . An analysis of industrial districts and Triple Helix of innovation – a regional development experience in the south of the state of Rio de Janeiro. RAI : REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO, v. 1, p. 1-10, 2017.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. AMARAL, M. G.. A Gestão na Universidade Pública – Ensaios Sobre a Universidade Federal Fluminense. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifico (Luminária Academia), 2017. 244p.

2. SACRAMENTO, J. A. S. ; AMARAL, M. G. ; RANGEL, L. A. D. . Desconcentração da gestão em instituições públicas federais de ensino – O caso da Universidade Federal Fluminense. 1. ed. Rio de Janeiro: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1.

  • Capítulos de livros publicados

1. OLIVEIRA, J. G. ; AMARAL, M. G. . O modelo Oliveira-Amaral de maturidade das interações da academia com os demais atores da hélice quádrupla. In: Oliveira, M. A.; Abdalla, M. M.. (Org.). Gestão nos Institutos Federais de Educação: experiências e aplicações.. 1ed.Volta Redonda: PPGA/UFF, 2020, v. 1, p. 252-278.

2. AMARAL, M. G.; FREITAS, A. O. ; FRAGA, A. N. ; MOYSES, F. ; SOUZA, M. C. M. . An Analysis of Brazilian Bank Revenues and Profits (1996?2014).. In: Floriani Neto, A. B.; Caceres Nieto, E.; Chiodi, G.; Petroccia, S.. (Org.). Governing Turbulence, Risk and Opportunities in the Complexity Age. 1ed.Newcastle Upon Tyne: Cambridge Scholar Publishing, 2018, v. 1, p. 65-92.

3. AMARAL, M. G.; FREITAS, A. O. ; FRAGA, A. N. ; SOUZA, M. C. M. . Corporate Governance In A Brazilian State-Owned Bank. In: Floriani Neto, A. B.; Caceres Nieto, E.; Chiodi, G.; Petroccia, S.. (Org.). Governing Turbulence, Risk and Opportunities in the Complexity Age. 1ed.Newcastle Upon Tyne: Cambridge Scholar Publishing, 2018, v. 1, p. 110-133.

4. AMARAL, M. G.; MAIA, J. S. ; SOUZA, M. C. M. . The Metallurgy and Metalworking Cluster in the mid-Paraíba Do Sul Valley Region in the State of Rio de Janeiro. In: Floriani Neto, A. B.; Caceres Nieto, E.; Chiodi, G.; Petroccia, S.. (Org.). Governing Turbulence, Risk and Opportunities in the Complexity Age. 1ed.Newcastle Upon Tyne: Cambridge Scholar Publishing, 2018, v. 1, p. 183-207.

5. BARBOZA, J. C. S. F. ; AMARAL, M. G. ; SILVA, S. S. . ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA CAPACITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Luiz Cláudio de Lima. (Org.). Tópicos em Gestão de Pessoas. 1ed.Belo Horizonte: Poisson, 2018, v. 3, p. 154-181.

6. ESPINOZA, L. M. A. ; AMARAL, M. G. ; SILVA, S. S. . Gestão do Conhecimento para Fiscais de Contratos na Administração Pública. In: Leopoldo Mendonça. (Org.). Gestão do Conhecimento e Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Poisson, 2018, v. 7, p. 164-174.

7. SACRAMENTO, J. A. S. ; RANGEL, L. A. D. ; AMARAL, M. G. . A Desconcentração da Gestão em Instituições Públicas Federais de Ensino Superior. In: Marcelo Amaral. (Org.). A Gestão na Universidade Pública – Ensaios Sobre a Universidade Federal Fluminense. 1ed.Rio de Janeiro: Multifico (Luminária Academia), 2017, v. , p. 87-114.

8. LIRA, D. T. ; AMARAL, M. G. . Análise do Clima Organizacional dos Servidores Técnico-Administrativos do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (Santo Antônio de Pádua – RJ). In: Marcelo Amaral. (Org.). A Gestão na Universidade Pública – Ensaios Sobre a Universidade Federal Fluminense. 1ed.Rio de Janeiro: Multifico (Luminária Academia), 2017, v. 1, p. 115-152.

9. LOPES, N. S. ; AMARAL, M. G. . Avaliação da Usabilidade de Website de um Curso de Graduação. In: Marcelo Amaral. (Org.). A Gestão na Universidade Pública – Ensaios Sobre a Universidade Federal Fluminense. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco (Luminária Academia), 2017, v. 1, p. 177-196.


* Drª Márcia Michele Garcia Duarte

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. DUARTE, Márcia Michele Garcia. A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS. Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. 684, 2021.

2. DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . INTERDISCIPLINARIDADE, COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE: PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 955-999, 2018.

3. DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto . Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 1, p. 29-48, 2018.

4. DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Saulo Bichara . ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 81-106, 2017.

