{"id":240,"date":"2016-02-25T14:02:06","date_gmt":"2016-02-25T14:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doutoradoja.sites.uff.br\/?page_id=240"},"modified":"2022-04-07T12:28:44","modified_gmt":"2022-04-07T12:28:44","slug":"linhas-de-pesquisa","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/?page_id=240","title":{"rendered":"Linhas de Pesquisa"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

O Programa apresenta 02 (duas) linhas de pesquisa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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I – JUDICI\u00c1RIO, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta Linha, a discuss\u00e3o se volta prioritariamente para o enfoque da compreens\u00e3o dos princ\u00edpios vetores e do alcance da denominada “jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa” – exercida pelo Judici\u00e1rio – a partir do aprofundamento de conhecimentos jur\u00eddicos, hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e sociol\u00f3gicos fundamentais para o exerc\u00edcio adequado daquela fun\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, busca-se uma maior compreens\u00e3o dos valores considerados nas pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial as de sa\u00fade, financeira e ambiental, propiciando uma vis\u00e3o mais larga do impacto da jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa, que necessariamente \u00e9 fruto da pondera\u00e7\u00e3o daqueles mesmos valores, entre si ou entre outros de igual peso constitucional (vida, liberdade, propriedade, seguran\u00e7a, etc.).<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, tal enfoque tem como fio condutor a preocupa\u00e7\u00e3o com o resgate de uma cidadania ativa, marcada pela participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no processo de constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em sociedade, e que tem (ou deve ter) na jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa um garantidor desta condi\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e n\u00e3o um empecilho para o exerc\u00edcio dela.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer tal abordagem, volta-se para a discuss\u00e3o dos elementos intervenientes na rela\u00e7\u00e3o entre a jurisdi\u00e7\u00e3o e o cidad\u00e3o, nos quais os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o burocr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es ganham relev\u00e2ncia de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

As disciplinas optativas da Linha de Pesquisa – 1<\/strong><\/a> s\u00e3o voltadas para as discuss\u00f5es espec\u00edficas que envolvem a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio perante a sociedade com o intuito de garantir a justi\u00e7a social e o pleno exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, esta Linha aborda as tens\u00f5es advindas da rela\u00e7\u00e3o entre Poder Judici\u00e1rio e cidad\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e cidad\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Poder Judici\u00e1rio, procurando refletir acerca das consequ\u00eancias desses enfrentamentos em termos de legisla\u00e7\u00e3o, de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e de gera\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social no horizonte de um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Al\u00e9m do enfoque sobre a experi\u00eancia brasileira, s\u00e3o propostos estudos comparativos, a fim de se efetivar o cotejo das pr\u00e1ticas e concep\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas em diversas na\u00e7\u00f5es, numa abordagem hist\u00f3rico cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

II \u2013 INTERESSE P\u00daBLICO E RELA\u00c7\u00d5ES ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta Linha de Pesquisa se volta para a discuss\u00e3o da Justi\u00e7a Administrativa sob o prisma das rela\u00e7\u00f5es entre o Poder Judici\u00e1rio e as atividades empresariais, levando-se em conta os interesses p\u00fablicos envolvidos na atividade econ\u00f4mica e os desafios contidos em termos de inser\u00e7\u00e3o no mercado, de atendimento as necessidades coletivas e de gera\u00e7\u00e3o de novas tecnologias capazes de viabilizar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com respeito \u00e0 dignidade humana e a justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

Temas como Regula\u00e7\u00e3o, Concorr\u00eancia, Organiza\u00e7\u00e3o de transporte, Tributa\u00e7\u00e3o, Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em \u00e2mbito judicial e extrajudicial, par\u00e2metros e pr\u00e1ticas na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico privado, Marcas e patentes e Concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, s\u00e3o desafios de investiga\u00e7\u00e3o a esta Linha de Pesquisa. O papel do Direito no contexto das rela\u00e7\u00f5es empresariais contempor\u00e2neas e as exig\u00eancias de reconfigura\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o do mesmo para compatibilizar desafios mercadol\u00f3gicos com justi\u00e7a social, com cidadania e com desenvolvimento sustent\u00e1vel, este \u00e9 o foco desta Linha de Pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

As disciplinas optativas da Linha de Pesquisa – 2<\/strong><\/a> s\u00e3o voltadas para as discuss\u00f5es espec\u00edficas que envolvem as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, especialmente aquelas atinentes \u00e0s atividades empresariais. Procura-se analisar, em amplo espectro, as tens\u00f5es advindas das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em \u00e2mbito empresarial com o interesse coletivo, especialmente com os reflexos de tais tens\u00f5es sobre o direito, ao qual se apresenta o desafio de vislumbrar novas perspectivas de interpreta\u00e7\u00e3o e de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas imbricados na esfera empresarial.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o disciplinas que refletem igualmente o direito empresarial, seu papel e imbrica\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o empresa, mercado e sociedade, envolvendo a gest\u00e3o de conflitos em n\u00edvel trabalhista, ambiental e em institui\u00e7\u00f5es envolvidas com as atividades empresarias, inclusive o Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa apresenta 02 (duas) linhas de pesquisa: I – JUDICI\u00c1RIO, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA Nesta Linha, a discuss\u00e3o se volta prioritariamente para o enfoque da compreens\u00e3o dos princ\u00edpios vetores e do alcance da denominada “jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa” – exercida pelo Judici\u00e1rio – a partir do aprofundamento de conhecimentos jur\u00eddicos, hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e sociol\u00f3gicos fundamentais para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":190,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-240","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=240"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3223,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/240\/revisions\/3223"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/190"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ppgdin.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}