ANO 2023
– Titulo: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Concluinte: FABÍOLA VIANNA MORAIS
Data de Defesa: 21/07/2023
Orientador: CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA
– Titulo: COLABORAÇÃO, TENSÕES E AMBIVALÊNCIAS ENTRE MEDIADORES E ADVOGADOS NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE MEDIAÇÃO FAMILIAR.
Concluinte: SAMANTHA PELAJO
Data de Defesa: 28/06/2023
Orientador: FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO
– Titulo: A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM RESERVATÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS AOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS: uma proposta brasileira de critérios de negociação.
Concluinte: RODRIGO DA FONSECA CHAUVET
Data de Defesa: 14/04/2023
Orientador: WAGNER DA SILVA REIS
– Titulo: O DIREITO DA ECONOMIA CIRCULAR E SEU DIÁLOGO COM OS PROJETOS POLÍTICO-ECONÔMICO CONSTITUCIONAIS: um estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro.
Concluinte: WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD
Data de Defesa: 10/04/2023
Orientador: EDUARDO MANUEL VAL
– Titulo: CRISE, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DEVER DE RENEGOCIAR O CONTRATO: Uma Análise à Luz da Cláusula Geral De Boa-fé e do Dever de Solidariedade Contido na Função Social do Contrato
Concluinte: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO
Data de Defesa: 06/03/2023
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
ANO 2022
– Titulo: GESTÃO DO CONHECIMENTO, UNIVERSIDADE E DEMOCRACIA: A Validade dos PDIs da UFF por uma perspectiva linguístico-discursiva
Concluinte: FELIPE STEVANS FERNANDES DE SOUZA
Data de Defesa: 22/12/2022
Orientador: CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA
– Titulo: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE OBTENÇÃO DE PROVAS EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO
Concluinte: DENIS RIBEIRO DOS SANTOS
Data de Defesa: 21/12/2022
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR RISCO JURISDICIONAL ANORMAL NO BRASIL: Por uma nova teoria sobre a responsabilidade civil do Estado-Juiz
Concluinte: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
Data de Defesa: 21/12/2022
Orientador: ANDRÉ SADDY
– Titulo: TRANSFORMAÇÕES DO TELETRABALHO NO BRASIL PÓS-PANDEMIA: Estudo no Serviço Público Federal
Concluinte: DIOGO MENCHISE FERREIRA
Data de Defesa: 20/12/2022
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re)leitura à Luz da Ordem Econômica Constitucional
Concluinte: PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI
Data de Defesa: 19/12/2022
Orientador: CÉLIA BARBOSA ABREU
– Titulo: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O COMBATE A DESIGUALDADE EXTREMA NO BRASIL: Necessidades e Perspectivas da atual realidade do país
Concluinte: MÔNICA GONÇALVES ADERNE FREITAS
Data de Defesa: 12/12/2022
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (ERG) COMO CONTINUAÇÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL ESTENDIDA BRASILEIRA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Concluinte: JOÃO FRANSWILLIAN BARBOSA
Data de Defesa: 08/12/2022
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
– Titulo: ANULAÇÃO DO SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO EM CONVERSÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL: As Consequências do Direito Civil
Concluinte: PAULO ANTÔNIO NEVARES ALVES
Data de Defesa: 08/12/2022
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: POR UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA: Os Programas de Conformidade e Integridade, Compliance e Governança Corporativa
Concluinte: EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES
Data de Defesa: 07/12/2022
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL: Gestão de Conflito Local
Concluinte: ROSANA MARIA DE MORAES E SILVA ANTUNES
Data de Defesa: 25/11/2022
Orientador: CÉLIA BARBOSA ABREU
– Titulo: ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil
Concluinte: JOYCE ABREU DE LIRA
Data de Defesa: 11/10/2022
Orientador: CÉLIA BARBOSA ABREU
– Titulo: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E RECUSA DE SANGUE EM TEMPOS LÍQUIDOS: Empirismo, decisões nacionais e métodos alternativos à hemotransfusão
Concluinte: CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS
Data de Defesa: 27/09/2022
Orientador: FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO
– Titulo: O STF E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABUSIVA: Da Crise da Juristocracia Iluminista à República Constitucional Democrática
Concluinte: RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
Data de Defesa: 26/09/2022
Orientador: FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO
– Titulo: NOVOS OLHARES À INTERDIÇÃO CIVIL: Contributos à Formação de uma Adequada Cultura Decisória
Concluinte: ISABELA PESSANHA CHAGAS
Data de Defesa: 22/09/2022
Orientador: FERNANDA PONTES PIMENTEL
– Titulo: ARBITRAGEM DO DANO AMBIENTAL: Instrumento para uma gestão compartilhada dos recursos hídricos em áreas transfronteiriças
Concluinte: VERÔNICA BATISTA DO NASCIMENTO
Data de Defesa: 16/09/2022
Orientador: SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
– Titulo: TRABALHO ESCRAVO: uma análise comparada entre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana De Direitos Humanos
Concluinte: FERNANDA FRANKLIN SEIXAS ARAKAKI
Data de Defesa: 29/06/2022
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: ENTRE VÍTIMAS E DEFENSORAS: sentidos e estratégias de coletivos de mulheres rumo à participação na justiça de transição na Colômbia
Concluinte: ANDREA CATALINA LEÓN AMAYA
Data de Defesa: 03/06/2022
Orientador: JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM
– Titulo: TEORIA DO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos
Concluinte: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES
Data de Defesa: 23/05/2022
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: O DIREITO EMPRESARIAL EM MOVIMENTO: Uma análise da recuperação e falência nas e das empresas
Concluinte: LUIZ ROBERTO AYOUB
Data de Defesa: 28/03/2022