5. DUARTE, Márcia Michele Garcia. DANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Científica Eletrônica Amazon’s Research and Environmental Law, v. 04, p. 26-47, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tirania no Próprio Ninho: violência doméstica e Direitos Humanos da Mulher. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021. v. 1. 307p.

2.DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de (Org.) ; PINTO, Adriano Moura da Fonseca Pinto (Org.) ; MARTIN, Nuria Belloso (Org.) . Estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020. v. 1. 260p.

3. DUARTE, Márcia Michele Garcia. ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA: o encontro com a virtuosidade humana Motivos para o êxito da Justiça Restaurativa no combate e prevenção da Violência Doméstica. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 88p.

4. DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tirania no Próprio Ninho: violência doméstica e Direitos Humanos da Mulher. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 300p .

  • Capítulos de livros publicados

1. DUARTE, Márcia Michele Garcia. O PAPEL SOCIAL DO ADVOGADO NO PRIMADO DA MEDIAÇÃO E A ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, Nuria Belloso Martín. (Org.). Estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 194-211.

2. DUARTE, Márcia Michele Garcia. Processo. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL: NOVOS PARADIGMAS FRENTE AO CPC/2015-2018-BRASIL. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico – GZ Editora, 2018, v. 1, p. 79-102.

3. DUARTE, Márcia Michele Garcia. A Coisa Julgada Híbrida na Decisão Parcial de Mérito e a Teoria Geral dos Recursos: reflexões sob a exegese da moderna concepção de processo justo.. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cézar Pinheiro Carneiro. (Org.). O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Temas Relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro LUIZ FUX. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico – GZ Editora, 2018, v. 2, p. 167-187.

4. DUARTE, Márcia Michele Garcia. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E CONTRADITÓRIO COLABORATIVO TELEOLÓGICO: REFLEXÕES A PARTIR CONCEPÇÃO DO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO – ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico – GZ Editora, 2018, v. 1, p. 349-362.

5. DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; JARCZUN, Juliana ; MUNOZ, Helena Soleto ; MORGADO, Helena Zani ; QUEIROZ, Pedro Gomes de . A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DE MEDIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA, A MEDIAÇÃO PENAL E A RESOLUÇÃO N° 225, DE 31 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Julliana Jarczun. (Org.). O PROTAGONISMO DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS IMPACTOS DA NOVA SISTEMÁTICA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 122-149.


* Dr Marco Aurélio Lagreca Casamasso

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. CASAMASSO, M. A. L.. Constituição versus cidadania: ambiguidades e antagonismos no constitucionalismo norte-americano. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 6, p. 191-219, 2019.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. AVILA, M. L. ; CASAMASSO, M. A. L. . Direito Constitucional Tributário na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020. v. 1. 186p.

2. CASAMASSO, M. A. L.. Estado laico – Fundamentos e dimensões no horizonte democrático. 201. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018. v. 1. 197p.

3. CASAMASSO, M. A. L.. Maquiavel e razão de Estado: elementos da supremacia política. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 134p.

  • Capítulos de livros publicados

1. CASAMASSO, M. A. L.. Locke e Montesquieu: o poder executivo entre limitação e governabilidade. In: Luro Joppert Swensson Jr.; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Diretito público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ªed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. II, p. 37-40.

2. CASAMASSO, M. A. L.. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789: três mensagens univerrsais. Estudos de direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ªed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. II, p. 157-161.

3. CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C. . Tornar-se nação: Constituição, povo, terra e ecologia em Alberto Torres. Meio Ambiente perspectivas jurídicas: do nacional ao global. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editore, 2018, v. II, p. 72-84.

4. ROSA, Waleska Marcy ; CASAMASSO, M. A. L. ; REIS, L. F. . Expansão do direito à saúde: determinação judicial de entrega de materiais destinados à higiene. In: VIEIRA, J. R.; CAMARGO, M. M. L.,; SGANZERLA, R. B. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 209-226.

5. ALVES, C. M. B. B. C. C. ; CASAMASSO, M. A. L. . Tornar-se Nação: Constituição, Povo, Terra e Ecologia em Alberto Torres. In: MELLO, Cleyson; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; SILVA, Leonardo Rabelo de Mattos. (Org.). Arno Wehling História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. , p. 165-178.

6. CASAMASSO, M. A. L.. Limitação e governabilidade: breves considerações acerca da ambivalência do poder executivo. In: VAL, Eduardo et al.. (Org.). Atualidade do Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 263-287.


* Dr Nilton Cesar Da Silva Flores

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. FLORES, NILTON CESAR DA SILVA; SANTOS, RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA . DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 21, p. 99-113, 2021.

2. FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F. . Uso excesivo de los acuerdos extrajudiciales por parte de la Comisión de Bolsa y Valores de Brasil. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n37a12, v. 18, p. 285-305, 2019.

