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Democracia, Cidadania e Estado de Direito<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Pesquisa \u201cDemocracia, Cidadania e Estado de Direito\u201d tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discuss\u00e3o acerca das quest\u00f5es que lhe servem de foco j\u00e1 na sua denomina\u00e7\u00e3o (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, t\u00e9cnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investiga\u00e7\u00e3o em torno dos problemas propostos, realizando eventos (semin\u00e1rios, cursos, publica\u00e7\u00f5es) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espa\u00e7os referenciais em \u00e2mbito nacional nas discuss\u00f5es sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas pol\u00edticos, \u00e9ticos, jur\u00eddicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no vi\u00e9s filos\u00f3fico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes te\u00f3rico-pr\u00e1ticas para a compreens\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n Direitos Fundamentais<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado em 2012, este Grupo de Pesquisa leva em conta que o tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transforma\u00e7\u00f5es, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as esp\u00e9cies de direitos e interesses relacionados ao direito \u00e0 vida digna. Neste contexto, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da efic\u00e1cia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cen\u00e1rio, volta-se o presente grupo para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais nas rela\u00e7\u00f5es entre particulares; b) a efic\u00e1cia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judici\u00e1rio na sua aplica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o. As atividades do grupo ser\u00e3o desenvolvidas por interm\u00e9dio da integra\u00e7\u00e3o entre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o, estando suas linhas de pesquisa vinculadas ao Programa de Doutorado em Direitos, Institui\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n Coordenadora<\/strong>: C\u00e9lia Barbosa Abreu (celiaabreu@id.uff.br<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Empresa, Direito e Sociedade Contempor\u00e2nea – EDS<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Instituto EDS tem origem no Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contempor\u00e2nea (CNPQ), liderado pelo Professor Dr Edson Alvisi, Titular de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, e atualmente, Vice Coordenador do Doutorado em Direito Institui\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios (PPGDIN-UFF).<\/p>\n\n\n\n Empresas, Direitos Humanos e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Pesquisa “EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A” tem por objetivo discutir a possibilidade de um di\u00e1logo capaz de superar a dist\u00e2ncia entre as pr\u00e1ticas empresariais e os direitos humanos, identificando as tens\u00f5es dessa rela\u00e7\u00e3o, ou seja, como seria poss\u00edvel – e se seria poss\u00edvel – articular os interesses mercadol\u00f3gicos com as obriga\u00e7\u00f5es das empresas de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos, e como se daria a repara\u00e7\u00e3o de eventuais danos causados pelas empresas na perspectiva do acesso \u00e0 justi\u00e7a (jurisdi\u00e7\u00e3o extraterritorial).<\/p>\n\n\n\n J\u00fcrgen Habermas: Concep\u00e7\u00f5es, Conflu\u00eancias e Interlocu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Pesquisa \u201cJ\u00fcrgen Habermas: concep\u00e7\u00f5es, conflu\u00eancias e interlocu\u00e7\u00f5es\u201d tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discuss\u00e3o acerca do pensamento habermasiano, gerando oportunidades de conhecimento deste autor a docentes, discentes, t\u00e9cnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investiga\u00e7\u00e3o em torno dos problemas propostos por J\u00fcrgen Habermas e da discuss\u00e3o das suas obras, realizando eventos (semin\u00e1rios, cursos, publica\u00e7\u00f5es) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espa\u00e7os referenciais em \u00e2mbito nacional nas discuss\u00f5es sobre o pensamento de J\u00fcrgen Habermas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas pol\u00edticos, \u00e9ticos, jur\u00eddicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no vi\u00e9s filos\u00f3fico habermasiano, na perspectiva de ultrapassar e aperfei\u00e7oar as concep\u00e7\u00f5es do referido pensador.