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADES NORMATIVAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NA CIÊNCIA: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense
Concluinte: NATÁLIA CAROLINE SOARES DE OLIVEIRA
Data de Defesa: 25/03/2022
Orientador: EDER FERNANDES MONICA
ANO 2021
– Titulo: A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E AS FALHAS DE MERCADO
Concluinte: WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
Data de Defesa: 20/12/2021
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: ACESSIBILIDADE & DIREITO À SAÚDE: EM BUSCA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Concluinte: ALEXANDER SEIXAS DA COSTA
Data de Defesa: 17/12/2021
Orientador: CÉLIA BARBOSA ABREU
– Titulo: FOMENTO PÚBLICO ECONÔMICO: DIRETRIZES PARA A DECISÃO PÚBLICA FOMENTADORA
Concluinte: RODRIGO DA FONSECA CHAUVET
Data de Defesa: 08/12/2021
Orientador: ANDRÉ SADDY
– Titulo: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR
Concluinte: JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO
Data de Defesa: 29/11/2021
Orientador: SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO
– Titulo: DIREITOS INDÍGENAS NO CONTEXTO PÓS-COLONIAL BRASILEIRO: A CULTURALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO GÊNERO E A JUSDIVERSIDADE COMO ESPÉCIE
Concluinte: RENATA VIEIRA MEDA
Data de Defesa: 15/11/2021
Orientador: RONALDO JOAQUIM DA SILVA LOBÃO
– Titulo: O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA
Concluinte: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR
Data de Defesa: 05/11/2021
Orientador: PLÍNIO LACERDA MARTINS
– Titulo: AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA DISCURSIVA
Concluinte: ROSELY DIAS DA SILVA
Data de Defesa: 27/08/2021
Orientador: CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JUNIOR
ANO 2020
– Titulo: REGULAÇÃO JURÍDICA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO ESPANHOL
Concluinte: LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE
Data de Defesa: 14/12/2020
Orientadora: CLARISSA M. B. BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI
– Titulo: A PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Concluinte: PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA
Data de Defesa: 11/12/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE OU DA IMPARCIALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO
Concluinte: PAULO ROBERTO BINICHESKI
Data de Defesa: 10/12/2020
Orientador: CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA
– Titulo: CORRUPÇÃO, COMPLIANCE E CONTABILIDADE: MAPEANDO OS DESVIOS CORRUPTIVOS
Concluinte: ANDRE LUIS FERNANDES LIMEIRA
Data de Defesa: 08/12/2020
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL: A PARTICIPAÇÃO POPULAR CIDADÃ EM ACIDENTES MINERÁRIOS DE GRANDE PORTE
Concluinte: PEDRO ARRUDA JUNIOR
Data de Defesa: 27/10/2020
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
– Titulo: OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS INDEPENDENTES COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE ADJUDICAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM OS PAÍSES DA COMMON LAW
Concluinte: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
Data de Defesa: 20/10/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: TEORIA SOCIAL & ADJUDICAÇÃO: LINGUAGEM, CORPO E PODER NA TEORIA DE HABERMAS
Concluinte: ERNESTO FEIO BOULHOSA FILHO
Data de Defesa: 16/10/2020
Orientador: ÉDER FERNANDES MONICA
– Titulo: ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA OMBUDSMAN: CIDADÃO EMANCIPADO E EFETIVIDADE DO CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES
Concluinte: FLAVIA MARTINS AFFONSO
Data de Defesa: 08/10/2020
Orientador: ANTON LOIS FERNANDEZ ALVAREZ
– Titulo: A OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA NA GESTÃO DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA DE CONFLITOS: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Concluinte: MARIA VICTORIA BRAZ BORJA RODRIGUES
Data de Defesa: 08/05/2020
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
– Titulo: MULHERES CAMPONESAS E SEUS QUINTAIS AGROECOLÓGICOS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL DE NANCY FRASER
Concluinte: SIMONE VINHAS DE OLIVEIRA
Data de Defesa: 26/03/2020
Orientador: ÉDER FERNANDES MONICA
ANO 2019
– Titulo: INTERESSE SOCIAL NA PROVEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO
Concluinte: LINCOLN ANTONIO DE CASTRO
Data de Defesa: 19/12/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: A INSTITUIÇÃO HISTÓRICA DO LIMITE JURÍDICO-POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Concluinte: RENAN AGUIAR
Data de Defesa: 13/12/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: A TUTELA DA CONFIANÇA NA ECONOMIA COMPARTILHADA E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DO CONCEITO DE FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Concluinte: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ
Data de Defesa: 18/11/2019
Orientador: MARCELO GONÇALVES DO AMARAL
– Titulo: POR UMA ANÁLISE TAMBÉM ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Concluinte: PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO
Data de Defesa: 04/11/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
– Titulo: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL
Concluinte: WLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES
Data de Defesa: 10/07/2019
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
– Titulo: O IMPACTO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ÁREAS SOCIAIS E MERCADOS ECONÔMICOS REGULADOS
Concluinte: LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO
Data de Defesa: 18/06/2019
Orientador: EDSON ALVISI NEVES
ANO 2018
– Titulo: A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A CIDADANIA ATIVA E A DEMOCRACIA NO BRASIL
Concluinte: LUIS ANTONIO ALVES MACHADO
Data de Defesa: 17/12/2018
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
– Titulo: ÉTICA E MORALIDADE DISCURSIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA HIPERDISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Concluinte: SÉRVIO TÚLIO SANTOS VIEIRA
Data de Defesa: 31/08/2018
Orientador: GILVAN LUIZ HANSEN
Copyright 2024 - STI - Todos os direitos reservados