3. FLORES, N. C. S.; MARTINEZ, T. . A Cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 15, p. 212-231, 2019.

4. MELO, INÊS DA TRINDADE CHAVES DE ; FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . A EXTRADIÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTOS NO NOVO CPC. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 9, p. 711-726, 2019.

5. CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; SANTOS, ROBERTA MARIA COSTA . Relate ou Explique: o Papel Indutor da Sustentabilidade Empresarial pela Instituição Administradora do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 7, p. 439-454, 2018.

6. FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS ; FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 131, 2018.

7. FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA; DRUMOND, S. L. G. ; MORAIS, F. S. . A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ARGUMENTA (FUNDINOPI), v. 28, p. 183-216, 2018.

8. FLORES, N. C. S.; CORREA, A. B. G. . as investigações em biotecnologia e suas implicações para o direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 1, 2017.

9.  CHAVES, V. F. ; FLORES, N. C. S. . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL :ANÁLISE COMPARATIVA DA DISCIPLINA JURÍDICA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS (BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA). Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 18, p. 267-288, 2016.

10. Flores, Nilton Cesar; TERRIBILE, DANIELE REGINA . Meio ambiente de trabalho sustentável na construção civil: a interface risco e direito a sáude. Revista do Direito Público (Londrina), v. 11, p. 41-60, 2016.

11. Flores, Nilton Cesar; TERRIBILE, DANIELE REGINA . MEIO AMBIENTE E TRABALHO: POR UMA ÉTICA OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 21, p. 691-717, 2016.

12. Nilton cesar Flores; COPATTI, L. C. . Sociedade em Rede e democracia:reflexões acerca das mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 30, p. 196-217, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. FLORES, N. C. S.; DRUMOND, S. L. G. (Org.) . Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente: assimetrias nas políticas publicas. 2. ed. Curitiba: Jurua Internacional, 2016. v. II. 20p .

  • Capítulos de livros publicados

1. DRUMOND, S. L. G. ; FLORES, N. C. S. . A Teoria da Justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao deficiente. In: Vicente Barreto; expidió Paiva Luz Segundo. (Org.). Teoria da Justiça. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 379-411.

2. FLORES, N. C. S.; SANTOS, A. R. . Neoconstitucionalismo e o meio ambiente no Brasil. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassu; Fabio Correa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Publico e Evolução Social Reflexoes a partir do mestrado interdisciplinar FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 233-248.

3. DRUMOND, S. L. G. ; FLORES, N. C. S. . Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente Fisico: assimetrias nas políticas publicas. In: Wagner balera. (Org.). Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente Fisico: assimetrias nas políticas publicas. 2ed.Curitiba: Jurua Internacional, 2016, v. 2, p. 20-35.


* Dr Plínio Lacerda Martins

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. MARTINS, Plínio Lacerda; MADEIRA, J. P. ; RAMADA, P. C. P. . A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO DURANTE A PANDEMIA NA LEGISLAÇÃO DA ALEMANHA E DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 125, p. 258-262, 2022.

2. MARTINS, Plínio Lacerda; MONACO, R. O. . QUEM COM CREDITO FERE, NO CREDITO SERÁ FERIDO: POR UMA ANALISE JURÍDICA E ECONÓMICA DO SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 141, p. 41-71, 2022.

3. MARTINS, Plínio Lacerda; MONACO, R. O. . QUEM COM CREDITO FERE, NO CREDITO SERÁ FERIDO: POR UMA ANALISE JURÍDICA E ECONÓMICA DO SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 141, p. 41-71, 2022.

4. MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; TOSTES, Eduardo Chow Martins. . PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA UMA ATUAÇÃO EFICIENTE. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 134/2021, p. 137-173, 2021.

5. MARTINS, Plínio LacerdaSANTIAGO, ALEX FERNANDES . APONTAMENTOS SOBRE HIPERCONSUMO E LAVAGEM VERDE NA PUBLICIDADDE EMPRESARIAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 89, p. 71-91, 2021.

6. MARTINS, Plínio LacerdaSANTIAGO, ALEX FERNANDES ; SANTIAGO, A. F. . TEORIA DOS SISTEMAS: A DUPLA CONTIGENCIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL AMBIENTAL. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 103, p. 47-88, 2021.

7. MARTINS, Plínio LacerdaMORAIS, P. H. P. . Os efeitos do coronavírus (covid-19) nos contratos. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI), v. 22, p. 260-278, 2020.

8. NASCIMENTO, J. R. T. ; MARTINS, Plínio Lacerda . Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular. REVISTA DA EMERJ, v. 22, p. 249-317, 2020.

9. NASCIMENTO, J. R. T. ; MARTINS, Plínio Lacerda . Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular. REVISTA DA EMERJ, v. 22, p. 249-317, 2020.

10. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; BINICHESKI, P. R. ; NEVES, E. A. . Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculo dos consumidores estacionados em via pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-513, 2018.

11. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MORAIS, Pedro Henrique de Paula ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Plínio Lacerda . O DECAIMENTO DAS ARRAS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PELO CONSUMIDOR. Âmbito Jurídico, v. 155, p. 1-5, 2017.

12. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; ALMEIDA, Luiz Eduardo de . Cidadania ativa na outorga de concessão de serviço público. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 35, p. 85-98, 2017.

13. NEVES, E. A. ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Plínio Lacerda . RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO. Cadernos de Resumos, v. 1, p. 75-87, 2017.

14. LIMA, M. C. S. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; MORAIS, P. H. P. . O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. Cadernos de Resumos, v. 1, p. 118-139, 2017.

15. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MORAIS, Pedro Henrique de Paula . A abusividade na suspensão do serviço de internet móvel após o atingimento da franquia a luz do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade de Informação. Âmbito Jurídico, v. nº 145, p. 1-8, 2016.

16. MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Felipe Lacerda Moura . O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 387-410, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G. (Org.) . o I Seminario Nacional de Pesquisa sobre tratamento automatizado de dados pela inteligencia artificial,. 1. ed. Rio de Janeiro: IDPP DO BRASIL, 2022. v. 1. 1p .

2. MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S. ; FILARDI, M. R. M. G. . DIREITO, PESQUISA E SOCIEDADE. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2022. v. 1. 532p.

3. MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G. . DADOS PESSOAIS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: IDPP, 2022. v. 1. 218p.

4. MARTINS, Plínio Lacerda; MONACO, R. O. . Direito do consumidor na sociedade da informação. 1. ed. SAO PAULO: EDITORA FOCO, 2022. v. 1. 227p

5. PIES, T. ; PAIVA, M. C. M. ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; OLIVEIRA, B. P. ; DAHER, L. E. S. L. T. ; DUQUE, R. G. ; AGUIAR, C. A. P. ; TORRES, I. M. ; LIMA, M. C. S. ; MORAIS, P. H. P. ; CORREA, R. S. F. ; SOUZA, S. O. ; REIS, W. S. . PROTEÇÃO DE DADOS ? Estudos do Grupo de Proteção de Dados Pessoais ? CNPq ? IDPP/UFF. 1. ed. RIO DE JANEIRO: IDPP DO BRASIL, 2021. v. 1. 165p.

6. MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, L. L. M. (Org.) . LEIS ESTADUAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. ed. RIO DE JANEIRO: IDPP DO BRASIL, 2021. v. 1. 36p.

7. MARTINS, L. L. M. ; MARTINS, Plínio Lacerda ; DUQUE, R. G. ; DAHER, L. E. S. L. T. ; SOUZA, A. M. S. ; MACEDO, A. S. ; PEREIRA, M. S. ; GOMES, D. F. ; BARROS, M. B. A. ; NASCIMENTO, G. M. ; ALMEIDA, M. A. ; CAMELO, D. R. ; KIUCHI, G. C. ; INACIO, L. A. B. ; REIS, J. S. . Comentando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.. 1. ed. RIO DE JANEIRO: IDPP DO BRASIL, 2021. v. 1. 125p.

8. MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S. ; MARTINS, G. M. . HERMENEUTICA JURIDICA: A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO NA SOCIEDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2020. v. 1. 141p .

9. MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P. ; ALVISI, E. . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2020. v. 1. 411p .

10. MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G. (Org.) . HERMENEUTICA JURIDICA. 1. ed. LONDRINA: ENGENHO DAS PEDRAS, 2020. v. 1. 3347p .

11. MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, G. M. ; LIMA, M. C. S. . A RELACAO DE CONSUMO NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020. v. 1. 228p .

12. MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1. ed. NITEROI: UFF, 2019. v. 1. 1p .

13. MARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) . REFLEXÕES DA TUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 01. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA BONECKER, 2019. v. 1. 244p .

14. MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes (Org.) . AÇÃO COLETIVA:ASPECTOS PROCESSUAIS. 1. ed. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. 186p .

15. MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Felipe Lacerda M. ; MIRAGEM, B. ; MARQUES, C. L. . 25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Trajetórias e perpactivas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais – RT, 2016. v. 1. 799p .

16. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; MORAES, P. V. D. P. . SEGURANÇA JURIDICA E PROTAGONISMO JUDICIAL:DESAFIOS EM TEMPOS DE INCERTEZAS – ES. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ MUNDO JURIDICO, 2016. v. 1. 1132p .

  • Capítulos de livros publicados

1. MARTINS, Plínio Lacerda; BITENCOURT, A. M. C. L. ; FRESE, S. G. . COMO A LGPD PODE RESGUARDAR OS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE A AÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM MASSA (BIG DATA). In: Plinio Lacerda Martins, Sergio Gustado de Mattos Pauseiro. (Org.). COMO A LGPD PODE RESGUARDAR OS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE A AÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM MASSA (BIG DATA). 1ed. Rio de Janeiro: IDPP, 2022, v. 1, p. 12-30.