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Laborat\u00f3rio Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado no dia 7 de maio de 2010, o LAFEP desenvolve pesquisas sobre processo, justi\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o de conflitos em perspectiva multidisciplinar e de direito comparado. As suas linhas de pesquisa s\u00e3o vinculadas ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Sociologia e Direito e ao Programa de Doutorado em Direitos, Institui\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n N\u00facleo de Pesquisa em Subtra\u00e7\u00e3o Internacional de Crian\u00e7as<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O rompimento de fam\u00edlias transnacionais associado \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o internacional de crian\u00e7as vem acompanhado por temas transversais que envolvem a imigra\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o de quem recorrentemente subtrai crian\u00e7as e viv\u00eancias marcadas por viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos. O projeto de pesquisa \u00e9 embasado pelas\u00a0frentes, g\u00eanero e direito internacional, para\u00a0mapear os diferentes aspectos sociojur\u00eddicos e\u00a0intersec\u00e7\u00f5es atingidas\u00a0pela subtra\u00e7\u00e3o internacional de crian\u00e7as a fim de propor novos di\u00e1logos para o superior interesse da crian\u00e7a. Problematiza-se a restri\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres perante a cultura jur\u00eddica do direito internacional de fam\u00edlia e os obst\u00e1culos do acesso \u00e0 justi\u00e7a. Evidenciamos a necessidade da\u00a0ressignifica\u00e7\u00e3o dos processos de interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Haia de 1980, especialmente o artigo 13, I, \u201cb\u201d, para que inclua uma an\u00e1lise jur\u00eddica com perspectiva de g\u00eanero e proteja al\u00e9m da crian\u00e7a, mulheres, m\u00e3es e imigrantes v\u00edtimas de viol\u00eancias. A metodologia de abordagem tem por base um perfil interdisciplinar nos planos epist\u00eamico, te\u00f3rico e metodol\u00f3gico,\u00a0se constituindo a partir de um vi\u00e9s cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Pessoas com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado em 2017, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo tra\u00e7ar uma an\u00e1lise te\u00f3rica e evolutiva dos mecanismos jur\u00eddicos criados para assegurar \u00e0 pessoa com defici\u00eancia _o exerc\u00edcio e gozo igualit\u00e1rio de direitos no \u00e2mbito social, especialmente no que se refere \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o desses direitos _a partir da emerg\u00eancia de uma \u00f3tica social e de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n 13.146\/15). Para tanto, s\u00e3o utilizados os m\u00e9todos dial\u00e9tico, hist\u00f3rico, indutivo e de coleta de jurisprud\u00eancia, assim a investiga\u00e7\u00e3o pretende, primordialmente, analisar a aplica\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o do art. 8 da mencionada legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, moldando-se a atribui\u00e7\u00e3o de uma responsabilidade solid\u00e1ria subdividida entre Estado, sociedade e fam\u00edlia e multifacetada dos mais variados direitos que exigem a viv\u00eancia social em igualdade com os demais diante da pessoa com defici\u00eancia. As atividades do grupo ser\u00e3o desenvolvidas por interm\u00e9dio da integra\u00e7\u00e3o entre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o, estando suas linhas de pesquisa vinculadas ao Programa de Doutorado em Direitos, Institui\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n Coordenadora<\/strong>: C\u00e9lia Barbosa Abreu (celiaabreu@id.uff.br<\/a>)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/ppgdin.uff.br\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2024\/11\/decied.png\")
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Coordenador<\/strong>: Gilvan Luiz Hansen (gilvanluizhansen@id.uff.br)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/ppgdin.uff.br\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2024\/11\/grupo-1.jpg\")
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Coordenador<\/strong>: Rogerio Pacheco Alves (rogeriopachecoalves@id.uff.br)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/ppgdin.uff.br\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2024\/12\/IMG-20241129-WA0088-1.jpg\")
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Coordenador<\/strong>: Gilvan Luiz Hansen (gilvanluizhansen@id.uff.br)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/ppgdin.uff.br\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2024\/11\/lafep.png\")
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Coordenador<\/strong>: Fernando Gama de Miranda Netto (fernandojuris@yahoo.com.br)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/ppgdin.uff.br\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2025\/03\/Logo-projeto-1.jpg\"){kind=logo}
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Coordenadora:<\/strong>\u00a0Dra Let\u00edcia Virginia Leidens (lleidens@id.uff.br) <\/p>\n\n\n\n
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