2. MARTINS, Plínio LacerdaBINICHESKI, P. R. ; SILVA, S. F. A. . O DILEMA ENTRE PRIVACIDADE E ACESSO A TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Plinio Lacerda Martins, Sergio Gustado de Mattos Pauseiro. (Org.). O DILEMA ENTRE PRIVACIDADE E ACESSO A TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1ed. Rio de Janeiro : IDPP, 2022, v. 1, p. 122-144.

3. MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S. . DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL. In: FABIO LOPES SOARES. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR. 3ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2022, v. 1, p. 31-51.

4. MARTINS, Plínio Lacerda; MONACO, R. O. . OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PERANTE AS PLATAFORMAS DIGITAIS: UM ESTUDO À LUZ DA ECONOMIA DE COLABORATIVA. NOVO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE?. In: Guilherme Magalhães Martins, Fernando Rodrigues Martins, Lindojon Geronimo Bezerra Dos Santos. (Org.). Direito do consumidor na sociedade da informação /. 1ed. São Paulo: FOCO, 2022, v. 1, p. 227-244.

5. MARTINS, Plínio Lacerda; SANTIAGO, Alex Fernandes. . INDIVIDUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA PENA NOS DELITOS AMBIENTAIS. In: Cristina Seixas Graças. (Org.). INDIVIDUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA PENA NOS DELITOS AMBIENTAIS. 1ed. Belo Horizonte: ABRAMPA, 2022, v. 1, p. 124-153.

6. MARTINS, Plínio Lacerda; PICANÇO, L. . SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E GERAÇÃO DE RESÍDUOS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO CONSUMO IMODERADO. In: Plinio Lacerda Martins, Sergio Gustado de Mattos Pauseiro. (Org.). SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E GERAÇÃO DE RESÍDUOS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO CONSUMO IMODERADO. 1ed. Rio de Janeiro: IDPP, 2022, v. 1, p. 71-97.

7. MARTINS, Plínio Lacerda; AGUIAR, C. A. ; CORRÊA, Roney Sandro Freire . A (Im)possibilidade da extinção das obrigações tributárias por meio das criptomoedas. In: MARTINS, Plinio Lacerda, SOUZA LIMA, Marcos Cesar de.. (Org.). PROTEÇÃO DE DADOS ? Estudos do Grupo de Proteção de Dados Pessoais ? CNPq ? IDPP/UFF. 1ed. Rio de Janeiro: IDPP DO BRASIL, 2021, v. 1, p. 148-161.

8. MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P. ; KOWARSKY, C. M. B. B. C. . ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: ramificações, interpretações e ambiguidades. `1ed.Ponta Grossa: ATENA, 2021, v. 1, p. 90-99.

9. MARTINS, Plínio Lacerda; FONTES, A. R. C. . DUAS PERSPECTIVAS DA OBRA DE FRANCISCO AMARAL. In: ANDRE R.C. FONTES, CLAUDIA FRANCO CORREA, CLAYSON DE MORAES MELLO, FLAVIO ALVES MARTINS. (Org.). OS FUNDAMENTOS DO DIREITO – ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS AMARAM NETO. 1ed.RIO DE JANEIRO: PROCESSO, 2021, v. 1, p. 85-97.

10. MARTINS, Plínio Lacerda; AGUIAR, C. A. ; CORRÊA, Roney Sandro Freire . A (Im)possibilidade da extinção das obrigações tributárias por meio das criptomoedas. In: MARTINS, Plinio Lacerda, SOUZA LIMA, Marcos Cesar de.. (Org.). PROTEÇÃO DE DADOS ? Estudos do Grupo de Proteção de Dados Pessoais ? CNPq ? IDPP/UFF. 1ed.RIO DE JANEIRO: IDPP DO BRASIL, 2021, v. 1, p. 148-161.

11. MARTINS, Plínio Lacerda; KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, Felipe Lacerda Moura . A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR ENQUANTO LEGÍTIMO INTERESSE. In: RAMADA, Paula Cristiane Pinto: MARTINS, Plinio Lacerda: NEVES, Edson Alvisi. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1ed.NITEROI: UFF, 2020, v. 1, p. 23-38.

12. MARTINS, Plínio Lacerda; MARQUES, B. F. R. ; RAMADA, P. C. P. . PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS DA CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: RAMADA, Paula Cristiane Pinto: MARTINS, Plinio Lacerda: NEVES, Edson Alvisi. (Org.). O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 1ed.NITEROI: UFF, 2020, v. 1, p. 304-324.

13. MARTINS, Plínio LacerdaALVISI, E. ; TOSTES, Eduardo Chow Martins. ; JUNQUEIRA, K. . SAÚDE SUPLEMENTAR CONSIDERAÇÕES E CRITICAS SOBRE A REGULAÇÃO DA ANS E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS. In: KÁTIA JUNQUEIRA. (Org.). REPENSANDO A REGULAÇÃO NO BRASIL: NOVAS VISÕES E PROPOSTAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LIVRARIA SYNERGIA, 2019, v. 1, p. 293-317.

14. Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; GUIMARAES, M. C. F. . ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À IGUALDADE EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 43-46.

15. MARQUES, B. F. R. ; ELPIDIO, T. M. ; MARTINS, Plínio Lacerda . A CONTRIBUIÇÃO DO MARKETING COMPORTAMENTAL PARA O SUPERENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 127-130.

16. LIMA, M. C. S. ; MARTINS, Plínio Lacerda . A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E O DANO MORAL. In: Fabio Lopes Soares. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEM JURIS, 2019, v. 1, p. 56-76.

17. ALVISI, E. ; SCHWARTZ, F. S. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . A JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 130-133.

18. MARTINS, Plínio Lacerda; PESSANHA, D. R. ; SENNA, M. . A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 139-142.

19. MARTINS, Plínio Lacerda; RODRIGUES JUNIOR, A. C. ; SILVA, M. M. . ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 142-145.

20. MARTINS, Plínio Lacerda; MONTEIRO, A. D. R. . CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO, PERSONALIDADE E DIREITO: um estudo sobre os novos desafios trazidos pela tecnologia no século XXI. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 145-147.

21. MARTINS, Plínio Lacerda; PERLINGEIRO, A. ; KHAUAJA, P. O. . O DIREITO E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS: COMO CONCILIAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS FORMAS DE PUBLICIDADE. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 150-153.

22. MARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A. ; AGUIAR, C. A. . O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAUDE INDIVIDUAIS PELA AGENCIA DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 156-159.

23. MARTINS, Plínio Lacerda; ROCHA, A. L. P. ; NAKAYAMA, I. R. . O SUPERENDIVIDAMENTO E OS CONTRATOS BANCÁRIOS: CAUSAS E EFEITOS NO CONSUMIDOR. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 159-161.

24. KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, Plínio Lacerda ; ELPIDIO, T. M. . A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souz. (Org.). BREVES ESCRITOS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES. 1ed.NITEROI: UFF, 2019, v. 1, p. 136-139.

25. ALVISI, E. ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; FRANCO, P. F. M. ; KOWARSKI, C. B. . DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO CDC AO LIVRE CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTABELECENDO UM NECESSÁRIO DIÁLOGO NORMATIVO. In: LUCIANE DE CASTRO CORTEZ ; CLARISSA BRANDAO KOWARSKI ; EDSON ALVISI NEVES. (Org.). DIREITO SOCIETARIO COMPLIANCE E ETICA. 1ed.FLORIANOPOLIS: EDITORA TIRANT, 2019, v. 1, p. 195-228.

26. AGUIAR, C. A. ; MARTINS, Plínio Lacerda . MARCO REGULATÓRIO DA ATIVIDADE DISCRICIONÁRIA: Lei nº 13655 de 26/ 04 / 2018 – instrumento de controle da atividade administrativa. In: HANSEN, Gilvan Luiz; FERNANDES, Cristiane de Souza Stevans; STEVANS, Felipe Fernandes de Souza. (Org.). Breves escritos sobre ética, justiça e instituições. vol. 2. 1ed.NITEROI: PROPI – UFF, 2019, v. 1, p. 191-194.

27. MARTINS, Plínio Lacerda; BAHE, I. C. ; SOUZA, M. V. C. A. . AGROTOXICO, DIREITO A ALIMANTACAO E REGULACAO ESTATAL:AUSENCIA DE INFORMACAO DA PRESENCA DE RESIDUOS NOS ALIMENTOS, OU O NAO SABER O QUE SE COME. In: MARIA GORETTI DAL BOSCO, GONCALO C, S, MELO BANDEIRA. (Org.). DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA. 1ed.GOIANIA: EDITORA ESPACO ACADEMICO, 2019, v. 1, p. 67-91.

28. MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Plínio Lacerda . A DELIMITAÇÃO ENTRE A VIDA PRIVADA E A VIDA PROFISSIONAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E O DIREITO DA DIGNIDADE DO EMPREGADO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 315-337.

29. MARTINS, Plinio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Plínio Lacerda . ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PUBICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELO DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULO. In: Robson Paiva Ribeiro de Sá; Luciana Alves Dominato; Jonhy Marcelo Hara; Fabio de Oliveira Vargas; Ana Paula Felippe Backx. (Org.). UNIVERSO DO DIREITO: REFLEXOES. 1ed.Juiz de Fora: Editar editora, 2017, v. 1, p. 129-139.

30. DIAS NETO, C. F. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE:UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSOVIA. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2017, v. 11, p. 331-352.


* Dr Rogério Pacheco Alves

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Educação, Escolarização e Liberdade no Sistema Socioeducativo. Revista Teoria e Cultura, v. 16, p. 114-131, 2021.

2. ALVES, R. P.. A Ancoragem Moral dos Direitos Humanos como Obstáculo à Implementação dos Direitos das Minorias. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, p. 43-68, 2019.

3. ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Judicialização do direito à educação | Judicialization of the right to education. REVISTA PUBLICUM, v. 4, p. 83-105, 2018.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. ALVES, ROGÉRIO PACHECO. O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza 2a. edição. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 314p .

2. ALVES, R. P.; GARCIA, E. . Improbidade Administrativa. 9. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2017. v. 1. 1192p .

  • Capítulos de livros publicados

1. ALVES, R. P.. Demoro e a Heterodoxia do Sistema Acusatório Brasileiro. In: Garcia, E.. (Org.). Demoro e a Heterodoxia do Sistema Acusatório Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Revista do Ministério Publico do ERJ, 2020, v. , p. 825-836.

2. ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Judicialização do Direito à Educação. In: Debora da Silva Vicente; Elionaldo Fernandes Julião; Renata Vieira Carbonel Cyrne. (Org.). Políticas Públicas de Educação no Brasil: Reflexões Políticas e Pedagógicas. 1ed.Rio de Janeiro: , 2019, v. 1, p. 186-207.

3. ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Direito, potência e as dificuldades do conceito agambeniano de vida nua. In: Daniela Cápona González; Braulio Rojas Castro. (Org.). Spinoza. XIV coloquio. Repensar la potencia revolucionaria de la modernidad. 1ed.Valparaíso: autoediçao, 2019, v. 1, p. 208-223.

4. ALVES, R. P.. Direito, Potência e as Dificuldades do conceito Agambeniano de Vida Nua. In: Celia Barbosa Abreu; Fabio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 211-232.


* Dr Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. LOBÃO, Ronaldo.; MENEZES, A. S. H. ; Neurauter, Maíra . O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO? O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ – RIO DE JANEIRO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 6, p. 292-316, 2020.

2. LOBÃO, Ronaldo.; VASQUES, P. H. R. P. . A dupla afetação do território Wîi Tîpî – terra indígena raposa serra do sol e parque nacional do monte Roraima: o desafio da jusdiversidade. Mundo e Desenvolvimento: Revista do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais, v. 1, p. 143-170, 2020.

3. LOBÃO, Ronaldo.; MARANHÃO, Tatiana Calandrino ; MENEZES, A. S. H. . Ideologias, utopias, distopias, ?entopias?: movimentos contra-hegemônicos na relação natureza-cultura. Fractal: revista de psicologia, v. 31, p. 263-268, 2019.

4. LOTO, L. (Luciana Loto) ; LOBÃO, Ronaldo. ; SILVA, E. P. ; Monteiro-Filho, Cassiano . FISHERMEN ECOLOGICAL KNOWLEDGE AND COMPLEX ADAPTIVE SYSTEMS: AN INTERPRETATIVE MODEL FOR SMALL-SCALE FISHERIES. AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE), v. 22, p. 1-18, 2019.

5. LOBÃO, Ronaldo.; Moraes, Patrícia . CONVERSA DE SURDOS: quando antropólogos avaliam laudos de antropólogos. Os Estudos de Componente Indígenas para a FUNAI. Novos Debates: Fórum de Debates em Antropologia / Associação Brasileira de Antropologia, v. Vol.2, n.2, p. 141-150, 2016.

6. LOBÃO, Ronaldo.. Notas revisadas em favor de um programa de pesquisa de antropologia no direito em contextos de jusdiversidade. Revista Juris Poiesis, v. 19, p. 52-70, 2016.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. OLIVEIRA, V. L. (Org.) ; RIBEIRO, A. M. M. (Org.) ; LOBÃO, Ronaldo. (Org.) . O Brasil que arde e a boiada que passa: Instituições, conflitos e relações de poder. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 322p .

  • Capítulos de livros publicados

1. OLIVEIRA, V. L. ; RIBEIRO, A. M. M. ; LOBÃO, Ronaldo. . Introdução. In: Valter Lúcio de Oliveira; Ana Motta Ribeiro; Ronaldo Lobão. (Org.). O Brasil que arde e a boiada que passa: Instituições, conflitos e relações de poder. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 7-18.

2. Dan, Vivian ; KAPITANGO-A-SAMBA, K. K. ; SILVA, L. P. ; LOBÃO, Ronaldo. ; DAN, E. M. C. . USO ILEGAL DO FOGO E A BANALIZAÇÃO DA VIDA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO PANTANAL MATOGROSSENSE. In: Valter Lúcio de Oliveira; Ana Motta Ribeiro; Ronaldo Lobão. (Org.). O Brasil que arde e a boiada que passa: Instituições, conflitos e relações de poder. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 119-138.

3. LOBÃO, Ronaldo.. ECONOMIA POLÍTICA DO RESSENTIMENTO: UM RESULTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SE TORNAM POLÍTICAS DE GOVERNO?. In: Valter Lúcio de Oliveira; Ana Motta Ribeiro; Ronaldo Lobão. (Org.). O Brasil que arde e a boiada que passa: Instituições, conflitos e relações de poder. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 209-240.

4. MENEZES, A. S. H. ; LOBÃO, Ronaldo. . ESPAÇO E LUGAR NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS INTRATÁVEIS: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). Desenvolvimento insustentável: conflitos socioambientais e capitalismo no Brasil contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 99-116.

5. Oliveira, Lucas, C. ; Tardelli, Gabriel C. M. ; LOBÃO, Ronaldo. . REFLEXÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA JUSDIVERSIDADE EM UM CONTEXTO POSCOLONIAL. In: Napoleão Miranda; Wilson Madeira Filho. (Org.). Desenvolvimento insustentável: conflitos socioambientais e capitalismo no Brasil contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 253-270.

6. LOBÃO, Ronaldo.; MEDEIROS, F. L. . Fugindo do Kalahari! Ou será que os !Kung precisam de um PROCON?. In: Maria Stella Amorim; Roberto Kant de Lima. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania III. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2019, v. 1, p. 343-373.

7. LOBÃO, Ronaldo.. Acoplamentos e engajamentos em defesa de direitos culturais: a construção de ideologias e discursos que informam políticas de governo e ações na sociedade. In: José Manuel Resende; Catarina Delaunay. (Org.). DEMOCRACIA, PROMESSAS, UTOPIAS E (DES)ILUSÕES: UTOPIAS E (DES)ILUSÕES: DILEMAS E DISPUTAS NAS ARENAS PÚBLICAS . DEMOCRACIA, PROMESSAS, UTOPIAS E (DES)ILUSÕES: DILEMAS E DISPUTAS NAS ARENAS PÚBLICAS . DEMOCRACIA, PROMESSAS, UTOPIAS E (DES)ILUSÕES: DILEMAS. 1ed.Lisboa: Lema d?Origem ? Editora, Ld.a, 2018, v. 1, p. 373-389.

8. LOBÃO, Ronaldo.. Uma viagem pela Antropologia do Direito. In: Roberto Kant de Lima; Maria Stella de Amorim. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania: problemas e perspectivas II. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2018, v. 1, p. 211-265.

9. LOBÃO, Ronaldo.; VASQUES, P. H. R. P. . Sobre as condições de factibilidade de um Termo de Acordo Socioambiental. In: Arícia Fernandes Correia. (Org.). Direito da Regularização Fundiária Urbana Sustentável: pesquisa, teoria e prática sobre a Lei Federal no 13.465/2017. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2018, v. 1, p. 181-202.

10. LOBÃO, Ronaldo.; Silva, Ana Zuleide . Servidores e Políticas Públicas: um desafio para o desenvolvimento. In: Georgia Patrícia da Silva Ferko; Ana Zuleide Barroso da Silva; Saturnino Moraes Ferreira. (Org.). Administração e Desenvolvimento: um contributo teórico e empírico. 1ed.Curutiba: Appris, 2018, v. 1, p. 131-157.


* Dr Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

  • Artigos completos publicados em periódicos

1. PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; NASCIMENTO, J. R. T. . Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular. REVISTA DA EMERJ, v. 22, p. 318, 2020.

2. FIGUEIREDO, LEONARDO VIZEU ; NEVES, EDSON ALVISI ; PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS . ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PENSAMENTO DE BAUMAN E SANDEL. REVISTA DA AGU, v. 18, p. 01-300, 2019.

  • Livros publicados/organizados ou edições

1. PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, P. L. (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 01. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2020. v. 1. 501p .

  • Capítulos de livros publicados

1. PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, P. L. . DISCUTINDO LIMITES PARA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro e Plínio Lacerda Martins. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 01ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 01, p. 434-434.

2. PAUSEIRO, S. G. M.; PAIVA, Marcella ; MARTINS, P. L. . Mediação como Tutela de Conflitos de Consumo: Uma Análise do Direito Comparado. In: Celso Belmiro; Daniel Queiroz Pereira; Flávia Pereira Hill; Leonardo Oliveira Silveira Santos martins. (Org.). Estudos sobre Mediação. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mundo, 2020, v. 4, p. 03-266.

3. PAUSEIRO, S. G. M.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA LINGUAGEM JURIDICA COMO OBICE AO PLENO ACESSO A JUSTIÇA.. In: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios -PPGDIN. (Org.). Caderno de Resumos do V Seminário INternacional e Direitos Humanos. 1ed.Niterói: Candle Virtual, 2019, v. 1, p. 1-200.

4. PAUSEIRO, S. G. M.; DIAS NETO, C. F. . Analise da Legitimidade do Controle de Convencionalidade pelo juiz “a quo” no Brasil. In: Wagner Menzes. (Org.). Analise da Legitimidade do Controle de Convencionalidade pelo juiz “a quo” no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 6, p. 01-673.

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